terça-feira, 21 de abril de 2009

Crianças: Estado substituiu dez mil pais no pagamento de pensão de alimentos em 2008

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9566656.html

*** Gabriela Chagas, da Agência Lusa ***
Lisboa, 20 Abr (Lusa) - O Estado pagou mais de 14 milhões de euros em pensões de alimentos a crianças em 2008, substituindo dez mil pais que por ausência, dificuldades económicas, ou doença não contribuíram para essa responsabilidade parental decretada judicialmente.
O valor médio de uma prestação mensal de alimentos rondou em 2008 os 140 euros. Actualmente situa-se nos 142,89 euros mensais.
A prestação é decretada pelo tribunal após verificação dos pressupostos legais, mas a legislação fixa um valor máximo a atribuir neste tipo de prestação de 384 euros, em vigor para o triénio 2007/2009.
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Portugal tinha em 2006 dois milhões de pobres segundo um estudo de Nuno Alves do departamento de estudos económicos do banco de Portugal, dois quais 300 mil eram crianças.
Lusa/Fim

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