Ambiente: Parecer sobre refinaria Balboa

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30 de Março de 2009, 16:01
Lisboa, 30 Mar (Lusa) - O ministro do Ambiente remeteu hoje para "no máximo daqui a duas semanas" a divulgação do parecer da tutela sobre o impacte ambiental que a refinaria Balboa, na Extremadura espanhola, irá ter em território português.

Francisco Nunes Correia falava hoje em Lisboa à margem da cerimónia de assinatura de protocolos de duas medidas de desincentivo do uso do transporte individual, que envolvem a Galp Energia, a Carris e o Governo.

Questionado pelos jornalistas sobre se o parecer já está concluído, Nunes Correia disse que estará pronto dentro de pouco tempo. "Estamos a trabalhar nele. Dentro de, no máximo, duas semanas ele deverá ser conhecido. Em princípios de Abril deverá ser conhecido", disse o ministro.

A 10 de Março, o ministro tinha dito que Portugal iria pronunciar-se até ao fim deste mês sobre os efectivos impactos ambientais. "Portugal irá pronunciar-se sobre este assunto até finais de Março de 2009 e fá-lo-á com toda a competência e objectividade e com base numa análise rigorosa sobre os efectivos impactos que essa refinaria terá em Portugal", garantiu em sede de comissão parlamentar o ministro Nunes Correia.

A 27 de Fevereiro, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, tinha adiantado que o parecer seria divulgado na primeira quinzena de Março.

A refinaria está projectada para o município de Santos de Maimona, província de Badajoz (Extremadura), a cerca de 100 quilómetros da fronteira com Portugal, e a sua construção tem suscitado críticas dos dois lados da fronteira, de ambientalistas portugueses e espanhóis, assim como de autarcas alentejanos e investidores turísticos em Alqueva.

Os receios são que a refinaria prejudique o ambiente e a saúde pública, sobretudo com a contaminação do ar e da bacia hidrográfica do rio Guadiana e da albufeira de Alqueva, para onde estão previstos projectos turísticos.

O primeiro-ministro, José Sócrates já sustentou que a refinaria Balboa não deverá ser construída "se puser em causa os valores ambientais" de Alqueva.

O parecer do ministério sobre a refinaria projectada para a fronteira luso-espanhola tem em conta os vários pareceres de outras entidades, incluindo de associações ambientalistas, que foram entregues no âmbito do período de consulta publica que terminou em finais de Fevereiro.
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