quinta-feira, 27 de outubro de 2011

SOL - Os segredos das escolas de topo

SOL - 20111026

"Disciplina, turmas reduzidas, professores exigentes e alunos empenhados. Nas melhores escolas do país a receita do sucesso faz-se com estes ingredientes. «Não há fórmulas mágicas», avisa Hugo Quintas, director pedagógico do Colégio Manuel Bernardes – que este ano ficou no primeiro lugar do ranking das escolas do SOL –, que garante que parte do sucesso se explica com autoridade e disciplina.
«No 1.º ciclo temos vigilantes, nos 2.º e 3.º ciclos e no secundário temos perfeitos». O modelo é inglês e faz com que a todo o momento os pais sejam informados dos problemas disciplinares dos filhos, mas também com que o mau comportamento seja resolvido na hora. «Se dois alunos entrarem em conflito, o chefe de disciplina intervém, faz uma participação e aplica imediatamente as medidas correctivas, que podem ser, por exemplo, terem de passar a hora de almoço na sala de estudo», exemplifica Hugo Quinta.
Mas a segurança e a disciplina não são as únicas preocupações do Colégio Manuel Bernardes. As aulas de apoio e a ajuda ao estudo são outras formas de alcançar o sucesso. "

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Ler artigo em:
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=32112

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

SOL - Passos anuncia novas regras para gestores, institutos e gabinetes ministeriais

SOL 2011.10.26


"O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai aprovar na próxima semana alterações ao estatuto dos gestores públicos e novas regras relativas aos institutos públicos e gabinetes ministeriais que constituem uma «mudança de regime».
Pedro Passos Coelho disse que a intenção do Governo é que os lugares da Administração Pública sejam preenchidos segundo uma escolha «que esteja muito para além da questão da confiança política e que envolva o mérito, independentemente da área partidária» dos candidatos." ...

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

SOL - Países despreparados não deviam estar no Euro

SOL 2011.10.25




"O presidente francês Nicolas Sarkozy lamentou ontem que os dirigentes europeus sejam obrigados a lidar com as consequências de os seus antecessores terem deixado «países que não estavam preparados» entrar na zona euro.
«Nós temos de gerir as consequências daqueles que fizeram entrar na zona euro um certo número de países que não estavam prontos e que enfraqueceram a disciplina» fiscal na moeda única europeia, disse o presidente francês, à margem das cimeiras de chefes de Estado e de Governo da União Europeia e da zona euro, que hoje decorreram em Bruxelas.
«Não me lembro de que a chanceler alemã Angela Merkel e eu já tivéssemos responsabilidades quando todos esses países decidiram endividar-se ou mesmo na altura em que se decidiu deixar entrar na Europa, ou mesmo na zona euro, países que não cumpriam nenhum dos critérios exigidos na altura», acrescentou.
Sarkozy, que falava numa conferência de imprensa conjunta com a chanceler alemã Angela Merkel, sublinhou o que considerou ser a posição difícil dos dois líderes, ao decidir medidas com efeitos na Irlanda, em Portugal, na Grécia, em Itália ou em Espanha.
«A senhora Merkel é responsável da Alemanha, eu sou responsável de França. Nós encontramo-nos na situação de ter de tomar decisões a favor dos países onde nunca fomos eleitos. E cada um de nós pode perceber que isso levanta problemas democráticos», adiantou o presidente francês.
«Não temos mandato para gerir esses países e, por isso, temos de lhes pedir para que façam esforços (…) Mas se a Alemanha e França não tivessem decidido assumir as suas responsabilidades, onde estaríamos hoje?», afirmou ainda Sarkozy. "
Lusa/SOL

domingo, 23 de outubro de 2011

DE - Portugal - Dívida pública já ultrapassa os 100% do PIB

Luís Leitão 23/10/2011
http://economico.sapo.pt/noticias/divida-publica-ja-ultrapassa-os-100-do-pib_129630.html

Desde o início do ano a dívida directa do Estado já aumentou 17%, somando actualmente 178 mil milhões de euros.
Pela primeira vez na História a dívida directa do Estado ultrapassou a fasquia dos 100% do PIB. De acordo com o boletim mensal da autoridade responsável pela gestão da Tesouraria e da dívida do Estado (IGCP), o "monstro" da dívida aumentou 5,5% em Setembro, fixando-se em 178.165 milhões de euros, o equivalente a 103,16% do PIB ou 16.878 euros por cada português. "O incremento do ‘stock' da dívida ficou a dever-se essencialmente às emissões no âmbito do Programa de Assistência Financeira, no montante de 10.972 milhões de euros (dos quais 7.000 milhões de euros referentes ao MEEF e 3.972 milhões ao FMI)", refere o IGCP em comunicado.
Só este ano, a dívida do Estado já engordou 26,4 mil milhões de euros, cerca de 17% face ao valor registado no último dia de 2010. São números nebulosos para as Finanças Públicas mas longe de serem uma surpresa. Isto porque, na última década, o caminho da dívida directa do Estado tem seguido constantemente no mesmo sentido: para cima. Desde o princípio do milénio que a dívida tem crescido a um ritmo médio anual de 9,64%, ou seja, em média, a dívida directa do Estado duplicou de valor no espaço de 7,5 anos.
Portugal tem de pagar 9.615 milhões até ao final do ano
Na sexta-feira venceu mais uma linha de bilhetes do Tesouro da República, tendo o Estado português de desembolsar 3.275 milhões de euros. Parte deste compromisso deverá ser garantido por via dos 1.500 milhões de euros obtidos nos dois leilões de dívida realizados na quarta-feira e o remanescente por via de outras fontes.
Mas o plano de pagamentos de 2011 do País não fica por aqui: até ao final do ano irão ainda vencer mais duas linhas de bilhetes do Tesouro (18 de Novembro e 23 de Dezembro) num valor acumulado de 5.838 milhões de euros. Para fazer face a este custo, o IGCP espera realizar com sucesso cinco leilões de dívida onde conta arrecadar até um valor máximo de 5.250 milhões de euros, de acordo com as linhas de actuação para o quarto trimestre do IGCP.
Para o próximo ano, Portugal já tem assumido compromissos no valor de 23.472 milhões de euros e até 2026, a factura do Estado já ascende a 185.563 milhões de euros.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

JN - Governo diz que "acabou o tempo dos subsídios e das obras faraónicas"

JN - 2011.10.18


..."Estávamos habituados a promover a economia com subsídios e apoios. Isso não é mais possível", disse o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. "A crise é uma oportunidade para o pais se modernizar e crescer", disse, num discurso proferido na Universidade de Lisboa, esta terça-feira de manhã.
"Há vida para lá da austeridade e isso passa pelo combate à subsidiodependência que reina neste país e reformar sem medo e sem receio é o caminho, contra os lóbis instalados, contra o proteccionismo serôdio e contra os interesses instalados", disse o ministro da Economia. Álvaro Santos Pereira discursava, esta terça-feira de manhã, numa conferência promovida pela Antena1 e pelo Jornal de Negócios sobre o papel do Estado no combate à crise. "
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JN - Situação de fome no mundo é "dramática"

JN 2011.10.18


..."O aviso é da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM).
"Uma em cada sete pessoas no mundo vai para a cama com fome, na maioria mulheres e crianças", afirmou Lauren Landis, directora da representação do PAM em Genebra, na Suíça, durante a inauguração de uma exposição dedicada ao flagelo da fome, intitulada "Lutar juntos contra a fome". Na mesma ocasião, Landis salientou que "a fome mata anualmente mais pessoas do que a SIDA, malária e tuberculose".
O aumento substancial dos preços dos alimentos tem sido um dos factores determinantes para o agravamento do número de pessoas subnutridas no mundo. Entre 2005 e 2008, os preços dos alimentos atingiram o nível mais alto dos últimos 30 anos, como é o caso do milho, que subiu 74% nos últimos 18 meses, ou do arroz, que sofreu um aumento de 166%."...

RR - Segurança Social fica sem dinheiro para pagar pensões em 2030

RR - 18-10-2011 19:04 por Dora Pires
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=35157
"Fraco desempenho económico, envelhecimento da população e saída de mão-de-obra activa de Portugal são as principais razões para a falta de verbas."
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"O relatório, que faz as contas partindo de 2012, prevê também que o crescimento do PIB fique sempre abaixo do 2% e que o desemprego se mantenha acima do 10% nas próximas décadas.O emprego deve manter-se estagnado até 2015, mas, a partir de 2031, prevê-se novo agravamento. Até 2025, diz o relatório, a taxa de desemprego no país deve manter-se acima dos 10% e os salários serão cada vez mais baixos.Para não destoar, o crescimento da riqueza produzida no país desde hoje até 2050 nunca deve chegar sequer aos 2%. O relatório também estima que a esperança média de vida continue a aumentar. Mais pobres e mais velhos, os portugueses vão viver mais tempo."

domingo, 16 de outubro de 2011

DE - EUA: Afinal, o Goldman Sachs manda no mundo?

DE 2011.10.16
http://economico.sapo.pt/noticias/afinal-o-goldman-sachs-manda-no-mundo_129099.html
... " "Sou um banqueiro a fazer o trabalho de Deus". É a forma como o presidente do maior banco de investimento do mundo vê a sua missão no comando do Goldman Sachs. Mas na opinião de um número cada vez maior de pessoas, o "trabalho de Deus" do Goldman Sachs é a encarnação do lado negro da força em Wall Street. E há até quem defenda que é este banco que manda no mundo e não os governos." ...

2011.10.15 - INDIGNADOS - Porto (3)





2011.10.15 - INDIGNADOS - Porto (2)





2011.10.15 - INDIGNADOS - Porto (1)



sábado, 15 de outubro de 2011

JN - Gomes Canotilho diz que é preciso cautela com "justiceiros"

JN 2011.10.15
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=2060315
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"Radicalmente contra este modo de abordagem dos problemas", o catedrático de direito defendeu que situações como as relacionadas com responsabilidades pela situação económica do país, "implicam uma 'deslegitimação' política e não julgamento na praça pública".
A "falta de supervisão relativamente a políticas públicas" começou "muito atrás" e "todos fomos culpados", sustentou, explicando os motivos da sua "exclamação", durante a sua intervenção no colóquio, perguntando quem, "neste contexto, tem as mãos limpas".
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Not.Sapo - Lisboa: Milhares subiram do Marquês à Assembleia "indignados" com sistema

15 de outubro de 2011, 21:06
Precários, reformados, jovens, pessoas de meia-idade, idosos, crianças, famílias inteiras, constituíram os milhares de pessoas que esta tarde desfilaram do Marquês de Pombal à Assembleia da República (AR), ‘indignados’ com o sistema político e financeiro.
http://noticias.sapo.pt/info/artigo/1194078.html
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JN - Vinte mil exigiram novas políticas no Porto
http://www.jn.pt/multimedia/video.aspx?content_id=2060186
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JN - As imagens da Indignação
http://www.jn.pt/multimedia/galeria.aspx?content_id=2059092
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SOL - Manif reuniu 100 mil em Lisboa
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=31116
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SOL - Milhares entoam Grândola Vila Morena em frente ao Parlamento
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=31088
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SOL - As imagens dos protestos em Portugal
http://sol.sapo.pt/inicio/galerias/fotogalerias.aspx?content_id=31087&page=1
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JN - Rede de ladrões abre portas blindadas


Georgianos fabricam "chaves" e actuam por todo o país
JN 20111015 - NUNO SILVA
"Uma rede oriunda da Geórgia é responsável por uma vaga de assaltos cirúrgicos a casas em todo o país. Com ferramentas que os próprios fabricam, os ladrões abrem portas de alta segurança e furtam ouro e dinheiro. A PSP do Porto já deteve dois elementos. "

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Lusa - OE/2012: Medidas "muito duras", em particular para quem já não pode cortar - Isabel Jonet

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/13199643.html

14 de outubro de 2011, 12:43
Lisboa, 14 out (Lusa) -- A presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Isabel Jonet, considerou hoje que as medidas apresentadas pelo Governo são "muito duras" e particularmente gravosas para as famílias que já não têm onde cortar.
"Estas medidas seriam expectáveis, em função do que foi anteriormente divulgado, mas para a população com orçamentos mais baixos são muito duras e essa dureza é tanto maior quanto essas pessoas vivem com orçamentos muito reduzidos, sem folga para mais reduções", afirmou.
Isabel Jonet lembrou também as famílias que contam com os subsídios de férias e de Natal como rendimentos extra para pagar o seguro do carro ou outros serviços que não podem pagar, e para quem este corte abrupto vai ter consequências graves.

Lusa - OE2012: Sucessivos desvios colossais não são provados nem explicados - Bispo Januário Torgal Ferreira

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/13199656.html
14 de outubro de 2011, 12:49
Lisboa, 14 out (Lusa) -- O bispo das Forças Armadas, Januário Torgal Ferreira, lamentou hoje que os sucessivos "desvios colossais" não sejam explicados nem provados e considerou que as medidas anunciadas pelo governo revelam "falta de lucidez".
Januário Torgal Ferreira falava à Agência Lusa a propósito das medidas anunciadas quinta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, entre as quais a eliminação do subsídio de férias e de natal para alguns trabalhadores.
"Quem me garante que em janeiro não existirá um outro desvio colossal, quem sabe inventado, para apanhar mais dinheiro?", questionou o bispo.

LUSA - AR: Aprovado novo estatuto do pessoal dirigente da administração pública

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/13199800.html
14 de outubro de 2011, 13:01
Lisboa, 14 out (Lusa) - O Parlamento aprovou hoje a proposta de lei do Governo para alterar o estatuto do pessoal dirigente da administração pública, que o primeiro-ministro disse hoje ir acabar com as "nomeações político-partidárias".
A proposta de lei foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e CDS, os votos contra do BE e as abstenções do PS, PCP e PEV.
O diploma estabelece que "a competência para o desenvolvimento da fase de recrutamento" daquele pessoal dirigente "caberá a uma entidade independente, a comissão de recrutamento e seleção para a administração pública".

Lusa - Calor: Temperatura alta de outubro representa "período de transição" para novo padrão climatérico - meteorologista

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/13199706.html
14 de outubro de 2011, 13:29
Lisboa, 14 out (Lusa) - O "desvio" das temperaturas que se regista em outubro significa que este é um "período de transição dos padrões climatéricos", não podendo ser diretamente interpretado como um sinal das alterações climáticas, explicou à Lusa o meteorologista Costa Alves.
"Não podemos encaixar tudo na mudança climática, isso é um processo longo que se desenha ao longo de alguns decénios. O que podemos dizer é que as diferenças significativas em relação ao padrão de há 20 anos atrás colocam o problema de estarmos num período de transição para outra configuração climática mas, em rigor, ainda não podemos dizer que já há mudança", disse Costa Alves, em declarações à Lusa.
O meteorologista explicou que a comunidade científica considera que, para se atingir "uma outra configuração climatérica", é preciso que a concentração de gases com efeito de estufa ultrapasse as 450 partes por milhão. Ora, atualmente, este valor está "pouco acima das 380 partes por milhão", abaixo do limite de referência.

Lusa - Ajuda externa: Irlanda tem mais vantagens estruturais que Portugal e a Grécia - OCDE

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/13200016.html
14 de outubro de 2011, 14:00
Londres, 14 out (Lusa) - A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) disse hoje que a Irlanda tem um "número de vantagens relativamente à Grécia e, num grau menor, a Portugal", num relatório que analisa o progresso da Irlanda.
Para as perspetivas de crescimento a longo prazo, a OCDE considera que a Irlanda tem um "número de vantagens relativamente à Grécia e, num grau menor, a Portugal", de acordo com um relatório hoje divulgado e que faz uma análise do programa de ajustamento da Irlanda.
Considera que o setor de exportações de bens e serviços da economia irlandesa é mais sofisticado e maior, que tem uma mão de obra mais qualificada, um melhor ambiente de negócios, um sistema fiscal mais eficiente com menor peso no trabalho e taxas sobre as empresas mais baixas e, finalmente, mercados de trabalho e de produtos mais flexíveis e bem regulados.

OE2012: Eliminação dos subsídios de férias e natal afeta 440 mil funcionários públicos - STE


14 de outubro de 2011, 16:27
Lisboa, 14 out (Lusa) - O presidente do Sindicato dos Quadros Ténicos do Estado disse hoje à Lusa que o corte nos subsídios de Natal e de férias, anunciado na quinta-feira à noite pelo primeiro-ministro, vai afetar 440 mil funcionários públicos.
"Estes cortes vão ser aplicados a cerca de 400 mil trabalhadores da Administração Pública central e a 40 mil trabalhadores da Administração local e regional", que ganham acima de mil euros, disse Bettencourt Picanço, em declarações à Lusa.
Neste número não estão contabilizados os trabalhadores das empresas públicas, que não têm o estatuto de funcionário público, embora também sofram estes cortes.

Lusa - Movimentos sociais voltam às ruas

http://noticias.sapo.pt/info/artigo/1194020.html
LUSA - 15 de outubro de 2011, 08:58
Sete meses depois de uma das maiores manifestações realizadas nas últimas décadas em Portugal, a contestação à situação económica do país levou à convocação para hoje, pelos movimentos sociais, de outro protesto de rua “apartidário” em Lisboa.
A organização, que envolve três dezenas de movimentos e organizações sociais e não integra partidos nem sindicatos, escusa avançar estimativas da adesão ao desfile que ligará o Marquês de Pombal e o Parlamento nem aceita comparações com a marcha em que desceram a Avenida da Liberdade, a 12 de março passado, mais de 200 mil pessoas.

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A manifestação, que começa às 15:00, insere-se numa jornada a nível mundial que se realiza em mais de 80 países de diferentes continentes e em que se convocam as pessoas para “lutar pelos seus direitos e pedir uma autêntica democracia”.
Em Portugal, estão ainda convocados desfiles em Angra do Heroísmo, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Porto, Coimbra e Santarém.

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quarta-feira, 12 de outubro de 2011

JN - Cavaco diz que "mau escrutínio das finanças públicas" foi decisivo para crise

JN 2011.10.12


..."A forma como a União Europeia tardou a reagiu perante a evidência da crise mereceu igualmente reparos por parte de Cavaco Silva, que lamentou que a instituição se tenha enredado "numa retórica política de recriminações mútuas, evitando reconhecer a responsabilidade partilhada, ignorando a evidência dos riscos de contágio, hesitando na solidariedade, oscilando nos instrumentos a usar, promovendo uma deriva intergovernamental"."...

JN - Manuel António Pina: Um país duas justiças

JN - 2011.10.12

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

JN - Governantes enganaram a opinião pública, acusa António Barreto

JN 2011.10.10
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2046701
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"Ainda hoje não sabemos as causas e o processo. Ainda hoje não conhecemos a origem exacta dessa terrível aceleração dos défices e das dívidas", afirmou, reconhecendo que, se as "causas externas" são, "em parte, responsáveis", a maioria dos países ocidentais não está na mesma situação que Portugal.
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sábado, 8 de outubro de 2011

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

JN - "Esperam-nos os maiores sacrifícios desta geração", avisa Cavaco

JN - 2011.10.05
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=2036423
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"Os tempos são dificeis. Mas os tempos difíceis tornam-nos mais fortes, mais conscientes e mais realistas. Agora temos que aprender a viver de acordo com as nossas possibilidades", acrescentou o Presidente da República. Na opinião de Cavaco, Portugal perdeu "muitos anos na letargia do consumo fácil" e que agora "o valor republicano da austeridade digna" deve ser redescoberto. "Acabou o tempo das ilusões", avisa."
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Comentário:
Será caso para perguntar o que mereciam, e o que se deve fazer, aos "bandoleiros" de gestão ruinosa que nos trouxeram ao nível de desgraça em que nos encontramos...

terça-feira, 4 de outubro de 2011

SOL - PND apresenta queixa-crime contra Jardim e 'elite do poder regional'

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=30129
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"Baltasar Aguiar adiantou que a estes devem ser imputados os crimes de violação de regras orçamentais, crime de falsificação de documentos, «visto que ao ocultarem documentos, falsificaram a informação», bem como o crime de abuso de poderes «porque excederam os limites, enganaram e prejudicaram o Estado para ilicitamente se beneficiarem com a ocultação de valores da contabilidade regional».
No caso do presidente do parlamento madeirense, Miguel Mendonça, o líder regional do PND sustentou que «participou na manobra da ocultação das contas, tinha a obrigação de não deixar ocultar o facto».
«Queremos um processo mais abrangente que não se limite a Alberto João Jardim porque os factos são gravíssimos e foram um verdadeiro crime de atentado à Madeira e aos interesses dos madeirenses», argumentou.
Baltasar Aguiar destacou que «os madeirenses vão ter que pagar com trabalhos forçados este buraco que se cavou e é em nome desses madeirenses que o Ministério Público deve fazer uma total investigação e levar a tribunal» os responsáveis pela situação."

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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

RR - Alterações climáticas - Descoberto novo buraco na camada de ozono

RR - 2011.10.03
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=26&did=33098
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"Este novo buraco é considerado ainda mais perigoso, pois expôs algumas regiões da Rússia e da Mongólia a níveis elevados de radiações ultravioleta. Apesar da maioria dos gases que prejudicam a camada serem emitidos no hemisfério norte, o buraco começou por surgir na Antárctida devido às suas temperaturas mais frias. Estas contribuem para a formação de nuvens polares, que levam à libertação de cloro e bromo, elementos que contribuem para a redução da camada de ozono."
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DE -Emprego - Alemanha é a nova terra de oportunidades

DE - Andrea Duarte e Madalena Queirós 02/10/2011
http://economico.sapo.pt/noticias/alemanha-e-a-nova-terra-de-oportunidades_127492.html

DE - Autarquias têm de pagar 2,5 mil milhões em 90 dias

DE 2011.10.03 - Margarida Peixoto e Paula Cravina de Sousa
http://economico.sapo.pt/noticias/autarquias-tem-de-pagar-25-mil-milhoes-em-90-dias_128108.html


"Se os municípios falharem pagamentos, Portugal arrisca-se a desrespeitar o compromisso assumido com a ‘troika’.
As autarquias têm de pagar quase 2,5 mil milhões de euros a tempo e horas. Caso contrário, um dos compromissos assumidos com a ‘troika' fica em causa. A conclusão resulta da análise aos dados revelados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), num relatório entregue aos deputados da Assembleia da República.
Em Julho deste ano, as dívidas a fornecedores das autarquias superavam quatro mil milhões de euros. Um valor que envolve todos os compromissos assumidos, mas ainda não pagos - ou seja, inclui os que estão em atraso e também os que ainda estão dentro do prazo previsto de pagamento (até 90 dias).
Para que os compromissos com as autoridades internacionais sejam respeitados, os municípios não podem aumentar o valor das dívidas em atraso. De acordo com os dados mais recentes, relativos a Junho, as autarquias tinham 1,6 mil milhões de euros por regularizar há mais de três meses. Para que este valor de referência não seja ultrapassado, há quase 2,5 mil milhões de euros que têm de ser pagos sem falhar prazos."
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DE - Estado não paga despesas sem cabimento

DE 2011.10.03
http://economico.sapo.pt/noticias/estado-nao-paga-despesas-sem-cabimento_128107.html
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"A nova regra foi estabelecida numa circular recente da Direcção Geral do Orçamento (DGO), que determina que os dirigentes só podem assumir novos compromissos quando tiverem já identificado o cabimento orçamental necessário. Caso contrário, estas despesas serão consideradas ilegais e haverá penalizações. O documento, de 10 de Setembro, avisa que esta "responsabilidade pela execução orçamental" será aplicada tanto aos titulares de cargos políticos como aos próprios funcionários e, quem não cumprir, sofrerá sanções políticas, disciplinares, financeiras, civis e criminais. "

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E quem permitiu até agora pagamentos sem cabimentação? Era legal? Não, não era...

Fiscalização? ...