JN - POR OUTRAS PALAVRAS - MANUEL ANTÓNIO PINA

http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Manuel%20Ant%F3nio%20Pina

Motivo de desassossego
2009-02-04
No caso Freeport, eu passo. Depois de tantos anos de "campanhas negras" e "campanhas brancas" (Macau, Casa Pia, Felgueiras, Gondomar, Oeiras, Marco, SIRESP, Portucale, submarinos, e sei lá que mais), tudo é já cinzento e parece-me civicamente exigível evitar ir a jogo. Até porque ando pelos jornais há 40 anos e sei o que a casa gasta e que nem sempre gasta dos fornecedores mais sérios; e observo, de fora, a política e também vou sabendo o que a casa gasta. E porque, entre a liberdade de expressão e o direito ao bom nome (lembram-se do filme "A escolha de Sofia"?), escolho os dois.
Mas, no último e monocórdico "Prós e Contras" da RTP, Saldanha Sanches disse alto e bom som que, se o Ministério Público se encontra, a nível autárquico, "capturado" pelos poderes locais, no topo a situação é "ainda pior". E, que eu saiba, ninguém, designadamente a PGR, contestou essa afirmação. E isso, sim, é motivo de desassossego. Porque, assim sendo, se a autonomia do Ministério Público e a independência da acção penal são ficções, isto deixou de ser um país democrático e passou a ser uma ficção de Democracia.


http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1124069&opiniao=Manuel%20Ant%F3nio%20Pina
A moral da história
2009-01-30
João Pedroso teve os seus 15 minutos de glória mediática no processo Casa Pia ao lado do irmão Paulo, colega da ministra da Educação no ISCTE. Pelos vistos tomou-lhe o gosto, e volta agora à ribalta depois de contratar e cobrar por duas vezes o mesmo serviço ao Ministério da ministra. Tratava-se de fazer um apanhado das leis sobre Educação, coisa complicada de mais para os juristas do Ministério. Da primeira vez, cobrou e não fez o trabalho.
O Ministério, magnânimo (afinal o dinheiro não é seu, é dos contribuintes), encomendou-lho… de novo. E de novo lho pagou. E Pedroso de novo o não concluiu. Aí, o Ministério, em vez de, como é normal, lhe encomendar e pagar o serviço uma terceira vez, decidiu enfim rescindir o contrato. Só que Pedroso já embolsara 287 980 euros. Devolveu-os? Não. Devolverá… metade. A prestações. Entretanto, a Universidade de Coimbra lembrou-se de repente de que Pedroso tinha subscrito consigo um contrato (outro) de exclusividade… Está em curso o usual inquérito, mas não há-de ser nada. Histórias destas, em Portugal, acabam sempre bem, com o herói a casar com a rapariga.