Finanças ocultas - Paulo Morais

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2009-02-18

"Com três eleições à porta, já se adivinham os milhões gastos em propaganda. Não vai haver crise nas campanhas eleitorais, pois no financiamento partidário nunca faltam meios nem financiadores. O que escasseia, e muito, é transparência nos seus mecanismos.

Nas eleições europeias, mas sobretudo nas legislativas e nas autárquicas, partidos e candidatos não se pouparão a despesas, derretendo milhões em cartazes, festas, comícios e outras megaproduções. A que acrescem os serviços de jantares de vitela assada para milhares, mas em que só alguns (muito poucos) pagam. Há ainda a contratação de empresas de comunicação, encomendas de sondagens e todo um rol de custos inimagináveis e, sobretudo, ilimitados.

Apenas uma ínfima parcela destas despesas é suportada pelo Orçamento do Estado. A larguíssima maioria dos fundos que financiam este regabofe tem uma origem secreta e obscura. Assim convém aos diversos actores do sistema. Interessa aos partidos, que desta forma não têm de explicar ao eleitorado os compromissos mafiosos de que se tornam reféns. Favorece os angariadores de fundos, que dominam todo o circuito. São estes que lucram de forma escandalosa, acumulando fortunas obscenas, pois no processo de angariação retêm para si comissões que chegam a atingir valores de 40 por cento. Se em cada 100 mil euros arrecadados, apenas entregam ao partido 60 mil, facilmente se explica o seu enriquecimento meteórico.

Por fim, este esquema beneficia principalmente os doadores. O retorno do seu investimento é garantido, rápido e colossal; sob a forma de favores do Estado, à custa de recursos colectivos. A adjudicação de grandes obras públicas aos "amigalhaços" e as autorizações habituais de enormes aberrações urbanísticas constituem os exemplos mais comuns do monstruoso tráfico de influências a que se hipotecou o aparelho de Estado português.

O modelo vigente de financiamento partidário é um dos principais entraves ao desenvolvimento. Deve ser alterado, por imperativo ético e em defesa de uma democracia real, participativa e transparente, que ponha cobro ao vergonhoso circo em que vivemos. Enquanto isto durar, as forças ocultas que financiam os partidos continuarão a dominar os poderes incultos que os dirigem."