AMENDOEIRAS JÁ ESTÃO EM FLOR

Para ver já este fim de semana, em Torre de Moncorvo -
as amendoeiras floridas.
Algumas fotos junto ao local da futura barragem.
A poucos kms de Moncorvo, quem segue para Miranda do Douro, vira à esquerda para o Felgar.
No centro do Felgar vira à esquerda e segue até ao Rio Sabor.
Em duas horas e pouco chega-se do Porto a Moncorvo.
Vale bem a pena.

do Blog IN VERBIS - "Alto risco"

http://www.inverbis.net/opiniao/paulateixeiracruz-alto-risco.html
Alto risco
19-Fev-2009
É inaceitável que a vida de uma comunidade supostamente democrática, no início do século XXI, esteja condicionada pelo medo. As sociedades que caem em caldos de cultura de medos ou que são condicionáveis são sociedades cujo estado de saúde é de alto risco.
Em “O Início de Um Mundo”, Jean-Claude Guillebaud alerta para o facto de caminharmos para um encontro para o qual a História não nos tinha preparado e refere a emergência de uma modernidade radicalmente “outra”; sublinhando que a chegada progressiva das sociedades humanas a uma modernidade económica, demográfica, tecnológica, cultural, as aproxima irresistivelmente umas das outras, mas coincide com um “momento” de alto risco.
Todas as alterações profundas a que estamos a assistir e que nos vão obrigar a mudar de paradigma ou são de facto reconvertidas ou o risco da convulsão é imenso (e escrevo-o com o à vontade de o ter referido há tanto tempo). Uma oportunidade para a Organização Mundial do Comércio se coordenar de vez com a Organização Mundial do Trabalho e para que estas dificuldades surjam como uma oportunidade de regeneração do sistema, quer a nível internacional quer a nível interno. A nível interno os sinais negativos multiplicam-se numa podridão doentia.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público emitiu um comunicado onde afirma que nos últimos tempos (e sublinha que mais uma vez) o Ministério Público e os seus magistrados têm sido alvo das habituais e recorrentes campanhas que acontecem sempre que estão em causa processos ou investigações delicadas em função das matérias ou dos visados. O Sindicato receia ainda uma “intimidação real” na investigação. Ora, isto é para levar a sério. O caso Freeport - qualificado pelo Presidente da República como assunto de Estado - tem deter um fim tão rápido quanto transparente.
A bem de todos nós e das instituições. Sem bodes expiatórios que ninguém “conhece” nem convenientes prescrições. Seria insustentável outra crise institucional e provocaria várias implosões, como é evidente.
Significativamente o general Ramalho Eanes denunciou um clima de medo crónico de criticar, em Portugal. O ex-presidente da República é, tal como o actual Presidente, das escassíssimas figuras referenciais da Política Portuguesa cujos actos têm sido testemunha disso mesmo (actos, não meras palavras). É, por isso, para levar muito a sério.
É inaceitável que a vida de uma comunidade supostamente democrática, no início do século XXI, esteja condicionada pelo medo. As sociedades que caem em caldos de cultura de medos ou que são condicionáveis são sociedades cujo estado de saúde é de alto risco.
PAULA TEIXEIRA DA CRUZ CORREIO DA MANHÃ 19.02.2009

Ambiente: Políticas ambientais não devem só dizer não mas também explicar como fazer - José Sócrates

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9354588.html
21 de Fevereiro de 2009, 15:36
Ovar, 21 Fev (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que "as políticas ambientais não podem ser apenas dizer não, mas sim explicar o que se deve fazer".
"Vai sendo altura das políticas de ambiente deixarem de ser apenas o assumir do que não pode deixar-se fazer para serem políticas onde se explica às pessoas o que podem fazer", disse, considerando que "é uma questão de atitude".
O primeiro-ministro falava em Ovar na apresentação do Polis para a Ria de Aveiro, o primeiro acordado entre o Governo e uma comunidade intermunicipal, envolvendo um número recorde de 11 municípios.
José Sócrates considerou que o Polis de Aveiro é exemplo desta nova forma de promover política ambiental, enquanto programa que visa proteger a natureza ao serviço do homem e na sequência de um amplo consenso entre os municípios, o Governo e as outras entidades envolvidas.
Tudo com o objectivo de "transformar a Ria de Aveiro num exemplo para todo o país, juntamente com os dois outros Polis de segunda geração lançados pelo Governo, o da Ria Formosa e o do Litoral Norte entre Caminha e Esposende.
"Escolhemos as áreas mais difíceis para requalificar o litoral", afirmou José Sócrates, para quem estes projectos têm de servir de "referência para elevação dos padrões ambientais no litoral, uma área mais sensível do país que exige uma intervenção com maior subtileza".
O primeiro-ministro recordou ter sido ele próprio, em 2000 e enquanto ministro do Ambiente, a lançar os primeiros programas Polis para "dar impulso a uma política de cidades".
"Pretendia chamar a atenção para o espaço urbano como contributo para o sucesso económico do país, com intervenções exemplares como referência do espaço urbano nos centros das cidades", disse.
Agora, com o Polis Litoral, o Governo pretende "aplicar o mesmo princípio à natureza", acrescentou.
O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Nunes Correia, explicou a dimensão do Polis da Ria de Aveiro recordando que ele abarca uma área de 37 mil hectares distribuídos por uma faixa de 60 quilómetros de litoral, envolvendo o maior número de municípios alguma vez integrado num programa desta natureza.
"Este é um dos Polis maiores e mais complexos lançados no país", disse.
MSP.
Lusa/Fim

Alcácer do Sal Plano Anti-Crise

http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=142502&mostra=2&seccao=autarquias&titulo=Alcacer_do_Sal-
"Câmara Municipal aprovou Plano Anti-Crise do Município de Alcácer do Sal
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou, por unanimidade, o Plano Salacia – Plano Anti-Crise do Município de Alcácer do Sal, para vigorar no biénio 2009/2010 e constituído por medidas que vão desde o auxílio às famílias, nomeadamente com a redução dos impostos dependentes da autarquia, o apoio ao arrendamento e à aquisição de medicamentos; ao apoio às empresas, com a redução do imposto de derrama e incentivos à empregabilidade; ao reforço do investimento público como motor de dinamização económica.
No primeiro eixo – Medidas de Apoio às Famílias – a câmara de Alcácer do Sal aposta, por exemplo, numa nova redução do IMI-Imposto Municipal sobre Imóveis (já primeiramente reduzido em 2008) e da participação municipal no IRS, para 4%. Quanto aos apoios directos, destaque para um Fundo Social de Apoio às Famílias, com uma dotação de 200 mil euros, destinados a famílias e cidadãos individuais com menos recursos, designadamente idosos.
Com base nos escalões de IRS e com tectos mensais fixados, foram definidas 13 acções que passam por comparticipações na aquisição de medicamentos; em pequenas obras e reparações nas residências; nos custos de arrendamento; na aquisição da vacina da gripe aos idosos mais vulneráveis; na aquisição de livros escolares a famílias carenciadas e no pagamento de propinas.
Este eixo prevê igualmente manutenção dos valores de 2008 nas rendas municipais e taxas de água, esgotos e resíduos urbanos; refeições gratuitas em creches, escolas e infantários geridos pelo município para as crianças dos agregados beneficiários; redução em 50% dos encargos com serviços autárquicos; atribuição de vales de compras de primeira necessidade e a criação de uma loja social – A Loja da Amizade - destinada, nomeadamente, à recolha de donativos em produtos não perecíveis para posterior distribuição por famílias necessitadas.

No segundo eixo – Medidas de Apoio aos Empresários -, para além de nova redução no imposto municipal – Derrama – que incide sobre o IRC – o município pretende avançar desde já com a infra-estruturação necessária ao alargamento da Zona Industrial Ligeira, que permitirá criar condições vantajosas à fixação de empresas.
No que toca aos incentivos à empregabilidade, destaque para o tratamento privilegiado (dentro do quadro legal) das empresas locais no fornecimento de bens e serviços; o pagamento a fornecedores num prazo mínimo de 45 dias (algo que já acontecia e agora é reforçado); a isenção do pagamento de taxas municipais para a fixação de novas empresas em função do número de postos de trabalho; a bonificação no pagamento de taxas municipais para os empresários que criem estágios profissionais e para os que se comprometam a não efectuar despedimentos colectivos ou por inadaptação.
Este eixo prevê ainda a criação de uma bolsa de estágios, que constituirá uma bolsa de recrutamento para os empresários locais; a manutenção das taxas do mercado municipal e das taxas municipais para o comércio e serviços com facturação abaixo dos cem mil euros.
Finalmente, no terceiro eixo – Medidas de Reforço ao Investimento Público, realce para a renovação do parque escolar do concelho, com um investimento de quatro milhões de euros no biénio, nos centros escolares da Comporta, Torrão (com projecto e abertura de procedimento já aprovados) e Morgadinho; apoio à construção e consolidação de equipamentos sociais (já em execução), apoio à candidatura, projecto e financiamento do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcácer do Sal.
Entre as muitas medidas que constam deste plano, de referir ainda o reforço das transferências para as juntas de freguesia, como primeira barreira de apoio aos cidadãos; reforço na colaboração com as colectividades e ainda a criação do Cartão Jovem Municipal."

Ecomunidades - II Manifesto Ecosocialista - Acordos ambientais - A escolha da Humanidade

http://www.ecomunidades.net/br/node/52
Enviado por Anónimo, ter, 23/12/2008 - 11:38
"A humanidade enfrenta hoje uma escolha extema: ecossocialismo ou barbárie. Às barbaridades do último século - 100 anos de guerra, pilhagem imperialista brutal e genocídio - o capitalismo adicionou novos horrores. Agora é inteiramente possível que o ar que respiramos e a água que nós bebemos estejam permanentemente envenenadas e que o aquecimento global fará boa parte do mundo inabitável.
A ciência é clara e irrefutável: as mudanças do clima são reais, e a causa principal é o uso dos combustíveis fósseis, especialmente o petróleo, a gasolina e o carvão. A terra está hoje significativamente mais quente do que era há algumas décadas, e o ritmo está aumentando de forma acelerada. Sem controle, o aquecimento global terá impactos catastróficos nas vidas humana, animal e vegetal. A produção das colheitas se reduzirão drasticamente, gerando fome em larga escala. Centenas de milhões de pessoas serão deslocadas por secas em algumas áreas e por níveis elevados das marés em outras. Um clima caótico e imprevisível será a regra. Epidemias de malária, de cólera e mesmo de doenças mais mortais aniquilarão os mais pobres e os mais vulneráveis de cada sociedade."
...
Texto completo em
http://www.ecomunidades.net/br/node/52

TerrAzul - Os limites do capital são os limites da Terra

http://www.terrazul.m2014.net/spip.php?breve221
sexta-feira 23 de janeiro de 2009.
"Uma semana após o estouro da bolha econômico-financeira, no dia 23 de setembro, ocorreu o assim chamado Earth Overshoot Day, quer dizer, "o dia da ultrapassagem da Terra". Grandes institutos que acompanham sistematicamente o estado da Terra anunciaram: a partir deste dia o consumo da humanidade ultrapassou em 40% a capacidade de suporte e regeneração do sistema-Terra. Traduzindo: a humanidade está consumindo um planeta inteiro e mais 40% dele que não existe. O resultado é a manifestação insofismável da insustentabilidade global da Terra e do sistema de produção e consumo imperante. Entramos no vermelho e assim não poderemos continuar porque não temos mais fundos para cobrir nossas dívidas ecológicas.
Esta notícia, alarmante e ameaçadora, ganhou apenas algumas linhas na parte internacional dos jornais, ao contrário da outra que até hoje ocupa as manchetes dos meios de comunicação e os principais noticiários de televisão. Lógico, nem poderia ser diferente. O que estrutura as sociedades mundiais, como há muitos anos o analisou Polaniy em seu famoso livro A Grande Transformação, não é nem a política nem a ética e muito menos a ecologia, mas unicamente a economia. Tudo virou mercadoria, inclusive a própria Terra. E a economia submeteu a si a política e mandou para o limbo a ética.
Até hoje somos castigados dia a dia a ler mais e mais relatórios e análises da crise econômico-financeira como se somente ela constituísse a realidade realmente existente. Tudo o mais é secundarizado ou silenciado.
A discussão dominante se restringe a esta questão: que correções importa fazer para salvar o capitalismo e regular os mercados? Assim poderíamos continuar as usual a fazer nossos negócios dentro da lógica própria do capital que é: quanto posso ganhar com o menor investimento possível, no lapso de tempo mais curto e com mais chances de aumentar o meu poder de competição e de acumulação? Tudo isso tem um preço: a dilapidação da natureza e o esquecimento da solidariedade generacional para com os que virão depois de nós. Eles precisam também satisfazer suas necessidades e habitar um planeta minimamente saudável. Mas esta não é a preocupação nem o discurso dos principais atores econômicos mundiais mesmo da maioria dos Estados, como o brasileiro que, nesta questão, é administrado por analfabetos ecológicos.
Poucos são os que colocam a questão axial: afinal se trata de salvar o sistema ou resolver os problemas da humanidade? Esta é constituída em grande parte por sobreviventes de uma tribulação que não conhece pausa nem fim; provocada exatamente por um sistema econômico e por políticas que beneficiam apenas 20% da humanidade, deixando os demais 80% a comer migalhas ou entregues à sua própria sorte. Curiosamente, as vitimas que são a maioria sequer estão presentes ou representadas nos foros em que se discute o caos econômico atual. E pour cause, para o mercado são tidos como zeros econômicos, pois o que produzem e o que consomem é irrelevante para contabilidade geral do sistema.
A crise atual constitui uma oportunidade única de a humanidade parar, pensar, ver onde se cometeram erros, como evitá-los e que rumos novos devemos conjuntamente construir para sair da crise, preservar a natureza e projetar um horizonte de esperança, promissor para toda a comunidade de vida, incluídas as pessoas humanas. Trata-se sem mais nem menos de articular um novo padrão de produção e de consumo com uma repartição mais equânime dos benefícios naturais e tecnológicos, respeitando a capacidade de suporte de cada ecossistema, do conjunto do sistema-Terra e vivendo em harmonia com a natureza.
Milkahil Gorbachev, presidente da Cruz Verde Internacional e um dos principais animadores da Carta da Terra, grupo o qual pertenço, advertiu recentemente: Precisamos de um novo paradigma de civilização porque o atual chegou ao seu fim e exauriu suas possibilidades. Temos que chegar a um consenso sobre novos valores. Em 30 ou 40 anos a Terra poderá existir sem nós.
A busca de um novo paradigma civilizatório é condição de nossa sobrevivência como espécie. Assim como está não podemos continuar. Na última página de seu livro A era dos extremos diz enfaticamente Eric Hobsbawm: Nosso mundo corre o risco de explosão e de implosão. Tem de mudar. E o preço do fracasso, ou seja, a alternativa para a mudança da sociedade é a escuridão.
Importa entender que estamos enredados em quatro grandes crises: duas conjunturais - a econômica e a alimentar - e duas estruturais - a energética e a climática. Todas elas estão interligadas e a solução deve ser includente. Não dá para se ater apenas à questão econômica, como é predominante nos debates atuais. Deve-se começar pelas crises estruturais pois que se não forem bem encaminhadas, tornarão insustentáveis todas as demais.
As crises estruturais, portanto, são as que mais atenção merecem. A crise energética revela que a matriz baseada na energia fóssil que movimenta 80% da máquina produtiva mundial tem dias contados. Ou inventamos energias alternativas ou entraremos em poucos anos num incomensurável colapso.
A crise climática possui traços de tragédia. Não estamos indo ao encontro dela. Já estamos dentro dela. A Terra já começou a se aquecer. A roda começou a girar e não há mais como pará-la, apenas diminuir sua velocidade ao minimizar seus efeitos catastróficos e ao adaptar-se a ela. Bilhões e bilhões de dólares devem ser investidos anualmente para estabilizar o clima entorno de 2 a 3 graus Celsius já que seu aquecimento poderá ficar entre 1,6 a 6 graus, o que poderia configurar uma devastação gigantesca da biodiversidade e o holocausto de milhões de seres humanos.
De todas as formas, mesmo mitigado, este aquecimento vai produzir transtornos significativos no equilíbrio climático da Terra e provocar nos próximos anos cerca de 150-200 milhões de refugiados climáticos segundo dados fornecidos pelo atual Presidente da Assembléia Geral da ONU, Miguel d’Escoto, em seu discurso inaugural em meados de outubro de 2008. E estes dificilmente aceitarão o veredicto de morte sobre suas vidas. Romperão fronteiras nacionais, desestabilizando politicamente muitas nações.
Estas duas crises estruturais vão inviabilizar o projeto do capital. Ele partia do falso pressuposto de que a Terra é uma espécie de baú do qual podemos tirar recursos indefinidamente. Hoje ficou claro que a Terra é um planeta pequeno, velho e limitado que não suporta um projeto de exploração ilimitada..
Em 1961 precisávamos de metade da Terra para atender as demandas humanas. Em 1981 empatávamos: precisávamos de uma Terra inteira. Em 1995 já ultrapassamos em 10% de sua capacidade de regeneração, mas era ainda suportável. Em 2008 passamos de 40% e a Terra está dando sinais inequívocos de que já não agüenta mais. Se mantivermos o crescimento do PIB mundial entre 2-3% ao ano, em 2050 vamos precisar de duas Terras, o que é impossível. Mas não chegaremos lá. Resta ainda lembrar que entre 1900 quando a humanidade tinha 1,6 bilhões de habitantes e 2008 com 6,7 bilhões, o consumo aumentou 16 vezes. Se os paises ricos quisessem generalizar para toda a humanidade o seu bem-estar - cálculos já foram feitos - iríamos precisar de duas Terras iguais a nossa.
A crise de 1929 dava por descontada a sustentabilidade da Terra. A nossa não pode mais contar com este fato e com a abundancia dos recursos naturais. Nenhuma solução meramente econômica da crise pode suprir este déficit da Terra. Não considerar este dado torna a análise manca naquilo que é a determinação fundamental e a nova centralidade.
Leonardo Boff *
Tudo isso nos convence de que a crise do capital não é crise cíclica. É crise terminal. Em 300 anos de hegemonia praticamente mundial, esse modo de produção com sua expressão política, o liberalismo, destruiu com sua voracidade desenfreada, as bases que o sustentam: a força de trabalho, substituindo-a pela máquina e a natureza devastando-a a ponto de ela não conseguir, sozinha, se auto-regenerar. Por mais estratagemas que seus ideólogos vindos da tradição marxiana, keneysiana ou outras tentem inventar saídas para este corpo moribundo, elas não serão capazes de reanimá-lo. Suas dores não são de parto de um novo ser, mas dores de um moribundo. Ele não morrerá nem hoje nem amanhã. Possui capacidade de prolongar sua agonia, mas esgotou sua virtualidade de nos oferecer um futuro discernível. Quem o está matando não somos nós, já que não nos cabe matá-lo, mas superá-lo, na boa tradição marxiana bem lembrada por Chico Oliveira em sua lúcida entrevista, mas a própria natureza e a Terra.
Repetimos: os limites do capitalismo são os limites da Terra. Já encostamos nestes limites tanto da Terra quanto do capitalismo. A continuar seremos destruídos por Gaia, pois ela, no processo evolucionário, sempre elimina aquelas espécies que de forma persistente e continuada ameaçam a todas as demais. Nós, homo sapiens e demens, nos fizemos, na dura expressão do grande biólogo E. Wilson, o Satã da Terra, quando nossa vocação era o de sermos seu cuidador, guardião e anjo bom.
Para onde iremos? Nem o Papa, nem o Dalai Lama, nem Barack Obama, nem muito menos os economistas nos poderão apontar uma solução. Mas pelo menos podemos indicar uma direção. Se esta estiver certa, o caminho poderá fazer curvas, subir e descer e até conhecer atalhos, esta direção nos levará a uma terra na qual os seres humanos podem ainda viver humanamente e tratar com cuidado, com compaixão e com amor a Terra, Pacha Mama, Nana e nossa Grande Mãe.
Esta direção, como tantos outros já o assinalaram, se assenta nestes cinco eixos: (1) um uso sustentável, responsável e solidário dos limitados recursos e serviços da natureza; (2) o valor de uso dos bens deve ter prioridade sobre seu valor de troca; (3) um controle democrático deve ser construído nas relações sociais, especialmente sobre os mercados e os capitais especulativos; (4) o ethos mínimo mundial deve nascer do intercâmbio multicultural, dando ênfase à ética do cuidado, da compaixão, da cooperação e da responsabilidade universal; (5) a espiritualidade, como expressão da singularidade humana e não como monopólio das religiões, deve ser incentivada como uma espécie de aura benfazeja que acompanha a trajetória humana, pois ancora o ser humano e a história numa dimensão para além do espaço e do tempo, conferindo sentido à nossa curta passagem por este pequeno planeta.
Devemos crer, como nos ensinam os cosmólogos contemporâneos, nas virtualidades escondidas naquela Energia de fundo da qual tudo provém, que sustenta o universo, que atua por detrás de cada ser e que subjaz a todos os eventos históricos e que permite emergências surpreendentes. É do caos que nasce a nova ordem. Devemos fazer de tudo para que o atual caos não seja destrutivo mas criativo. Então sobrevivemos com o mesmo destino da Terra, a única casa comum que temos para morar."
[Publicado em Carta Maior]

Crise: Diocese do Porto alerta para gravidade da situação social e económica na região

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9350021.html
20 de Fevereiro de 2009, 11:38
Porto, 20 Fev - O Conselho Presbiteral do Porto, que representa os padres da diocese, alertou hoje para as consequências da actual crise económica neste território eclesiástico, revelando que os sacerdotes são cada vez mais procurados por pessoas em situação de pobreza.
"Os padres caracterizaram o modo como tudo isto se passa na realidade das suas comunidades, cada vez mais procuradas por pessoas em situações de pobreza, que toca a indigência", refere uma nota de imprensa enviada à Lusa.
O documento apresenta as conclusões da reunião do Conselho Presbiteral da Diocese do Porto realizada quarta-feira, que contou com a presença de cerca de meia centena de sacerdotes, em representação dos 350 padres que servem as 477 paróquias da diocese portuense.
A reunião, que analisou a situação económica e social na área da diocese, contou ainda com a participação do economista Alberto Castro, que foi convidado pelo Bispo do Porto, D. Manuel Clemente para apresentar uma reflexão sobre o tema do encontro.
Para este economista, que também preside à Comissão Diocesana de Justiça e Paz, "a Diocese do Porto vai ser a mais atingida pela crise do que o resto do país", atendendo às especificidades da base produtiva desta região, caracterizada por uma forte vocação exportadora e por emprego pouco qualificado e com baixos índices de produtividade.
Nessa perspectiva, Alberto Castro admitiu que o desemprego na área da diocese portuense já tenha atingido os 10 por cento, mas alertou que, em alguns concelhos mais vulneráveis, pode já afectar 15 ou 20 por cento da população activa.
O quadro negro traçado pelo economista no início da reunião foi confirmado pelos presidentes das principais instituições diocesanas de acção sócio-caritativa, também presentes nesta reunião do principal órgão de aconselhamento do Bispo do Porto.
"Todos confirmam, a partir da experiência das instituições que dirigem, o crescer da miséria e os aspectos inéditos de que se reveste", alerta o comunicado do Conselho Presbiteral.
Na sequência destas conclusões sobre a situação económica e social no território da Diocese do Porto, onde residem cerca de dois milhões de pessoas, o Conselho Presbiteral recorda que, tal como refere a encíclica do Papa João Paulo II, o trabalho é condição de realização da pessoa na sua dignidade humana, destacando o papel que o Estado deve desempenhar nesta área.
O Conselho Presbiteral não esqueceu também o papel que pode ser desempenhado pela Igreja Católica, atendendo à "rede de proximidade" que a caracteriza.
Nesse sentido, defende ser uma "exigência acrescida e indeclinável" que as comunidades católicas estejam mais perto "de todas as formas de pobreza, a todas as pessoas em dificuldades".
Por outro lado, considera que "a Igreja Católica pode provocar encontros entre pessoas e instâncias dos quais resultem iniciativas concretas de ajuda e experiências de novos caminhos de solidariedade e de desenvolvimento económico que nos levem a criar laboratórios do modelo de desenvolvimento económico do futuro".
Na reunião, o Bispo do Porto decidiu que o contributo penitencial da Quaresma se destine integralmente ao fundo de solidariedade diocesano, de forma a permitir que as instituições de acção sócio-caritativa possam acorrer a mais situações de necessidade resultantes da actual crise.
FR.
Lusa/fim

AR: Lei do financiamento partidário deve ser aprovada na especialidade na próxima semana

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9352134.html
20 de Fevereiro de 2009, 18:47
Lisboa, 20 Fev (Lusa) -- O diploma conjunto do PS e PSD que altera a lei do financiamento dos partidos deverá ser aprovado na especialidade na próxima semana, segundo o deputado social-democrata Guilherme Silva, que admite uma "solução conciliadora" que garanta consenso.
O projecto de lei do PS e do PSD que revê a lei de financiamento partidário e das campanhas eleitorais, lei 19/2003, foi aprovado na generalidade no dia 12 de Dezembro, com a abstenção do PCP, CDS, BE e PEV.
Em declarações à Agência Lusa, o deputado do PSD Guilherme Silva afirmou que ainda "não está fechada" a possibilidade de ser encontrada "uma solução legislativa" que dê resposta às reivindicações do PCP no que respeita ao alargamento do limite das receitas de quotas e contribuições em numerário.
"É a parte mais difícil. Tentamos encontrar uma solução conciliadora sem no entanto pôr em causa a transparência dos financiamentos", declarou o deputado.
Guilherme Silva disse esperar que o diploma seja discutido na próxima semana na comissão de Assuntos Constitucionais, tendo em conta "alguma urgência", já que se aplicará às próximas eleições -- europeias, em Junho, legislativas e autárquicas.
Entre outros pontos, o PCP reivindica o alargamento dos limites anuais para o recebimento de quotas e contribuições de militantes em numerário, fixado nos 50 salários mínimos mensais.
"O absurdo está no limite anual. É que 50 vezes o salário mínimo nacional são pouco mais de 21 mil euros. Se 356 militantes do PCP pagarem uma quota de 5 euros, esse limite já será ultrapassado", tinha afirmado o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, no debate em plenário, a 10 de Dezembro.
Também Ricardo Rodrigues, do PS, afirmou à Lusa esperar que o diploma seja votado na comissão de Assuntos Constitucionais na próxima semana.
Entre as alterações já consagradas prevê-se a consagração do valor do Indexante de Apoios Sociais como valor referência das subvenções estatais aos partidos políticos, que não entrará em vigor antes de atingir o valor do Salário Mínimo Nacional de 2008.
O projecto de lei, aprovado hoje na generalidade, prevê o reforço das subvenções públicas para as presidenciais e autárquicas.
Uma das mudanças diz respeito à subvenção a atribuir às candidaturas em casos de segunda volta de eleições para o Presidente da República.
Já no caso das eleições intercalares autárquicas, prevê-se que quando a eleição é só para a câmara municipal, os partidos ou grupos de cidadãos têm direito a metade da subvenção prevista.
O diploma prevê que os candidatos presidenciais, os partidos políticos e as coligações deixam de ser "co-responsáveis" pelas contas das campanhas eleitorais, cabendo agora essa responsabilidade aos mandatários financeiros e aos cabeças-de-lista.
O diploma clarifica que a utilização dos bens próprios dos partidos, bem como a colaboração de simpatizantes ou militantes "não é considerada nem como receita nem como despesa" das campanhas.
SF.
Lusa/fim

Bruxelas: Comissário responsável pela Educação salienta contributo do programa Erasmus na educação europeia

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9351100.html
20 de Fevereiro de 2009, 17:42
Bruxelas, 20 Fev (Lusa) - A Comissão Europeia destacou hoje o contributo do programa Erasmus para a modernização, melhoria e desenvolvimento da educação superior europeia.
O comissário europeu responsável pela Educação, Jan Figel, apresentou um estudo do executivo comunitário, que considera que esta iniciativa foi um "forte motor condutor na formação do quadro educacional europeu".
Figel qualificou este programa de intercâmbio entre universidades europeias, criado em 1987 para fomentar a mobilidade e cooperação na educação superior, como "o avô de algumas das maiores iniciativas de reforma no actual ensino superior europeu".
Recordou que o Erasmus "preparou o caminho" para o sistema de créditos universitários - ECTS - e para o processo de Bolonha, através do qual 46 países europeus concordaram em estabelecer uma Área de Educação Superior Europeia para 2010.
Este relatório, realizado a partir das opiniões de direcções de cerca 750 instituições educacionais e mais de 1.800 coordenadores do programa, conclui que a influência que o Erasmus exerce nas escolas europeias se traduziu numa melhoria na qualidade do ensino.
Além disso, destaca que este programa, em que terão participado cerca de dois milhões de estudantes europeus, impulsionou a internacionalização das universidades europeias, a transparência das qualificações e uma maior cooperação entre universidades e empresas.
WZF/SRS.
Lusa/fim

Darwin: Exposição na Gulbenkian recebeu 10 mil visitantes numa semana

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9351402.html
20 de Fevereiro de 2009, 17:36
Lisboa, 20 Fev (Lusa) - A exposição comemorativa de Charles Darwin inaugurada na sede da Gulbenkian, em Lisboa, a 12 de Fevereiro, recebeu 10 mil visitantes na primeira semana, informou hoje a Fundação.
Em comunicado, a Gulbenkian refere que devido à grande afluência de público decidiu alargar o horário à quinta-feira e ao sábado, dias em que a exposição estará aberta até às 21:00.
No ano em que se comemoram os 200 anos do nascimento de Darwin e os 150 da publicação da sua obra mais importante, "A origem das espécies", a exposição, comissariada pelo biólogo José Feijó, apresenta detalhadamente a vida e obra do célebre naturalista.
Intitulada "A Evolução de Darwin", a mostra ocupa mil metros quadrados e tem várias peças que se destacam aos olhos do visitante.
Uma é a reconstituição da figura de Darwin em tamanho natural, a observar um escaravelho na mão esquerda, feita a partir de registos fotográficos. Foi expressamente encomendada para a exposição à equipa de Elisabeth Daynès, já responsável por algumas das reconstituições antropomórficas mais famosas do mundo.
Outro destaque que "enche de orgulho" José Feijó é uma réplica - feita nas Oficinas do Museu de Marinha - do Beagle, o navio em que Darwin embarcou para a sua viagem de exploração do Atlântico Sul (1831-1836), então com apenas 22 anos.
Além desta réplica, que demorou dois anos a fazer e que José Feijó considera a melhor alguma vez construída para um museu, haverá também uma reconstrução da exígua cabina que Darwin ocupava, feita igualmente nas Oficinas do Museu de Marinha.
Numa galeria anexa ao recinto da exposição, construída expressamente para o efeito do lado do jardim da Gulbenkian, estão animais vivos de espécies que Darwin observou, incluindo tartarugas, uma jibóia, suricatas e lagartos-dragão.
Paralelamente à exposição, que ficará patente até 24 de Maio, decorre na Gulbenkian um ciclo de oito conferências com oradores especialistas em Darwin e no evolucionismo.
A próxima conferência realiza-se a 25 de Fevereiro com o tema "Os anos de Cambridge: o legado de Henslow e a herança de Darwin", tendo como orador John Parker, da Universidade de Cambridge.
EO/CM.
Lusa/Fim

Ambiente: Crianças de Vila Real ajudam a colocar ninhos nos parques Corgo e Florestal

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9350405.html
20 de Fevereiro de 2009, 15:15
Vila Real, 20 Fev (Lusa) - Cerca de 30 alunos do ensino básico de Vila Real ajudaram hoje a colocar 36 ninhos nos parques Corgo e Florestal, numa iniciativa da autarquia e da Quercus que visa ajudar as aves na sua função de procriação.
João Branco, dirigente da associação ambientalista, referiu que a campanha "Um ninho: de mim para ti" tem como objectivo ajudar as diferentes espécies a encontrar espaços de nidificação, visto que muitos dos buracos de árvores e casas que eles usavam estão a desaparecer.
Os 36 ninhos foram distribuídos pelos Parques Corgo e Florestal e também em algumas escolas do concelho, nomeadamente, em Ferreiros, Parada de Cunhos e Árvores.
O vereador Miguel Esteves referiu os "custos irrisórios" do projecto e destacou a sua importância para a protecção da biodiversidade, revelando que, no próximo ano, serão colocados mais ninhos.
Miguel Esteves referiu o projecto Seiva Corgo, que a autarquia desenvolveu em parceria com o Núcleo Regional de Vila Real da Quercus, e que já "está a dar resultados" na recuperação ambiental das margens e na limpeza das águas do rio Corgo, onde até já foram avistados dois patos e uma lontra.
PLI.
Lusa/Fim

Crise: CCDRN alerta para consequências na região Norte e pede "resposta urgente"

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9350882.html
20 de Fevereiro de 2009, 15:03
Porto, 20 Fev (Lusa) - A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) alertou hoje para as consequências da actual crise internacional na região, que será mais afectada que as restantes, defendendo que "esta ameaça precisa de resposta urgente".
"O ano de 2009 não se revela nada auspicioso para a região Norte, que tenderá a sofrer, mais do que as restantes regiões portuguesas, os impactos da quebra dos mercados e da desaceleração económica", refere a CCDRN, num documento de análise da situação na região a que a Lusa teve hoje acesso.
Para a comissão liderada pelo socialista Carlos Lage, é necessária uma "resposta urgente" a esta ameaça, embora saliente que isso "não implica o abandono das políticas estruturais de ajustamento e modernização do tecido económico, da organização social e da administração pública".
Na perspectiva da CCDRN, a resposta à ameaça da crise deverá passar pela "adopção de medidas anticíclicas que discriminem positivamente a região, de aplicação célere, que combatam o declínio da actividade económica e do emprego regionais".
"Neste objectivo joga um papel fundamental o investimento público de proximidade, de efeito imediato e de pequena ou média dimensão, gerador de dinâmicas empresariais e laborais ao nível local, designadamente do tecido das micro, pequenas e médias empresas", defende a CCDRN.
Neste documento, apesar de ainda não serem conhecidos os dados definitivos do desempenho da região Norte em 2008, em termos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a CCDRN antecipa um cenário pouco positivo.
"Tendo em conta que o recente mau desempenho das exportações portuguesas é motivado pela queda da procura nos nossos principais países clientes, afigura-se expectável que o impacto desfavorável da envolvente externa esteja a ser particularmente sentido na região", refere.
Relativamente ao mercado de trabalho, a CCDRN admite que "não se antecipa que, no curto prazo, possa registar uma evolução positiva".
Para a comissão, esta interpretação resulta do crescente "fluxo de notícias sobre empresas em dificuldades, culminando na perda de postos de trabalho", mas também pelo aumento do "número de desempregados inscritos nos centros de emprego".
Perante a actual situação, a CCDRN reconhece as suas limitações, que resultam da ausência de uma política económica regional e do facto de não dispor de "competências e orçamento específicos com a finalidade de combate à crise".
Apesar disso, propõe várias iniciativas para inverter o actual quadro, entre as quais a "intensificação da execução física e financeira dos projectos já aprovados no Programa Operacional Regional do Norte, em particular dos investimentos de proximidade, de base local e municipal, de aplicação mais imediata e geradores de actividade laboral".
A CCDRN defende ainda o aumento das dotações orçamentais para os concursos daquele programa operacional, de forma a garantir a "viabilidade e aprovação de todas as candidaturas elegíveis classificadas com mérito superior".
A simplificação dos procedimentos administrativos e financeiros para garantir a rápida execução dos mais de três mil milhões de euros de investimento já aprovados para a região no âmbito do QREN é outra proposta da CCDRN.
"O tempo e os desafios presentes constituem uma prova à capacidade das empresas, ao sistema científico, tecnológico e formativo e às instituições da região", refere o documento.
Para a CCDRN, o Norte do país "está colocado perante a necessidade de concretizar investimentos de curto prazo e de efeito economicamente reprodutivo mais imediato".
Num comentário a este documento, o presidente da CCDRN, Carlos Lage, considerou que o grande desafio que se coloca é combater os efeitos da crise e preparar o futuro, sem "abandonar a estratégia de inovação e de impulso às actividades exportadoras, que fazem a singularidade da região".
"A região do Norte não se sente vencida pela crise, mas desafiada a mudar", frisou Carlos Lage.
FR.
Lusa/fim

IGESPAR aprova o conceito para o Bolhão

JN 2009.02.20
01h00m
CARLA SOFIA LUZ
"O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico deu aval ao programa preliminar, elaborado pela Câmara do Porto, sobre a reabilitação do mercado do Bolhão. O Município prevê começar a obra ainda este ano.
A decisão foi tomada no passado dia 11 de Fevereiro e, de acordo com a Autarquia, o documento foi aprovado "na íntegra". O vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, sublinha que, apesar de ter reunido com três associações de comerciantes e ter distribuído o programa preliminar aos vereadores, não recebeu qualquer proposta destes interlocutores. "Fui dizendo que todas as sugestões eram bem-vindas, mas que existiam prazos muitos apertados. Só chegou uma sugestão de uma munícipe que não colide com a ideia geral. É muito interessante", esclarece, ao JN, o autarca, elogiando as ideias da "economista" que serão aproveitadas no momento de apurar o conceito de "centro de sabores e de flores".
O programa aprovado, que defende uma gestão profissional do equipamento, contempla a manutenção da venda dos produtos frescos e a reorganização da área de comércio. Em torno do mercado de frescos, surgirão as tasquinhas com pratos típicos de todo o país e da Galiza e lojas ligadas à venda de produtos tradicionais. Agora, o IGESPAR dispõe de 30 dias para elaborar o programa-base. O trabalho, que está a ser acompanhado por um técnico camarário, encontra-se em curso.
Com o documento concluído, o passo seguinte será a elaboração do estudo prévio. Neste momento, a Câmara portuense está a executar o levantamento arquitectónico e o diagnóstico sobre o estado do edifício do Bolhão."

JN Opinião: Paquete de Oliveira "O sistema explodiu"

http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Paquete%20de%20Oliveira
2009.02.19
"Dos Estados Unidos vem a notícia de mais uma megafraude. O magnata texano de nome Allen Stanford há muito vinha ludibriando os seus cerca de 50 mil investidores com a falsa promessa de garantir-lhes 10% de ganhos sobre o valor investido. A bolha rebentou e sabe-se agora, pelos primeiros cálculos, que esta nova patranha financeira já ascende a 8000 milhões de dólares, ou seja, aproximadamente 6400 milhões de euros.
Depois de Bernard Madoff, Wall Street volta a estremecer com mais este abalo. Não admira, por isso, o próprio pessimismo do optimista Barack Obama quando, ao anunciar o mais recente plano de estímulo económico, declara: a economia mundial e os EUA atravessam uma recessão sem precedentes, marcada por uma aguda crise financeira que roça na extrema debilidade da solvência da Banca dos Estados Unidos.
Às vezes dá-me a impressão de que, afinal, esta crise financeira estava mais do que prevista. Só que ninguém, a tempo, lhe deitou a mão. Ou seja, com Madoff, Stanford , por lá, com BPN, BPP, por cá, isto tinha de acontecer. Desculpem os economistas esta enormidade que vou escrever: estava inerente ao sistema de multiplicar fáceis lucros sem valor substantivo para os alcançar. E, neste caso, faziam o engodo os Madoff e os Stanfords, mas também iam nesse engodo de ter vencimentos de depósitos a 10% e mais aqueles que agora vêem o dinheiro a voar. A voracidade pelo dinheiro a todos traiu.
Mas paralelamente a estas megafraudes, os circuitos "normais" de ganhar dinheiro sobre o dinheiro não são menos responsáveis por esta explosão do sistema financeiro. O subprime nos EUA, que aliás foi o primeiro estalar desta crise, tem correspondente idêntico entre nós ao modo como se montou e desenvolveu o crédito imobiliário. Por outro lado, a ruína começou a cavar-se com o estímulo cego e desmesurado que se provocou, promovendo um consumismo sem limites, com a instituição do slogan, aplicado aos mais variados produtos e serviços: "Compre primeiro e pague depois". É verdade que foi este mecanismo que permitiu uma certa "explosão social" a camadas populacionais que sem riqueza pessoal estavam impedidas de usufruir de pequenas coisas do lado lúdico e bem-estar da vida. O pior é que com estes esquemas nem se conseguiu diminuir o abismo entre as diferenças sociais, agora agravado com o número daqueles que atrofiados em penhoras perdem os anéis emprestados pela facilidade do crédito e perdem os próprios dedos e vão engrossar os descamisados da vida.
A crise financeira trouxe rapidamente a crise económica. Obviamente sem dinheiro disponível, ou melhor disponibilizado, emperrou o consumo, ressentiu-se a produção, vem a escalada do desemprego que traz por arrasto a insustentabilidade de uma sociedade coesa e de equilibrada sociabilidade humana. E se já podemos fazer esta constatação da crise financeira e consequentemente da crise económica, o que ainda não vislumbramos é a extensão do drama da terceira vertente da crise, a crise social.
Perante esta incógnita cheia de incertezas, espantam-me as soluções que tantos responsáveis sociais anunciam por aí para superar e resolver esta crise. E admira-me de como os líderes do Mundo ainda não consultaram estes visionários para resolver um problema que nem eles sabem muito bem como solucionar."

Da Michu "Pessoas"

Transcrição do texto da "Michu", sobre as Pessoas, com o link
"http://sol.sapo.pt/blogs/michu63/default.aspx"

"Pessoas
21 January 09 02:42 PM
Nos últimos tempos, tenho-me apercebido, talvez porque esteja mais atenta, não sei, na dificuldade que as pessoas têm para se relacionarem umas com as outras, seja na família, na sociedade. Mas, o que mais me incomoda são os relacionamentos entre homens e mulheres. Tenho constatado dentro do meu círculo de amizades, que a conversa a partir de certa altura passa a ser sempre a mesma: já estou farto, já estou farta, não me revejo no casamento, ela já não se arranja, ele não me liga, que chatice perdeu o emprego, não faz nada, enfim.... A nível de casamento não tenho experiência efectiva visto que nunca casei, nem nunca partilhei um tecto com alguém. Não sei, nem nunca irei querer saber... Costumo fazer “joking” ao dizer que tive o privilégio de nunca ter estragado o Bilhete de Identidade. Quem ouve, fica a rir da maneira desprendida mas convicta como o afirmo… Apesar de tudo tenho referências para esta matéria, que se traduzem nos casamentos fantásticos dos meus avós paternos e o dos meus próprios pais. Foram e continuam a ser felizes, mesmo com os reveses da vida. O meu Avô oriundo de Braga, senhor bem conceituado na sociedade de então, mas que a certa altura sofreu um terrível revés ao perder tudo o que tinha. Perdeu tudo menos a honra e a dignidade. A Avó que nunca tinha trabalhado na vida, e que até aí só sabia dar ordens às criadas e acompanhar o Avô para todo o lado, viu-se de repente, da noite para o dia, com um problema gravíssimo entre mãos. Evidentemente, que tiveram que se fazer ao caminho, isto se queriam chegar a algum lado e então, aproveitando o privilégio do bom relacionamento que mantiveram desde sempre com o Estado Novo (perdoem-me os ditos democratas) recomeçaram a vida de novo, aos cinquenta e tal anos. Isto para dizer que apesar da situação, eles em vez de estarem a atirar com as culpas um para o outro, uniram-se contra a adversidade e lutaram os dois lado lado e assim conseguiram ultrapassar um obstáculo que na altura se apresentava bastante difícil. A Avó era uma mulher fantástica, forte que nem o tronco de uma árvore, que nunca se deixou derrubar por nada, nem por ninguém. Manteve sempre as suas convicções até à hora da morte e teve uma frase que nunca irei esquecer, na hora em que se despedia do avô que partia finalmente para o eterno descanso: “obrigado Carlos por todos os bons momentos que me deste ao longo da vida e que nunca irei esquecer”. Neste momento tão grave que estamos a atravessar, temos que nos unir cada vez mais, o que significa que a união deverá começar no seio da família e nunca devemos pensar em desistir rapidamente das pessoas, lá porque uma delas cai em situação de desemprego, doença, ou qualquer outra fatalidade…porque também é isto que está a acontecer."

República: Programa das comemorações com 10 milhões de euros para aproximar cidadãos da política

18 de Fevereiro de 2009, 14:50
Lisboa, 18 Fev (Lusa) -- O programa das comemorações do centenário da República conta com um orçamento de 10 milhões de euros que serão distribuídos em iniciativas que pretendem uma aproximação dos cidadãos, e sobretudo dos jovens, à política.
"Há uma necessidade em todo o mundo de pensar formas de aproximar os cidadãos da política", defendeu o presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República (CNCCR), que hoje apresentou os eixos principais do programa, que ainda não está fechado.
Com um orçamento de 10 milhões de euros, a CNCCR pretende associar às comemorações as escolas, universidades, municípios e regiões autónomas, instituições culturais, desportivas e de juventude, contando com o apoio de mecenato.
"Tudo o que tem a ver com os aspectos formativos e lúdicos para os mais novos, é aí que vai ter mais investimento", afirmou Artur Santos Silva em conferência de imprensa, no Palácio Foz, em Lisboa.
O programa oficial inicia-se em 31 de Janeiro de 2010, no Porto, e encerra a 05 de Outubro do mesmo ano e articula-se com as iniciativas promovidas pela Assembleia da República e pela Presidência da República.
No eixo "República nas Escolas", a CNCCR vai investir em programas formativos que incluem o estudo da simbologia associada à República Portuguesa, uma cronologia dos acontecimentos desde a fundação do partido Republicano Português até 1926 e um dicionário "República de A a Z".
A Comissão convidou várias personalidades para a realização de programas temáticos sob o tema "A República e a Cidadania". Eduardo Lourenço ficará com o tema "A Questão da Identidade", os constitucionalistas Vital Moreira e Gomes Canotilho com "o Pensamento Republicano para o Século XXI", Fernando Catroga com o tema "República e Laicidade" e José Manuel Félix Ribeiro com "O Futuro da República".
O programa inclui uma "Exposição do Centenário" em Lisboa e Porto, que será organizada por Simonetta Luz Afonso. Em Lisboa, Artur Santos Silva disse que está a ser estudada a hipótese de realizar a exposição no antigo edifício no Campo de Santa Clara onde funcionavam as oficinas gerais de fardamento.
"As artes e os Cidadãos", na Fundação de Serralves, no Porto, "As vanguardas artísticas de 1900" na Fundação Calouste Gulbenkian, a "Medicina e Cultura" à qual está associada a Ordem dos Médicos, e "Um contributo na área da Energia". Completam o programa de exposições do Centenário.
De acordo com Artur Santos Silva, as Regiões Autónomas associam-se às comemorações com a elaboração de programas próprios. Nos Açores, destacou, há "uma particular incidência histórica", lembrando que os dois primeiros presidentes da República foram açorianos: Teófilo Braga e Manuel de Arriaga.
A elaboração de "roteiros republicanos" nos municípios está também prevista, através das marcas urbanísticas da I República. Em Lisboa, disse Artur Santos Silva, assume particular importância a requalificação da zona ribeirinha da cidade.
O responsável adiantou que não recebeu garantias que as obras de requalificação estejam prontas a tempo das comemorações oficiais, entre 3 e 5 de Outubro de 2010, mas frisou que os decretos que aprovaram a requalificação apontam esse objectivo.
A Ciência ocupará um lugar de destaque nas comemorações, segundo Artur Santos Silva, com a realização de um programa "de identificação e preservação de património de ciência e tecnologia" e ciclos de conferências e debates, entre outros.
Na área do Desporto, prevê-se a organização de um "derby" Portugal-Espanha com equipamento da época, uma Volta a Portugal em BTT, uma corrida de automóveis clássicos e uma regata.
Para além da aproximação dos cidadãos à política e da "renovação da relação entre os cidadãos e a República", a CNCCR espera atingir os objectivos fixados: "projectar no futuro os ideais republicanos" através da "identificação dos desafios que se colocam à sociedade portuguesa", mobilizar os mais novos para a participação cívica e reforçar a identidade nacional.
A identificação de "materiais e questões que possam vir a constituir um Museu da República" está também previsto no programa.
A comissão vai manter-se em funções até 31 de Agosto de 2011, ano em que se celebra o centenário da primeira Constituição republicana, bem como a Lei de Separação do Estado e das Igrejas e ainda a criação das Universidades de Lisboa e Porto.
Questionado sobre se as comemorações da República poderão "reabrir feridas na sociedade portuguesa", nomeadamente com a Igreja Católica, Artur Santos Silva frisou que "esse aspecto já estava na preocupação" do Governo e dos membros da comissão, afirmando-se convicto de que tal não acontecerá.
"Não queremos fazer nada para que os portugueses se dividam mas para que os portugueses se unam. A garantia é que o espírito é esse", disse, frisando ser "positivo" que o bispo do Porto, Manuel Clemente, integre a comissão consultiva.
SF.
Lusa/fim

Portugal sofre de "crise de líderes" no governo, partidos, sindicatos e empresas - Belmiro de Azevedo

18 de Fevereiro de 2009, 15:25
Lisboa, 18 Fev (Lusa) - O presidente do grupo Sonae, Belmiro de Azevedo, afirmou hoje que "há uma crise de líderes" em Portugal ao nível do Governo, dos partidos, dos empresários, bem como dos sindicatos.
O líder do grupo Sonae falava, em Lisboa, durante o Fórum para a Competitividade, tendo criticado os políticos por falarem "do que não sabem, do que não tem a ver com a realidade e prometerem o que não podem cumprir".
Reportando-se à forma como o governo, partidos, empresários e sindicatos têm lidado com a actual crise, Belmiro de Azevedo realçou ter constatado que existe também uma crise de líderes.
Belmiro de Azevedo destacou também que os sindicatos continuam a defender "o emprego para toda a vida", tendo regressado a uma teoria abandonada nos anos 80 e que não se encaixa com a actual realidade.
No caso dos políticos, garantiu que "falam do que não sabem e sobretudo do que não tem a ver com a realidade".
"Os governos acreditaram que o milagre de uma receita elástica é eterno", frisou empresário.
O patrão da Sonae realçou também que o Estado se tem comportado como se tivesse "uma máquina de fazer notas e que tem acesso a crédito ilimitado", o que não é benéfico a curto e a médio longo prazo para a economia portuguesa.
Belmiro de Azevedo chamou a atenção para os perigos do aumento da dívida pública, que está em níveis demasiado altos, indicando que "o dinheiro não é tão abundante assim e pode tender para zero".
"Seguramente tende para o infinito em termos de encargos e juros no longo prazo", ironizou
O líder da Sonae manifestou a sua oposição à medidas com carácter proteccionista por não ser vantajoso para as empresas e para a economia do país.
"Se iniciarmos qualquer processo de proteccionismo, logo virá a retaliação da Espanha que é muito mais poderosa", acrescentou.
JS
Lusa/Fim

Odivelas: 860 habitações em risco de derrocada na Serra da Luz

18 de Fevereiro de 2009, 16:14
Odivelas, Lisboa, 18 Fev (Lusa) - Cerca de 860 habitações ilegais estão em risco de derrocada na Serra da Luz, em Odivelas, segundo um levantamento realizado pela Câmara Municipal, que aponta para a necessidade de demolir 160 dessas casas.
Em declarações aos jornalistas, hoje no local, a presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador, revelou que estes 160 fogos que deverão ser demolidos estão em zonas não aptas para construção.
O bairro é todo de génese ilegal, encontrando-se as cerca de 860 casas em risco de derrocada devido à instabilidade da encosta da Serra da Luz e da própria estrutura das habitações, explicou à Lusa o vereador com o pelouro da Habitação, José Esteves.
"Temos as habitações identificadas e fizemos uma candidatura ao programa ProHabita para solucionar os casos de famílias que são arrendatárias, uma vez que só estas é que podem ser abrangidas por este programa", explicou Susana Amador, que falava aos jornalistas durante o início da demolição de quatro habitações na Serra da Luz.
As restantes 700 casas situam-se em zonas aptas para construção, mas necessitam de intervenção, quer a nível do terreno, quer da própria estrutura, para reforçar a sua estabilidade, da parte da Câmara Municipal de Odivelas.
Segundo explicou Susana Amador, será para esta intervenção que a autarquia canalizará o "maior esforço financeiro".
A Câmara de Odivelas está a preparar uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), pela segunda vez, uma vez que a primeira foi recusada.
"Na última candidatura colocamos muito enfoque na demolição e o QREN não é muito virado para as operações materiais mas sim imateriais. Desta vez quando nos candidatarmos à Reconversão Urbana iremos já ter o programa ProHabita a funcionar e iremos também melhorar os nossos parceiros pois vamos trabalhar juntamente com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana", sublinhou.
Para evitar novas construções em zonas consideradas não aptas, a autarquia terá no terreno dentro de quatro semanas uma brigada mista de fiscalização municipal.
A autarquia iniciou hoje os trabalhos de demolição de quatro casas na Serra da Luz que se encontravam em perigo de derrocada.
Eram 09:00 quando chegaram ao local os primeiros operários que durante 60 dias irão trabalhar na demolição dos quatro edifícios da Rua D.Afonso Henriques, mandados selar pela autarquia devido à instabilidade da encosta da Serra da Luz, agravada pelas cheias de 18 de Fevereiro do ano passado.
Na ocasião, 14 famílias tiveram de abandonar as suas casas, sendo realojadas primeiro numa pensão de Lisboa, e posteriormente em habitações arrendadas a preços ajustados ao seu rendimento, no âmbito do programa ProHabita, a que a Câmara Municipal de Odivelas se candidatou.
Este processo de demolição irá ser feito quase todo à mão devido às condições especiais de segurança exigida.
FYS
Lusa/fim.

Tua: Barragem acaba com quatro quilómetros da Linha ainda antes de encher

18 de Fevereiro de 2009, 17:57
Bragança, 18 Fev (Lusa) - Os primeiros quilómetros da Linha do Tua serão "definitivamente" desactivados ainda antes da construção da Barragem de Foz Tua, se o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que esteve em discussão pública até hoje, for aprovado, segundo o próprio documento.
O Estudo, que se encontra disponível para consulta na Internet, nomeadamente no sítio da EDP, concessionária da obra, indica que se procederá à interrupção "definitiva" de quatro quilómetros no troço inicial da Linha, logo após a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
"O desenvolvimento do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua implica a interrupção da Linha do Tua, numa primeira fase, logo apôs a emissão da Declaração de Impacte Ambiental, no troço inicial, entre a estação do Tua e o apeadeiro de Tralhariz (aproximadamente quatro quilómetros) para a realização da campanha de prospecção geológico-geotécnica na margem esquerda necessária para a elaboração do projecto", refere o documento.
"Esta interrupção neste troço, por questões de segurança, será definitiva", acrescenta.
A Declaração de Impacte Ambiental deverá ser emitida pelo Ministério do Ambiente nos sessenta dias posteriores à conclusão da discussão pública e, caso seja favorável ao projecto da Barragem nos termos em que é apresentado, implicará o imediato corte da ligação da Linha do Tua à do Douro e ao litoral.
O presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, reconhece que seria "o fim" da Linha do Tua mas espera que não seja esta a forma de esclarecer o dilema entre a Barragem e a Linha, e quer que seja o Governo a "dizer de uma vez por todas" qual a opção.
"Todos já sabemos que as duas coisas (Barragem e Linha) são impossíveis, há dois interesses em jogo, a decisão é do Governo, que decida", disse à agência Lusa.
Silvano é único autarca da área de influência da Linha e da Barragem que continua a defender a manutenção da ferrovia, frisando que a Declaração de Impacte Ambiental do projecto da Barragem tanto pode ser favorável, como desfavorável ou condicionada.
"As duas coisas é que não são possíveis", reiterou dando razão ao presidente da EDP, António Mexia, que questionou, terça-feira, o interesse de uma ferrovia alternativa noutro sítio, já que perde o seu principal atractivo que é a vista (paisagem).
A circulação na Linha do Tua está suspensa na maior parte da sua extensão, entre o Tua e Cachão, desde o acidente de 22 de Agosto, que poderá ter sido a última viagem de comboio em direcção ao Tua.
Este foi o quarto acidente num ano e meio, com um total de quatro vítimas mortais.
Nos últimos dois anos, a Linha esteve encerrada a maior parte do tempo devido à sucessão de acidentes, o último atribuído a "defeitos grosseiros" na infra-estrutura e à "desadequação" das locomotivas do Metro de Mirandela, que faz o transporte ao serviço da CP, sendo a Linha propriedade da Refer.
O autarca de Mirandela que é também presidente do Metro, disse hoje à Lusa não ter conhecimento "de qualquer obra, avanço ou novidade" relativamente à Linha, desde o último acidente.
Aguarda que "o Ministério dos Transportes se pronuncie, como prometeu, até 30 de Março sobre o futuro da Linha", data em que espera que o impasse fique esclarecido.
Se a Declaração de Impacte Ambiental da Barragem for favorável, a EDP compromete -se a compensar as populações pela perda do comboio com transporte rodoviário e com um museu da memória do Vale do Tua que será inundado pela Barragem.
O alcance da inundação está dependente da cota que vier a ser fixada na Declaração de Impacte Ambiental, perante as três propostas possíveis de 170, 180 e 195 metros, que vão submergir 15,9, 22,7 ou mais de 31 quilómetros da Linha do Tua, respectivamente.
Se a opção for pela cota mais elevada, mais de metade da Linha ficará sumersa.
Independentemente da cota, a parte mais atractiva turisticamente será alagada e para compensar esta "perda e as consequências que isso terá ao nível da identidade cultural das populações locais", a EDP propõe a criação de um Núcleo Museológico e Interpretativo da Memória do Vale do Tua, a instalar na localidade de Foz Tua.
Propõe ainda que o troço terminal do que restar da Linha seja aproveitado turisticamente como caminho pedestre para observação da Barragem e visita ao museu.
HFI.
Lusa/fim

Alterações Climáticas: Florestas africanas absorvem cada vez mais CO2 - estudo Nature

19 de Fevereiro de 2009, 00:06
Paris, 19 Fev (Lusa) - As florestas do continente africano absorvem cada vez mais dióxido de carbono (CO2), à semelhança do que acontece na Amazónia, revelou quarta-feira um estudo internacional que será publicado hoje na revista britânica Nature.
Uma investigação levada a cabo por 79 laboratórios dos Estados Unidos, Europa, África e Ásia demonstrou que, no período entre 1969 e 2007, a absorção de dióxido de carbono pelas árvores da floresta africana aumentou à semelhança do que foi registado na floresta amazónica (0,63 toneladas por hectare por ano).
"As florestas tropicais africanas desempenham um papel importante na captação de CO2, ajudando a reduzir assim a taxa de crescimento dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera", explicaram os autores do estudo, sublinhando a necessidade de proteger as florestas no continente africano.
No entender de Helene Muller-Landau, uma especialista do Instituto de Investigação Tropical Smithonian, no Panamá, a crescente absorção de CO2 por parte das florestas africanas pode ter duas explicações.
"As arvores ou sofreram grandes danos no passado e actualmente estão em fase de repouso, ou então, estão a ser perturbadas pelas mudanças climáticas e atmosféricas de tal maneira que se encontram em transição", considerou a especialista.
Por sua vez, outro estudo levado a cabo por cientistas da Universidade britânica de Leeds, adiantou hoje que as árvores das florestas virgens estão a crescer e a capturar cada vez mais dióxido de carbono na atmosfera, o que contribui para atenuar os efeitos das alterações climáticas.
"Estamos a receber um subsídio gratuito da natureza", afirmou Simon Lewis, principal autor do estudo, num artigo publicado na última edição da revista Nature.
Pela primeira vez, os cientistas conseguiram calcular a quantidade de C02 absorvido pelas florestas tropicais virgens, que ascende a 4.800 milhões de toneladas anuais, um valor que equivale a uma quinta parte das emissões causadas pela queima de combustíveis fósseis.
SK.
Lusa/Fim

EUA: Esqueleto de mamute descoberto em pleno centro de Los Angeles

19 de Fevereiro de 2009, 01:16
Los Angeles, Califórnia, 19 Fev (Lusa) - O esqueleto quase completo de um mamute foi descoberto durante trabalhos de escavação em pleno centro de Los Angeles, revelaram quarta-feira paleontólogos.
Baptizado "Zed", este mamute com presas de três metros de comprimento, faz parte de uma série de dezenas de milhar de fósseis revelados durante as escavações de um terreno perto do sítio de La Brea, um afloramento de betume natural.
No mesmo local, os cientistas encontraram troncos de árvores, tartarugas, serpentes, crustáceos, peixes e até camadas de folhas de carvalho preservadas em areia misturada com hidrocarbonetos.
"Estas descobertas dão-nos oportunidade de obter uma fotografia detalhada do que era a vida entre 10.000 e 40.000 anos" antes da nossa era, salientou John Harris, conservador do museu que alberga os fósseis encontrados em La Brea. Para ele, o sítio, localizado em Hancock Park, em pleno centro da cidade de Los Angeles, constitui "uma biblioteca da vida no Pleistoceno".
Único no mundo num ambiente urbano, o sítio arqueológico de La Brea é o resultado de um fenómeno natural de afloramento de hidrocarbonetos no qual numerosos animais ficavam presos, antes de o local se encontrar no meio da segunda cidade dos Estados Unidos.
Desde 1969 que cientistas exploram esta jazida, tendo retirado nada menos do que quatro milhões de peças, ossadas e dentes perfeitamente conservados pela sua permanência no alcatrão.
TM.
Lusa/Fim

Exposição: Arquitecto Le Corbusier dava importância às artes e gostava de pintar

19 de Fevereiro de 2009, 10:00
Londres, 19 Fev (Lusa) - Além de arquitecto, Le Corbusier era um homem multifacetado que também pintava e desenhava, gostava de música e coleccionava objectos, perspectiva que a exposição no centro Barbican, em Londres, quer mostrar a partir de hoje.
Tal como poucos sabem que o seu verdadeiro nome era Charles-Édouard Jeannerret-Gris (1887-1965), também as obras artísticas de Corbusier, que fazem parte desta exposição, aberta até 24 de Maio, são pouco conhecidas.
A exposição junta também vídeos sobre o trabalho do arquitecto suíço, maquetes, objectos pessoais ou de colecção e fotografias, além de quadros e esculturas de seus contemporâneos que o terão inspirado, como Fernand Léger, Piet Mondrian ou Pablo Picasso.
"Esta exposição dá uma imagem diferente de Corbusier", nomeadamente a "sensação da sua fluidez entre a prática de diferentes artes visuais", assinalou a directora do departamento de arte do centro Barbican, Kate Bush.
"Claro que ele era um extradordinariamente importante arquitecto e planeador urbanístico", refere, "mas o que conseguimos ver aqui é a importância da pintura, escultura, desenho, todos os aspectos do design, de revistas, livros e mobília".
"É isso que o faz uma personagem única, porque ele via tudo como um todo", sublinha.
Na exposição figuram várias peças descobertas há relativamente pouco tempo, como um mural feito para o seu escritório em Paris.
Outra singularidade são alguns objectos que ele coleccionou ao longo da sua carreira e viagens.
"Ainda antes de ser arquitecto foi um artista, ele fez muitos desenhos durante a juventude e durante as suas viagens", recorda Lydia Yee, uma das curadoras da exposição.
Le Corbusier tinha também "grande consideração pela música", já que tanto a mãe como o irmão eram músicos.
"É uma exposição muito íntima, que dá para ter uma impressão visual do que foi a sua vida de trabalho", resume Kate Bush.
O facto de se realizar no Barbican é significativo, pois esta urbanização no centro de Londres é considerada fruto da inspiração nas ideias de Corbusier.
"Corbusier foi o espírito que guiou os arquitectos que desenharam a urbanização Barbican e centro de artes no período do pós-guerra", refere a responsável do Barbican.
"Não foi só a fórmula, como as superfícies de cimento (...) mas também o sentido de utopia de uma máquina para viver: basicamente, o Barbican é uma urbanização onde a pessoa vive, de onde chega ao trabalho em pouco tempo, onde pode receber toda a cultura de música, cinema dança, teatro e artes visuais, onde existem escolas, uma esquadra de polícia, uma igreja", descreve.
Juntando os espaços verdes que se encontram dentro da urbanização, Kate Bush vê o Barbican como "uma cidade no meio de Londres".
BM.
Lusa/fim

Obesidade: Especialista defende fim da publicidade a alimentos hipercaloricos diridida às crianças

19 de Fevereiro de 2009, 10:25
Lisboa, 19 Fev (Lusa) - A endocrinologia Isabel do Carmo defendeu hoje o fim da publicidade a alimentos hipercalóricos em programas infanto-juvenis como medida de combate à obesidade, um problema que em Portugal tem particular incidência nas crianças.
Este seria um dos grandes investimentos a fazer em matéria de campanha contra a obesidade, tendo em conta que mais de 90 por cento dos alimentos publicitados para as crianças são hipercalóricos.
Alem desta medida, Isabel do Carmo, directora do Serviço de Endocrinologia do Hospital de Santa Maria, docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e coordenadora do livro "Obesidade em Portugal e no Mundo" que será hoje lançado em Lisboa, defende uma aposta política que passa, por exemplo, pela inclusão de nutricionistas no Sistema Nacional de Saúde.
"Há muito poucas medidas. A única é a regulamentação que passou a recomendação para os bares das escolas. As cantinas são razoáveis, melhoraram um bocadinho, mas quanto aos bares, uns seguem a recomendação e outros não", disse.
Uma campanha forte e sustentada, adiantou, teria de ser semelhante à que foi feita com o tabaco, pelo que não chegam "as poucas medidas" tomadas até ao momento.
Fazer regredir as taxas elevadas de obesidade é possível, como mostra o caso da Suécia, onde campanhas contra o problema já levaram a uma melhoria dos números, adiantou.
A obesidade tornou-se um dos grandes problemas de saúde pública no final do século XX e um dos maiores do século XXI, com dimensões que ultrapassam e muito as questões plásticas que levam, sobretudo as mulheres, à consulta da especialidade ou ao consumo de medidas avulsas de tratamento.
Portugal aparece neste livro como um país médio em matéria de incidência da obesidade juntamente com Espanha e Grécia, mas não é por isso que a situação deixa de ser preocupante, em especial nas crianças de vários escalões etários.
"É preocupante porque enquanto nos adultos nos situamos na média da Europa, nas crianças estamos entre os piores. Dos três aos 18 anos temos os piores numeres o que quer dizer que as actuais crianças e jovens vão ser muito mais obesos do que os adultos actuais e isso é assustador", disse Isabel do Carmo.
O livro hoje apresentado em Lisboa trata a Obesidade numa perspectiva de saúde, analítica e evolucionista, dando a conhecer o panorama da situação portuguesa e de todas as regiões do mundo (Europa, Médio Oriente, América Latina, América do Norte, Ásia e África) onde foram feitos estudos.
GC.
Lusa/Fim

Dinensino: Tribunal declara insolvente cooperativa proprietária da extinta Universidade Moderna

19 de Fevereiro de 2009, 15:02
Lisboa, 19 Fev (Lusa) - O Tribunal do Comércio de Lisboa declarou insolvente a Dinensino, cooperativa que era proprietária da extinta Universidade Moderna, por incapacidade de pagar as dívidas, numa sentença publicada hoje.
As pessoas ou entidades que queiram reclamar pagamentos à instituição têm agora um prazo de 30 dias, refere a decisão judicial tomada terça-feira e hoje disponibilizada no portal dos tribunais na Internet.
A Dinensino era a proprietária da Universidade Moderna, encerrada definitivamente a 31 de Dezembro de 2008 pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, alegando falta de viabilidade económico-financeira, grave degradação institucional e incumprimento de requisitos de funcionamento nos cursos ministrados pela instituição em Beja e Setúbal, a nível institucional e pedagógico.
Cooperantes e vários credores haviam pedido a declaração de insolvência da cooperativa, que acumula dívidas, incluindo ao Estado, à Segurança Social e a professores.
AMN.
Lusa/fim

UE: Portugal é o terceiro país com mais leis comunitárias em atraso

19 de Fevereiro de 2009, 15:20
Bruxelas, 19 Fev (Lusa) - Portugal é o terceiro Estado-membro da União Europeia com maior défice na transposição das regras comunitárias do mercado interno, com 30 leis em "atraso", revela um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia.
O mais recente "painel de avaliação" do mercado interno demonstra que, entre os 27 Estados-membros, apenas cinco, entre os quais Portugal, ultrapassam o "tecto" de 1,5 por cento de leis por adoptar, acordado pelos líderes europeus em 2001.
Em média, no conjunto da União Europeia apenas 1 por cento das directivas ficaram por transpor após a data limite ter expirado, mas no caso de Portugal as três dezenas de directivas ainda por transpor para o direito nacional representam um défice de 1,9 por cento.
Este valor, idêntico ao registado no anterior "painel", em Julho do ano passado, apenas é "superado" pelos 2,2 por cento do Luxemburgo e 2,0 da Polónia, constituindo Chipre e Grécia (ambos com 1,7 por cento) os outros países que ficam aquém da meta dos 1,5 por cento.
No extremo oposto da tabela, Dinamarca e Malta surgem como os melhores "alunos" na transposição das regras comunitárias, com um défice de apenas 0,3 por cento, ou seja, apenas cinco leis em atraso.
Em termos de processos de infracção - abertos por Bruxelas contra um Estado-membro por incumprimento na transposição de directivas ou incorrecta aplicação -, Portugal conta actualmente com 70 processos abertos, mais dois que em Julho de 2008.
Neste caso existem todavia seis Estados-membros com números mais elevados, com destaque para a Itália, que tem em curso contra si 112 processos, seguida da Espanha, com 103.
ACC.
Lusa/fim

Arte: "Favela" reflecte "preocupações sociais a nível global" - José de Guimarães

19 de Fevereiro de 2009, 15:32
Lisboa, 19 Fev (Lusa) - O artista José de Guimarães manifestou-se hoje contente por a Academia Nacional de Belas-Artes ter premiado a obra "Favela", inserida na mais recente série de peças "Brasil", que reflectem "preocupações sociais a nível global".
A obra, adquirida em 2008 pelo Museu Würth de Logronho, Espanha, onde esteve patente no âmbito da exposição "José de Guimarães: Mundos, Corpo e Alma", foi contemplada por unanimidade do júri do Prémio Dr. Gustavo Cordeiro Ramos atribuído pela Academia Nacional de Belas-Artes.
Em declarações à Agência Lusa, o artista exprimiu o seu agrado pela atribuição. "É um prémio nacional de uma instituição venerada e prestigiada", observou.
"Fiquei contente sobretudo porque o júri escolheu uma peça da minha produção mais recente, e que é importante no contexto de uma trajectória que eu tenho estado a desenvolver, intitulada ´Brasil´, com uma forte componente de preocupação global, pelos assuntos sociais", explicou.
"Favela" inclui elementos como objectos, bandeiras e luz de néon, simbolizando aquilo a que o artista chama "favela global", onde estão representados os cinco continentes.
Quando a exposição "Mundos, Corpo e Alma" encerrou, numa cerimónia do Museu Würth de Logronho que contou com a presença do ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, o artista tinha lamentado viver-se actualmente "num mundo de escravatura sofisticada".
Hoje, reiterou a opinião então expressa, acentuando que "os acontecimentos mundiais comprovam essa afirmação a cada dia que passa".
"A ganância dominou os países nas últimas décadas e o dinheiro tornou-se numa componente maléfica", comentou ainda, sobre as fraudes financeiras de grandes dimensões que se têm verificado à escala global.
Nascido em 1939, José de Guimarães adoptou como pseudónimo o nome da sua cidade natal e esteve nos anos 60 em Angola para cumprir o serviço militar, ali permanecendo sete anos que viriam a ser determinantes para a sua forma de criar e entender a arte.
Também as culturas chinesa, japonesa e mexicana inspiraram José de Guimarães em certos períodos da sua carreira, tendo-se deslocado frequentemente ao Oriente para exposições e criação de obras de arte pública, nomeadamente em Macau.
A comunicação, a guerra, o amor, o erotismo e a literatura são temas presentes nos seus trabalhos, adquiridos por colecções públicas e privadas a nível nacional e internacional como a Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação de Serralves, o Museu Nacional de Arte Contemporânea de Madrid, o Rockefeller Art Center (EUA), o Museu de Arte Moderna de São Paulo, o Museu de Arte Moderna de Bruxelas e o Museu de Angola, entre outros.
Desde 1995 que José de Guimarães reparte a sua actividade entre Paris e Lisboa.
Instituído em 1979, o Prémio Dr. Gustavo Cordeiro Ramos distingue em anos alternados obras de pintura e escultura consideradas mais relevantes, apresentadas em exposições ou implantadas em espaços públicos no ano transacto.
Entre os artistas já galardoados contam-se Joaquim Correia, António Inverno, Maria Keil do Amaral, Lagoa Henriques e Ângela Ferreira.
Além de António Valdemar, o júri deste ano foi constituído pelo pintor Reys Santos, o arquitecto António Marques Miguel, o crítico de arte José-Augusto França e o escultor António Vidigal.
AG.
Lusa/Fim

Governo: Empresas de construção civil vão poder aceder ao QREN

19 de Fevereiro de 2009, 16:12
Lisboa, 19 Fev (Lusa) - As novas regras de acesso à verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para empresas investidoras, hoje aprovadas pelo Governo, vão permitir que o sector da construção civil também aceda aos sistemas de incentivos financeiros.
Segundo o secretário de Estado da Indústria, Castro Guerra, um dos objectivos do diploma que flexibiliza as regras de acesso ao QREN "é alargar a tipologia dos projectos a apoiar".
"Estamos a viver uma situação muito difícil em muitos sectores e, em particular, na construção civil", justificou o membro do Governo no final do Conselho de Ministros.
Castro Guerra referiu que o sector da construção "não tem sido tradicionalmente abrangido pelos sistemas de incentivo".
"O Governo decide agora que o sector da construção civil também poderá ter acesso aos sistemas de incentivo e à qualificação de pequenas e médias empresas", declarou.
Para o secretário de Estado, "trata-se de uma grande oportunidade para empresas de pequena e micro dimensão no sentido de reabilitação da sua actividade em termos de proximidade face às necessidades de mercado".
"Ainda a este nível, mas para a generalidade das empresas, o Governo autoriza que a componente de investimento relevante associada a equipamentos e outras dimensões corpóreas possas ser cem por cento consideradas na aplicação da taxa de incentivo", acrescentou.
Sobre a actual situação das pequenas e médias empresas nacionais, o secretário de Estado da Indústria que referiu que as linhas de crédito "já atingiram 14281 empresas".
"Quando esgotadas, estas linhas de crédito representarão 3350 mil milhões de euros, tendo uma garantia que chega a ser de 75 por cento no caso das micro e pequenas empresas", apontou o secretário de Estado.
PMF.
Lusa/fim

Museus: Director do Museu Nacional de Arqueologia considera "muito problemática" mudança dos Jerónimos para a Cordoaria

19 de Fevereiro de 2009, 16:41
Lisboa, 19 Fev (Lusa) - O director do Museu Nacional de Arqueologia (MNA), Luís Raposo, considerou "muito problemática" a passagem desta instituição do Mosteiro dos Jerónimos, onde está instalada há mais de 100 anos, para a Cordoaria Nacional.
"Para além de muito problemática, essa mudança é seguramente muito cara", disse Luís Raposo, em declarações à Lusa.
O arqueólogo disse que lhe foi comunicado em Dezembro, pelo presidente do Instituto dos Museus e Conservação (IMC), Bairrão Oleiro, que havia a "intenção" de mudança do museu, mas "como cenário, como hipótese".
No entanto, por posteriores declarações do ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, percebeu que a decisão política já estava tomada.
Numa audição parlamentar a 3 de Fevereiro, Pinto Ribeiro, questionado pela oposição sobre a mudança dos serviços de arqueologia do ministério da Cultura que se encontram nos terrenos onde ficará instalado o futuro Museu dos Coches, referiu que chegou a acordo com o Ministério da Defesa para que o edifício da Cordoaria Nacional passe para o seu ministério e que aí instalará todos os serviços de arqueologia.
Mais tarde, por insistência dos deputados, o ministro acabou por admitir que essa transferência também abrangeria o MNA e dias depois, em entrevista ao Público, clarificou o assunto.
O Museu Nacional de Arqueologia "vai ser reinstalado e na Fábrica Nacional de Cordoaria. Já tem um projecto que ainda não está determinado nos seus detalhes. Neste momento há um acordo para que o actual espaço do MNA seja transmitido para a Defesa. Vai ser uma extensão do Museu da Marinha, onde ficará a arqueologia subaquática", disse o ministro ao jornal.
"Fiquei a saber que já não era apenas um cenário, uma hipótese, mas uma decisão tomada", disse o arqueólogo.
Luís Raposo acrescentou que a ideia de mudança lhe foi justificada "com a vontade de reunir num só espaço todo os serviços centrais de arqueologia do Ministério da Cultura", embora o MNA esteja desde sempre num espaço afastado desses outros serviços.
Logo na altura em que soube da intenção da tutela de mudar as instalações do Museu, o director fez um memorando interno com algumas considerações, incluindo observações "de natureza potencialmente positiva" como "uma certa economia de custos" entre serviços.
"Mas também alinhei todo um conjunto de outros aspectos problemáticos que me levavam a considerar muito problemática a passagem do MNA para a Cordoaria Nacional", afirmou Luís Raposo.
Instado a explicar esses aspectos problemáticos, Luís Raposo indicou que desde logo há aspectos relacionados com riscos sísmicos e de inundações da Cordoaria Nacional, um edifício que também não pode ser mudado de acordo com as exigências de instalação de um museu moderno.
"A mudança, a existir, que seja para melhor", disse o mesmo responsável, que apontou a "tomada de posição consistente" quanto à transferência por parte de uma entidade que "está muito ligada ao museu", o Grupo de Amigos do MNA.
Em comunicado, o Grupo de Amigos do MNA declarou que "repudia a ousadia de se pretender decidir o futuro de um dos mais importantes museus nacionais em função de uma urgência circunstancial".
"Onde estão os estudos que permitam, com o máximo rigor, decidir que é mais económico instalar o MNA na Cordoaria do que fazer construir um museu de raiz?", questiona o comunicado.
O Grupo de Amigos do MNA exige que o Ministério da Cultura, "perante as incertezas existentes" oiça o Conselho Nacional de Cultura sobre esta matéria e declara a sua "intenção de resistência cívica", através de todos os meios legais, "inclusive o de acção popular".
Segundo dados do IMC, em 2008 o MNA foi o segundo museu nacional mais visitado, logo a seguir ao Museu dos Coches.
EO.
Lusa/Fim

Parque Nacional da Peneda/Gerês: PCP acusa gestão de não debater Plano de Ordenamento

19 de Fevereiro de 2009, 16:50
Braga, 19 Fev (Lusa) - O Grupo Parlamentar do PCP enviou um requerimento ao Ministério do Ambiente defendendo que o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) está ser pouco participado, por falta de envolvimento das principais entidades.
No documento, subscrito pelos deputados José Soeiro e Miguel Tiago, o PCP sustenta que a elaboração do Plano "tem esquecido as juntas de freguesia e os conselhos directivos de Baldios".
Os comunistas propõem que a Comissão Parlamentar do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território visite o PNPG concretizando um encontro com as principais entidades com interesses ou intervenção económica, social ou outros na área do parque.
A comissão faria, depois, um relatório de avaliação do processo de revisão do Plano de Ordenamento e do seu conteúdo.
Contactada pela Lusa, a assessora de imprensa do Instituto de Conservação e da Biodiversidade, Sandra Moutinho disse que o novo director do parque, que apenas tomou posse há três meses, já começou a reunir-se com as entidades ligadas ao processo, nomeadamente os municípios.
"A revisão serás feita com audição de todas as partes interessadas no documento e tendo em conta a necessidade de se encontrar soluções equilibradas", garantiu Sandra Moutinho.
A posição dos parlamentares comunistas segue-se a uma recente reunião da Comissão Concelhia do PCP de Terras do Bouro onde foram feitas profundas críticas ao projecto de revisão do Plano de Ordenamento do PNPG e ao pouco envolvimento das populações no processo.
Segundo o PCP, as populações rejeitam a proposta de criação de uma Zona de Protecção Total (ZPT) de 5 000 hectares com a perspectiva de evoluir a médio prazo para os 10 mil hectares, com o argumento de integração do PNPG na Rede Internacional Pan Parks, pondo fim a tradicionais áreas de pastoreio ("brandas") o que se confronta com usos e costumes imemoriais, como a prática das "vezeiras".
Os parlamentares comunistas lamentam que "estes novos projectos sejam anunciados, enquanto continuam procedimentos e decisões dos responsáveis do parque que conflituam os legítimos interesses dos seus residentes".
Entre os conflitos apontam caso da não resolução de problemas como os que estão referidos em moção aprovada pela Assembleia Municipal de Terras do Bouro (27 de Junho de 2008), que foi proposta pelas Juntas de Freguesia do Campo de Gerês, Covide, Carvalheira, Rio Caldo e Vilar da Veiga.
LM.
Lusa/fim

Segurança: Furtadas ou extraviadas quatro armas por dia em Portugal - Governo

19 de Fevereiro de 2009, 18:48
Lisboa, 19 Fev (Lusa) - Quatro armas são furtadas ou extraviadas por dia em Portugal, disse hoje, em Lisboa, o secretário de Estado da Administração Interna, Rui Sá Gomes.
Numa audição pública organizada pelo Observatório sobre Produção, Comércio e Proliferação de Armas Ligeiras, Rui Sá Gomes adiantou que a maior parte das armas ilegais em Portugal são provenientes de furtos ou extraviadas.
O governante fez também um balanço da actividade das forças de segurança para detecção de armas ilegais em 2008, referindo que foram apreendidas entre Janeiro e Outubro do ano passado, pela PSP e pela GNR, "3.933 armas ilegais, 68 por cento das quais armas de fogo".
A maioria das armas apreendidas são armas de caça transformadas, explicou.
Das 3.933 armas, 30 por cento foram apreendidas em operações especiais e o restante em operações rotineiras, adiantou.
Disse ainda que "em 2008 as forças de segurança realizaram 304 operações especiais de detecção de armas em Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra, Viseu e Faro".
O Observatório sobre Produção, Comércio e Proliferação de Armas Ligeiras é um organismo da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), entidade laical que funciona junto da Conferência Episcopal Portuguesa e que foi criada com a finalidade genérica de "promover e defender a Justiça e a Paz".
A CNJP actua sob a sua própria responsabilidade, não vinculando a hierarquia católica às suas actividades e tomadas de posição.
CMP/TQ.
Lusa/Fim

Património: Painéis de Almada Negreiros em casa particular de Lisboa em "risco de destruição"

19 de Fevereiro de 2009, 19:12
Lisboa, 19 Fev (Lusa) - Painéis de azulejos da autoria de Almada Negreiros instalados numa casa particular de Lisboa correram risco de destruição, tendo mesmo um deles sido danificado, segundo fontes da Câmara Municipal e de uma responsável do Museu da Assembleia da República (A.R.).
Operários foram vistos hoje no local - Rua Alconena, 28 - em acções aparentemente destinadas a remover os painéis de Almada Negreiros.
Helena Caria, secretária do vereador de urbanismo da Câmara, Arquitecto Manuel Salgado, referiu à Lusa que a Polícia Municipal, acompanhada de um arquitecto, esteve no local e "os trabalhos foram suspensos".
Segundo a mesma responsável, havia efectivamente risco de destruição dos painéis, tendo sido esse o entendimento da Polícia Municipal, que "impediu a retirada dos mesmos do local".
Relativamente ao painel danificado, Cátia Mourão, responsável pelo pelouro da Pintura e Escultura do Museu da A.R., precisou que aquele estava intacto ainda há dias e hoje "tem um buraco de um metro de altura".
A Lusa tomou hoje conhecimento por uma das netas do artista e escritor, Rita Almada, de que a casa, um projecto do arquitecto António Varela e construída no final dos anos 1940, "com inúmeros painéis de azulejos da autoria de Almada Negreiros", estaria para ser demolida pelo novo proprietário.
"Não temos informação sobre os processos de licenciamento aprovados, mas foi-nos dito informalmente que havia uma intenção de demolição destes da parte do novo comprador", assinalou a neta de Almada Negreiros.
Contactada pela Lusa sobre este caso, Ana Gracindo, do departamento de licenciamento de obras da autarquia, confirmou a entrada, em 29 de Janeiro último, de um pedido, apresentado pela empresa SOINDOL, para a construção de uma nova obra naquele local, o que implicaria a "demolição total" da casa.
O pedido está ainda em deliberação, indicou a mesma responsável, adiantando que a câmara tinha conhecimento de que já estariam em curso movimentações para demolir a casa, "o que é ilegal", pelo que a autarquia tomaria as devidas providências.
Segundo Rita Almada, a casa "já não pertencia ao primeiro dono, José Manuel Ferrão, e entretanto foi outra vez vendida".
"Não há - frisou - suspeita de nenhum procedimento ilegal da parte do comprador, mas estamos conscientes de que os conflitos de interesses entre privados e patrimoniais podem criar situações complicadas e do inúmero património que desta forma desapareceu".
PZF/RMM.
Lusa/fim

Código do Trabalho entra hoje em vigor

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9334575.html
17 de Fevereiro de 2009, 06:13
Lisboa, 17 Fev (Lusa) - O novo Código do Trabalho (CT) entra hoje em vigor, introduzindo algumas alterações que promovem a adaptabilidade das empresas e penalizam a precariedade laboral.
O diploma resultante da revisão do Código do Trabalho deveria ter entrado em vigor a 01 de Janeiro, mas tal não aconteceu porque o Presidente da República, Cavaco Silva, pediu a fiscalização preventiva da norma relativa ao período experimental.
O novo Código previa que o período experimental para a generalidade dos trabalhadores passasse de 90 para 180 dias mas o Tribunal Constitucional "chumbou" a norma por unanimidade, dando razão às dúvidas suscitadas por Cavaco Silva, considerando que o artigo em causa representava uma "restrição acrescida" ao direito à segurança no emprego.
A declaração de inconstitucionalidade obrigou à devolução do diploma à Assembleia da República, onde foi de novo aprovado a 21 de Janeiro, com os votos da maioria socialista que fixou o período experimental nos 90 dias para a generalidade dos trabalhadores, nos 180 dias para os técnicos especializados e nos 240 dias para os cargos de confiança.
Uma das novidades da nova legislação é a aplicação de uma taxa de 5 por cento às empresas que têm ao seu serviço trabalhadores em regime independente (recibos verdes) e o agravamento da taxa social única para os contratos a prazo, com o objectivo de combater o trabalho precário.
A possibilidade de criação de bancos de horas e de horários concentrados e uma maior flexibilidade de horários, como forma de aumentar a adaptabilidade das empresas, são outras das inovações da proposta legislativa do Governo.
Embora se mantenha o princípio das 40 horas semanais, empresas e trabalhadores podem acordar que, durante um período, o tempo de trabalho diário ascenda às 10 horas ou diminua para seis horas desde que a média semanal não ultrapasse o horário legislado.
A caducidade das convenções colectivas e o alargamento dos serviços mínimos em caso de greve são algumas das novidades do novo Código, assim como os contratos de trabalho de curta duração para o sector agrícola e regime especial de férias para o turismo.
A nova legislação incluiu ainda regras para simplificar os processos disciplinares com vista ao despedimento.
O Código prevê que a entidade patronal continue a ter de fundamentar as causas e enviar uma "nota de culpa" ao trabalhador, mas os erros processuais perdem relevância desde que se prove a justa causa de despedimento e não obrigam à reintegração do trabalhador.
O trabalhador vê reduzido o prazo para impugnar o despedimento ilicito de um ano para dois meses mas, enquanto no regime anterior tinha de entregar uma acção que requeria advogado, apenas tem de apresentar um requerimento ao tribunal.
Com a nova legislação os trabalhadores passam a ter direito a 30 dias de faltas justificadas para assistirem filhos menores de 12 anos e, pela primeira vez, 15 dias para assistência a descendentes maiores de 12 anos. Terão ainda 15 dias para apoio a cônjugues, pais e irmãos.
O novo Código de Trabalho contempla ainda um alargamento da licença de paternidade dos actuais quatro para cinco meses, desde que uma parte deste período seja partilhada entre o pai e a mãe.
A licença partilhada pode ir até aos 6 meses mas, neste caso, os pais recebem apenas 83 por cento do vencimento.
Algumas partes do novo código do trabalho não vão ainda entrar efectivamente em vigor porque algumas matérias dependem de legislação complementar, legislação especial e do Código do Processo do Trabalho, que ainda não está pronto.
RRA.
Lusa/Fim

Baixo Sabor: "Mãe de todas as barragens" ajuda a combater a crise - Governo

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9337524.html
17 de Fevereiro de 2009, 14:13
Torre de Moncorvo, 17 Jan (Lusa) - Perto de sete mil pessoas e cerca de 100 empresas vão ter trabalho nos próximos quatro anos na construção da barragem do Baixo Sabor, apontada hoje pelo Governo como a "mãe de todas as barragens" e um exemplo de combate à crise.
O primeiro-ministro, José Sócrates, visitou hoje as obras em curso no rio Sabor, no concelho de Torre de Moncorvo, para mostrar a importância de um dos maiores empreendimentos hidroeléctricos em construção no país.
"A mãe do novo programa de barragens" foi como o ministro da Economia, Manuel Pinho, se referiu ao empreendimento, que custará 450 milhões de euros devendo estar concluído em 2013.
Criação de emprego, energias mais barata e protecção do ambiente são as potencialidades apontadas pelo ministro a esta barragem.
Os trabalhos começaram em Junho e empregam actualmente 310 pessoas de 42 empresas, prevendo-se que no pico da obra o número de postos de trabalho ascenda a quase sete mil, 1700 directos e cinco mil indirectos, envolvendo perto de cem empresas.
"É com estes investimentos que se combate a crise, com oportunidade de emprego e de actividade para as empresas, não só para as grandes, mas também para as pequenas e médias", realçou o primeiro Ministro.
A barragem, que está a ser construída "contra ventos e marés", como referiu José Sócrates, que na qualidade de Ministro do Ambiente mandou suspender o processo para proceder à reavaliação dos estudos.
A contestação dos ambientalistas chegou à União Europeia e mesmo depois de arquivadas todas as queixas em Bruxelas, a Plataforma Sabor Livre fez parar as obras no início do ano com um providência cautelar que acabou por ser anulada.
Uma "prova de determinação perante obstáculos e equívocos" foi como o presidente da EDP, António Mexia, se referiu a esta barragem, depois de mais de uma década de conflito com os ambientalistas.
António Mexia contra-argumenta com o que considera o equilíbrio que esta obra representa entre economia e ambiente.
A nova albufeira produzirá energia capaz de abastecer 300 mil pessoas por ano, o dobro da população do Distrito de Bragança, aumentará em 20 por cento a capacidade de armazenamento do país e duplicará as reservas de água do Douro.
É, segundo o presidente da EDP, a barragem com um dos maiores planos de investimento para minimização de impactes ambientais, ou seja 60 milhões de contos de investimento na componente ambiental e o compromisso da EDP nesta matéria por 65 anos.
O presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor e anfitrião de Torre de Moncorvo, o autarca socialista Aires Ferreira, frisou não haver "memória de um tão grande investimento no Distrito de Bragança, referindo-se, para além desta barragem às novas estradas como a autoestrada Transmontana, o IP2 eo IC5.
O autarca espera reencontrar José Sócrates, na qualidade de primeiro Ministro, nestas terras por altura da inauguração da barragem, em 2013.
HFI.
Lusa/fim

Tua: Presidente da EDP questiona "interesse" de alternativa ferroviária

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9337768.html
17 de Fevereiro de 2009, 14:49
Torre de Moncorvo, Bragança, 17 Fev (Lusa) - O presidente da EDP, António Mexia, questionou hoje o interesse de uma alternativa ferroviária à linha do Tua por entender que, com a construção da barragem, a ferrovia perde o seu principal atractivo que é a paisagem.
A discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental da barragem de Foz Tua termina quarta-feira, marcada pelo dilema entre a barragem e a linha do Tua, que perderá os últimos quilómetros independentemente da cota que vier a ser aprovada para o empreendimento hidroeléctrico.
Os últimos quilómetros da linha do Tua são os que mais atraem os milhares de turistas que procuram esta linha, pela singularidade da paisagem, que a colocou entre as vias estreitas mais belas do mundo.
A EDP, concessionária da barragem, ainda não avançou com uma alternativa e o presidente da empresa, António Mexia, disse hoje que não vai fazê-lo sem antes analisar os resultados da consulta pública e da auscultação que está a fazer no terreno a autoridades e população local.
António Mexia justificou o "silêncio" da EDP sobre o assunto por entender que não compete à empresa dizer qual é a solução, que só será determinada em conjunto com as forças locais e da análise das opiniões.
Ainda assim, o presidente da EDP questiona o interesse em construir uma ferrovia alternativa à que ficar submersa.
"O que esta ferrovia tem é a vista (paisagem), se puserem uma ferrovia num sítio sem vista não sei qual seria o interesse dessa ferrovia", declarou.
Independentemente da solução que vier a ser adoptada, "seja ferroviária, rodoviário, fluvial que seja teleférico, a única [questão] que é importante" para o presidente da EDP, "é que as pessoas tenham as condições de transporte".
"A solução final deve ser o menos dogmática possível, a única coisa que ela tem que fazer em última instância é defender os interesses das pessoas que lá vivem e não necessariamente das pessoas que pensam nos interesses dos que lá vivem sem saberem exactamente quais são", disse.
António Mexia falava durante uma visita às obras da barragem do Baixo Sabor, em que acompanhou o primeiro-ministro, José Sócrates, que não se pronunciou sobre a questão do Tua.
A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paulo Vitorino, disse, em Agosto, depois do último acidente na linha do Tua, que teria de ser apresentada uma alternativa ferroviária para o troço que ficará submerso com a barragem.
HFI.
Lusa/fim

Ambiente: Começa a desprender-se superfície de gelo antárctico maior do que o Hawai

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17 de Fevereiro de 2009, 23:51
Madrid, 17 Fev (Lusa) - Um quarto dos 14 mil quilómetros quadrados da plataforma Wilkins na Península Antárctica, uma superfície maior do que a ilha do Hawai, fragmentou-se e desprendeu-se em "consequência do aquecimento global".
A revelação foi feita hoje pelo Centro Superior de Investigações Científicas de Espanha (CSIC).
Uma equipa de investigadores espanhóis analisa desde domingo, a bordo do navio de investigação oceanográfica Hespérides, o impacto do colapso sobre o ecossistema do Mar de Belinghausen (a oeste da Península Antárctica).
O CSIC assinalou "o desprendimento completo da placa que está a ocorrer na actualidade e os investigadores consideram que está iminente".
A equipa científica, que trabalha no âmbito do projecto ATOS (contribuições atmosféricas de carbono orgânico e contaminantes para o oceano polar: taxas, importância e prospectiva), com que a Espanha encerra a sua participação no Ano Polar Internacional, presenciou como a frente de gelo do Mar de Belinghausen retrocedia 550 quilómetros em duas semanas.
Os cientistas disseram que as temperaturas da água são extremamente cálidas nessa zona.
Segundo os investigadores, o desprendimento e a fragmentação do enorme sector gelado produzirá o consequente aumento do nível do mar.
A plataforma Wilkins é uma grande superfície de gelo que está de forma permanente sobre o mar a Sudoeste da Península Antárctica, a uma distância de cerca de 1.600 quilómetros do continente sul-americano.
Nos últimos cinquenta anos, a Península Antárctica experimentou o maior aumento de temperatura registrado no planeta: 0,5 grados centígrados por década.
O coordenador do projecto ATOS, Carlos Duarte, afirmou que "o Ano Polar Internacional que agora termina (de Março de 2007 a Março de 2009), viu lamentavelmente, a maior perda de gelo documentada até ao momento, tanto no Árctico, onde se perdeu una importantíssima quantidade em 2007, como na Antártida, onde se assiste a uma perda dramática de gelo".
TM.
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