Programa de melhoria de habitações de idosos do interior

Solidariedade: Programa permitiu 522 intervenções para melhorar habitação dos idosos do interior
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06 de Março de 2009, 18:13

Lisboa, 06 Mar (Lusa) - Dezenas de idosos de seis distritos do interior já viram as suas casas melhoradas para lhes dar mais conforto ao abrigo de um programa de apoio lançado em 2007.

O Programa de Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI) já permitiu 522 intervenções para melhoramentos das habitações.

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Vieira da Silva anunciou hoje em Seia a possibilidade de ser lançada uma "segunda geração" do PCHI.

"Creio que é um programa em que vale a pena continuar a investir, principalmente nos distritos do interior, onde o fenómeno dos idosos isolados tem mais incidência", admitiu o ministro.

De um total de 1.309 intervenções prevista foram já realizadas 522, o que equivale a uma taxa de execução total do programa de 39,9 por cento até ao final de Fevereiro.

O Programa de Conforto Habitacional para Pessoas Idosas visa melhorar as condições de vida das pessoas idosas, nomeadamente através da melhoria do conforto das suas habitações, por forma a permitir que estas permaneçam, o mais tempo possível, no seu meio habitual de vida.

A qualificação habitacional traduz-se numa intervenção a realizar ao nível do edificado e ao nível do equipamento que, em função da situação da pessoa idosa, se torne indispensável à sua mobilidade e conforto.

Já a intervenção ao nível do equipamento reporta à aquisição, nomeadamente de cama, colchão, mesas, cadeiras, fogão, frigorífico, esquentador, máquina de lavar roupa, aspirador e, ainda, ventoinhas, aquecedores e televisão.

Neste programa, o Governo apresentou como prioritários os distritos do interior com maiores índices de envelhecimento da população.

Em 2007 teve início em Bragança, Beja e Guarda e em 2008 foi alargado aos distritos de Castelo Branco, Vila Real e Portalegre.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o programa tem como planeamento um total de 1.309 intervenções com um orçamento de mais de quatro milhões de euros.

Do total de intervenções previstas, 137 são no distrito de Bragança (12 concelhos), 174 em Beja (14 concelhos), 289 na Guarda (14 concelhos), 279 em Castelo Branco (11 concelhos), 257 em Vila Real (14) e 173 em Portalegre (173 concelhos).

O programa concretiza-se mediante a celebração de protocolos entre o Instituto da Segurança Social e os municípios, com a duração de 12 meses, podendo ser renováveis por igual período.

Segundo o Ministério, apesar de o prazo de vigência dos protocolos com as câmaras ser de 12 meses, a degradação do parque habitacional inviabilizou a execução total destes acordos, pelo que foi prorrogado o prazo inicialmente definido.

Em Bragança a taxa de execução do programa situa-se nos 80,2 por cento, na Guarda nos 59,5 por cento e em Castelo Branco um por cento.

Os restantes distritos (Portalegre, Vila Real e Beja) não têm ainda intervenções habitacionais concluídas.

GC.

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