http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/a26626d716b30336754e9c.html
03 de Fevereiro de 2009, 17:21
Porto, 03 Fev (Lusa) - A proposta de regulamento da Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde, que integra a Reserva Ornitológica do Mindelo, será submetida a discussão pública a partir da próxima semana, revelou hoje a Junta Metropolitana do Porto (JMP).
"A discussão pública da proposta de regulamento deve ter início durante a próxima semana, prolongando-se pelo período de um mês", salientou Emídio Gomes, responsável por este processo na JMP, em declarações à Lusa.
A proposta de regulamento, aprovada na última reunião da Junta Metropolitana do Porto, vem concretizar um desejo antigo dos ambientalistas, no sentido de proteger a área da Reserva Ornitológica do Mindelo, que foi a primeira do género a ser criada na Europa.
Para assegurar que o regulamento da Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde obtenha "o máximo consenso possível", Emídio Gomes revelou estar a estudar a possibilidade de convocar um "grande debate público" com os autores das principais propostas que vierem a ser apresentadas durante o período de discussão pública.
Depois desta fase, a versão final da proposta será remetida para a Assembleia Metropolitana do Porto, para aprovação.
A Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde abrangerá uma área com cerca de 380 hectares, entre a foz do Rio Ave e a foz do rio Onda, no limite com o município de Matosinhos, estendendo-se para o interior quase até à linha do Metro do Porto.
A maior parte da área da nova zona classificada, cerca de 70 por cento, corresponde à actual Reserva Ornitológica do Mindelo, criada em 1957.
Esta foi a primeira área protegida instituída em Portugal, além de ter sido também a primeira reserva ornitológica da Europa, abrangendo inicialmente uma área de 411 hectares, posteriormente alargada para 594 hectares.
A área da reserva, atravessada por duas ribeiras, inclui dunas, zonas húmidas, manchas florestais e campos agrícolas, numa diversidade de habitats que permite albergar um grande conjunto de espécies animais, constituindo um refúgio essencial para aves migratórias.
Esta zona, onde já foram observadas 153 espécies de aves, é também um importante refúgio para os anfíbios, sendo possível ali encontrar 14 das 17 espécies nacionais de anfíbios, entre as quais o tristão palmado, que é o anfíbio mais raro em Portugal.
A proposta de regulamento que vai entrar em discussão pública determina que a nova paisagem protegida será gerida pela Câmara de Vila do Conde, "que afectará meios humanos e materiais e efectuará os investimentos necessários" aos objectivos da área protegida.
Os órgãos da paisagem protegida são o Conselho Directivo e o Conselho Consultivo.
O Conselho Directivo, cujo presidente é indicado pela JMP por proposta da Câmara de Vila do Conde, incluirá representantes da Área Metropolitana do Porto, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Instituto de Conservação da Natureza, Região Hidrográfica do Norte e Universidade do Porto, além de "um cidadão de reconhecido mérito designado pela Câmara de Vila do Conde".
Quanto ao Conselho Consultivo, a sua composição inclui representantes da Assembleia Metropolitana do Porto, Assembleia Municipal de Vila do Conde e juntas de freguesia de Azurara, Árvore, Mindelo, Vila Chã e Labruge.
Integram ainda este órgão, representantes da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de instituições representativas dos interesses sócio-económicos e de organizações não governamentais de ambiente com intervenção na área da paisagem protegida.
A proposta de regulamento define ainda como actividades interditas na zona protegida, entre outras, o lançamento de águas residuais sem tratamento, extracção de areias, prática de campismo e caravanismo, caça e colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de espécies vegetais ou animais sujeitas a protecção.
FR.
Lusa/fim
03 de Fevereiro de 2009, 17:21
Porto, 03 Fev (Lusa) - A proposta de regulamento da Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde, que integra a Reserva Ornitológica do Mindelo, será submetida a discussão pública a partir da próxima semana, revelou hoje a Junta Metropolitana do Porto (JMP).
"A discussão pública da proposta de regulamento deve ter início durante a próxima semana, prolongando-se pelo período de um mês", salientou Emídio Gomes, responsável por este processo na JMP, em declarações à Lusa.
A proposta de regulamento, aprovada na última reunião da Junta Metropolitana do Porto, vem concretizar um desejo antigo dos ambientalistas, no sentido de proteger a área da Reserva Ornitológica do Mindelo, que foi a primeira do género a ser criada na Europa.
Para assegurar que o regulamento da Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde obtenha "o máximo consenso possível", Emídio Gomes revelou estar a estudar a possibilidade de convocar um "grande debate público" com os autores das principais propostas que vierem a ser apresentadas durante o período de discussão pública.
Depois desta fase, a versão final da proposta será remetida para a Assembleia Metropolitana do Porto, para aprovação.
A Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde abrangerá uma área com cerca de 380 hectares, entre a foz do Rio Ave e a foz do rio Onda, no limite com o município de Matosinhos, estendendo-se para o interior quase até à linha do Metro do Porto.
A maior parte da área da nova zona classificada, cerca de 70 por cento, corresponde à actual Reserva Ornitológica do Mindelo, criada em 1957.
Esta foi a primeira área protegida instituída em Portugal, além de ter sido também a primeira reserva ornitológica da Europa, abrangendo inicialmente uma área de 411 hectares, posteriormente alargada para 594 hectares.
A área da reserva, atravessada por duas ribeiras, inclui dunas, zonas húmidas, manchas florestais e campos agrícolas, numa diversidade de habitats que permite albergar um grande conjunto de espécies animais, constituindo um refúgio essencial para aves migratórias.
Esta zona, onde já foram observadas 153 espécies de aves, é também um importante refúgio para os anfíbios, sendo possível ali encontrar 14 das 17 espécies nacionais de anfíbios, entre as quais o tristão palmado, que é o anfíbio mais raro em Portugal.
A proposta de regulamento que vai entrar em discussão pública determina que a nova paisagem protegida será gerida pela Câmara de Vila do Conde, "que afectará meios humanos e materiais e efectuará os investimentos necessários" aos objectivos da área protegida.
Os órgãos da paisagem protegida são o Conselho Directivo e o Conselho Consultivo.
O Conselho Directivo, cujo presidente é indicado pela JMP por proposta da Câmara de Vila do Conde, incluirá representantes da Área Metropolitana do Porto, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Instituto de Conservação da Natureza, Região Hidrográfica do Norte e Universidade do Porto, além de "um cidadão de reconhecido mérito designado pela Câmara de Vila do Conde".
Quanto ao Conselho Consultivo, a sua composição inclui representantes da Assembleia Metropolitana do Porto, Assembleia Municipal de Vila do Conde e juntas de freguesia de Azurara, Árvore, Mindelo, Vila Chã e Labruge.
Integram ainda este órgão, representantes da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de instituições representativas dos interesses sócio-económicos e de organizações não governamentais de ambiente com intervenção na área da paisagem protegida.
A proposta de regulamento define ainda como actividades interditas na zona protegida, entre outras, o lançamento de águas residuais sem tratamento, extracção de areias, prática de campismo e caravanismo, caça e colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de espécies vegetais ou animais sujeitas a protecção.
FR.
Lusa/fim
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