http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9588401.html
Lisboa, 23 Abr (Lusa) - O Governo aprovou hoje o novo Código Florestal, que obrigará todas as propriedades florestais a realizarem operações silvícolas mínimas e que prevê uma responsabilização maior dos proprietários nos períodos posteriores à ocorrência de incêndios.
"Importava que todos os instrumentos legislativos, leis e regulamentos adoptados desde de 1901 até hoje pudessem ser concentrados, compilados e modernizados num novo código", justificou o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Simões, no final do Conselho de Ministros.
Com o novo código, o Governo disse ter pretendido eliminar "cerca de duas dezenas de planos e outros instrumentos de planeamentos".
Lisboa, 23 Abr (Lusa) - O Governo aprovou hoje o novo Código Florestal, que obrigará todas as propriedades florestais a realizarem operações silvícolas mínimas e que prevê uma responsabilização maior dos proprietários nos períodos posteriores à ocorrência de incêndios.
"Importava que todos os instrumentos legislativos, leis e regulamentos adoptados desde de 1901 até hoje pudessem ser concentrados, compilados e modernizados num novo código", justificou o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Simões, no final do Conselho de Ministros.
Com o novo código, o Governo disse ter pretendido eliminar "cerca de duas dezenas de planos e outros instrumentos de planeamentos".
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