quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Parque Nacional da Peneda/Gerês: PCP acusa gestão de não debater Plano de Ordenamento

19 de Fevereiro de 2009, 16:50
Braga, 19 Fev (Lusa) - O Grupo Parlamentar do PCP enviou um requerimento ao Ministério do Ambiente defendendo que o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) está ser pouco participado, por falta de envolvimento das principais entidades.
No documento, subscrito pelos deputados José Soeiro e Miguel Tiago, o PCP sustenta que a elaboração do Plano "tem esquecido as juntas de freguesia e os conselhos directivos de Baldios".
Os comunistas propõem que a Comissão Parlamentar do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território visite o PNPG concretizando um encontro com as principais entidades com interesses ou intervenção económica, social ou outros na área do parque.
A comissão faria, depois, um relatório de avaliação do processo de revisão do Plano de Ordenamento e do seu conteúdo.
Contactada pela Lusa, a assessora de imprensa do Instituto de Conservação e da Biodiversidade, Sandra Moutinho disse que o novo director do parque, que apenas tomou posse há três meses, já começou a reunir-se com as entidades ligadas ao processo, nomeadamente os municípios.
"A revisão serás feita com audição de todas as partes interessadas no documento e tendo em conta a necessidade de se encontrar soluções equilibradas", garantiu Sandra Moutinho.
A posição dos parlamentares comunistas segue-se a uma recente reunião da Comissão Concelhia do PCP de Terras do Bouro onde foram feitas profundas críticas ao projecto de revisão do Plano de Ordenamento do PNPG e ao pouco envolvimento das populações no processo.
Segundo o PCP, as populações rejeitam a proposta de criação de uma Zona de Protecção Total (ZPT) de 5 000 hectares com a perspectiva de evoluir a médio prazo para os 10 mil hectares, com o argumento de integração do PNPG na Rede Internacional Pan Parks, pondo fim a tradicionais áreas de pastoreio ("brandas") o que se confronta com usos e costumes imemoriais, como a prática das "vezeiras".
Os parlamentares comunistas lamentam que "estes novos projectos sejam anunciados, enquanto continuam procedimentos e decisões dos responsáveis do parque que conflituam os legítimos interesses dos seus residentes".
Entre os conflitos apontam caso da não resolução de problemas como os que estão referidos em moção aprovada pela Assembleia Municipal de Terras do Bouro (27 de Junho de 2008), que foi proposta pelas Juntas de Freguesia do Campo de Gerês, Covide, Carvalheira, Rio Caldo e Vilar da Veiga.
LM.
Lusa/fim

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