UE/Corrupção: Eurodeputados portugueses lançam petição contra corrupção

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16 de Fevereiro de 2009, 17:33
Bruxelas, 16 Fev (Lusa) - Ana Gomes (PS) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) fazem parte de um grupo de deputados europeus que lança quarta-feira, em Bruxelas, através de uma página da Internet, uma petição para lutar contra a corrupção.
A petição insta a Comissão Europeia e os Estados-membros da União Europeia (UE) a propor legislação e mecanismos de combate à corrupção, em particular nas relações com países em vias de desenvolvimento.
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A petição pretende recolher as assinaturas de um milhão de cidadãos dos 27 para "obrigar as autoridades europeias a tomar medidas contra a corrupção", segundo Ana Gomes.
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Os deputados europeus que promovem a petição gostariam que a sua iniciativa levasse a que fluxos financeiros duvidosos passassem a ser analisados.
Por seu lado, Ribeiro e Castro lembra as questões de "moralidade e legalidade" e, principalmente, os "prejuízos para o bem-estar dos povos" que recebem apoios dos 27 que são desviados para outros fins.
O eurodeputado concorda que a corrupção em países terceiros, com prejuízo para os cofres comunitários, é a razão principal da iniciativa, mas que também se devem levantar questões "relativamente ao quadro interno" da União.
A recolha de assinaturas é feita na página da Internet www.stopcorruption.eu/.
As "petições europeias" estão previstas no novo Tratado de Lisboa que, eventualmente, entrará em vigor apenas em 2010.
Um grupo de pelo menos um milhão de europeus pode obrigar a Comissão Europeia a estudar e apresentar propostas legislativas relacionadas com determinada matéria.
FPB.
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