sexta-feira, 24 de abril de 2009

UE/Cultura: Parlamento Europeu apoia prolongamento dos direitos de autor de 50 para 70 anos

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9587363.html
Estrasburgo, França, 23 Abr (Lusa) - O Parlamento Europeu defendeu hoje em Estrasburgo o prolongamento dos direitos de autor dos actuais 50 para 70 anos, de modo a assegurar que os artistas intérpretes e executantes europeus continuam a receber remunerações até ao fim da vida.
A posição dos eurodeputados foi adoptada hoje no hemiciclo de Estrasburgo através da aprovação de um relatório sobre uma proposta de directiva (lei comunitária) do Parlamento Europeu e do Conselho (Estados-membros) que altera a actual legislação relativa ao prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos.
O autor do relatório hoje aprovado pela assembleia, o eurodeputado irlandês Brian Crowley, justificou este prolongamento do prazo com o facto de o mesmo vir colmatar a "perda em termos de rendimentos que os executantes enfrentam quando fazem 70 anos, na mesma altura em que as suas execuções de juventude registadas quando tinham 20 anos perdem a protecção".

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