Crise: Efeitos da crise sobre pensões serão limitados no curto prazo -- Comissão Europeia

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9403243.html
06 de Março de 2009, 12:43

Bruxelas, 06 Mar (Lusa) - A Comissão Europeia prevê que os efeitos da crise financeira e económica sobre as pensões serão limitados para aqueles que estão agora a reformar-se ou prestes a fazê-lo, mas alerta para os riscos futuros.

Os serviços da Comissão, que procedeu hoje a uma "avaliação" geral sobre os efeitos que a crise poderá ter nas pensões, consideram que as pensões resistem melhor à crise que outros produtos financeiros, dada a sua natureza de longo prazo, mas que mesmo assim "não são imunes" à crise, sendo difícil adivinhar o da contracção económica preciso da crise a médio e longo prazo.

Sem fornecer dados ou estimativas por Estado-membro, os serviços do executivo comunitário avisam que nenhum sistema é perfeito e que, dada a gravidade da crise financeira, os regimes de pensões de todos os Estados-membros sofrerão um impacto, maior ou menor.

Bruxelas considera ainda que os efeitos da crise variarão entre os 27 em função do regime de pensões em cada país.

A Comissão acredita no entanto que a maior parte dos cidadãos que estão a reformar-se ou prestes a fazê-lo não sofrerão os impactos da crise e que há tempo para os Estados-membros identificarem as fraquezas dos respectivos sistemas e fazerem as reformas necessárias para acautelar o médio e longo prazo, garantindo a sustentabilidade dos regimes de pensões.

Bruxelas lembra que apesar dos muitos sistemas em vigor no espaço comunitário, o esquema de pensões estatal numa base contributiva continua importante em todos os Estados-membros, e que nestes casos, no curto prazo, as pessoas receberão as pensões que estão à espera, podendo ir sendo feitos ajustamentos graduais para o longo prazo.

Segundo o executivo comunitário, a recessão económica e o aumento da dívida nacional fazem aumentar a necessidade de se proceder a esses ajustamentos, de forma a assegurar a sustentabilidade dos regimes em diversos países.

Numa questão que é competência dos Estados-membros - cada país é que decide os seus sistemas de protecção social -, o executivo comunitário dá no entanto o seu contributo com relatórios que visam ajudar os 27 a cooperar e partilhar melhores práticas para fazer face a problemas comuns, tendo elaborado esta semana um relatório sobre protecção social e inclusão social.

Nesse relatório, que será adoptado na próxima segunda-feira pelos ministros do Emprego da União Europeia e discutido na "Cimeira da Primavera", de 19 e 20 de Março, o executivo comunitário sublinha a importância de pensões "adequadas mas sustentáveis", admitindo que as perspectivas económicas "tornam mais difícil atingir o delicado equilíbrio que é necessário".

De acordo com os mais recentes dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre os sistemas de pensões, os actuais trabalhadores portugueses vão ter em média uma das pensões mais baixas do conjunto dos 30 países mais desenvolvidos do mundo, que corresponderá a pouco mais de metade do último salário recebido.

Reagindo ao relatório da OCDE, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, considerou todavia que a reforma da Segurança Social possibilitou a Portugal deixar de ser um país de alto risco, para ser um país de "pensões viáveis" e disse que "as mudanças que foram feitas na segurança social tiveram como objectivo assegurar o pagamento das pensões daqui a 10, 20, 30 anos".

ACC.

Lusa/fim