A terra a quem a trabalha - Paulo Morais

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JN - 2009.03.04

O território, uma das nossas maiores riquezas, está votado ao abandono. Este é mais um sintoma do nosso subdesenvolvimento. Ou talvez uma das suas causas. Uma viagem pelo interior de Portugal dá-nos hoje uma visão deprimente. Não há praticamente emprego. Por regra, a Câmara Municipal local é o maior empregador, logo seguido do sector público administrativo do Estado, das instituições particulares de solidariedade social e pouco mais. E isto nas sedes do concelho. Porque as restantes localidades são habitadas por reformados, ex-emigrantes e beneficiários do rendimento mínimo, do subsídio de desemprego ou de subsídios do Ministério da Agricultura. A maioria das localidades já nem tem sequer viabilidade econónica.

A indústria é residual, porque longe dos grandes centros urbanos não se gera massa crítica que a justifique. E as actividades mais tradicionais, agricultura e pecuária, foram destruídas por políticas suicidas dos últimos trinta anos.

Aquando da revolução de Abril de 74, havia mais de trinta por cento da população activa no sector primário. Esta situação era insustentável e própria de uma agricultura de subsistência, que gerava fome e miséria. Centenas de milhar rumaram então às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, em busca de novas oportunidades.

Esperar-se-ia que os restantes se tornassem produtivos e ricos. Mas as políticas europeias, em particular a mais injusta de todas, a política agrícola comum (PAC), encarregou-se de destruir de vez a agricultura portuguesa. Com uma lógica de subsídios que pagavam e premiavam quem não produzia - a PAC condenou os agricultores à subsidiodependência, muitas das vezes à indigência, e desestruturou todo o território. A honrosa excepção foi a produção vitivinícola

O regresso aos campos é agora um imperativo. Um imperativo económico, já que um povo pobre não se pode dar ao luxo de esbanjar uma das suas maiores riquezas. Um imperativo social, pois só com uma agricultura, pecuária e silvicultura pujantes se reorganiza o território, se repovoa o interior e se dignifica a vida no mundo rural. E um imperativo moral, pois num mundo com biliões de famintos, não se podem desperdiçar os bens agrícolas, como actualmente acontece na Europa.

Para que se cumpra este desígnio, os agricultores têm de voltar a ser os verdadeiros donos da sua actividade. Devem poder produzir livremente, sem o jugo dos tecnocratas de Bruxelas ou dos seus lacaios de Lisboa.