Linha do Tua: Encerramento é "adivinhável" e referendo já não se justifica - autarca Mirandela

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06 de Março de 2009, 13:12

Mirandela, 06 Mar (Lusa) -- O presidente da Câmara de Mirandela reconheceu hoje que é "adivinhável o encerramento" da linha do Tua e a construção da barragem que acaba com a ferrovia, pelo que o processo de referendo local não deverá ser retomado.

José Silvano (PSD) acredita que "cada vez é mais difícil um Governo tomar uma decisão sobre a manutenção da linha do Tua".

"Nas circunstâncias actuais, com uma barragem a querer ser construída" e "um primeiro-ministro a dizer que as barragens são um potencial de resolução da crise e um investimento tão forte que é necessário fazer na segurança da linha", o autarca já não se mostra confiante no sucesso das suas reivindicações.

As decisões governamentais deverão ser tomadas nas próximas semanas, e como não é possível legalmente realizar o referendo local que poderia influenciar essas decisões, Silvano entende que também o processo de auscultação da população está arrumado.

O Tribunal Constitucional considerou, numa decisão conhecida quarta-feira, que a a realização do referendo sobre a linha do Tua, proposta pela autarquia de Mirandela, é ilegal por colidir com os prazos de eleições gerais nacionais que vão suceder-se ao quase ao final do ano.

Por apenas quatro dias, segundo explicou hoje o autarca, não conseguiram que o referendo se realizasse, já que o escrutínio poderia ter lugar a 12 de Abril, mas já entraria no decorrer do prazo, que começa a oito de Abril, para a o presidente da República convocar as eleições para o Parlamento Europeu.

Formalmente, só depois de todas as eleições nacionais, no final do ano ou já em 2010, é que será possível retomar o processo, o que o autarca admite ser um cenário improvável, tendo em conta as actuais circunstâncias e o facto de já estarem em funções outros órgãos autárquicos.

O referendo "já não tem sentido", reconhece o autarca social democrata que está "pouco expectante"em relação ao futuro da linha do Tua e critica o comportamento do Governo neste dilema entre a barragem e a ferrovia.

Silvano não entende o dinheiro que está a ser gasto na manutenção da linha do Tua, que está encerrada desde o acidente de Agosto.

Apesar disso, como não há uma decisão governamental conhecida sobre o futuro, o autarca, que é também presidente do Metro de Mirandela - que faz o transporte dos passageiros -, garantiu hoje que "três equipas continuam a fazer intervenções em bocados da linha, nomeadamente onde houve acidentes".

José Silvano deixou claro que "jamais permitirá a reabertura da linha com apenas estas intervenções", tendo em conta que os últimos inquéritos aos acidentes revelaram "defeitos grosseiros" na infra-estrutura.

O autarca critica ainda a diferença de posições entre dois ministérios do mesmo Governo no processo.

Ainda assim, "presumo que se o Governo tiver espírito de corpo, a decisão será aquela que é adivinhável: o encerramento (da linha)", declarou.

De acordo com os prazos legais, a Declaração de Impacte Ambiental sobre a barragem deverá ser emitida até Maio, e se for favorável implicará a desactivação imediata dos últimos quatro quilómetros, cortando a ligação à linha do Douro e ao litoral.

Depois da decisão tomada sobre a barragem, o presidente da Câmara de Mirandela prevê novas "guerras", desta feita entre os autarcas que defendem a barragem.

Dos cinco servidos pela linha do Tua, apenas José Silvano defende a linha, mas ainda está para ver como irão resolver a questão da cota.

"Dos quatro, um defende uma cota de 170 (metros) e os outros a máxima, eu quero ver como é que depois se vão entender", questionou.

HFI.

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