Lisboa, 08 fev (Lusa) - Os deputados da comissão parlamentar de Ambiente e Ordenamento de Território analisam terça feira uma proposta para legislar sobre a proteção contra a exposição a campos eletromagnéticos, sugerindo um prazo de 10 anos para adaptar as infraestruturas.
A proposta de projeto de lei que será discutida e votada na especialidade refere que a regulamentação dos níveis máximos admitidos de exposição humana a campos eletromagnéticos, a definir pelo Governo, por decreto-lei, terá se ser especialmente prudente em casos de unidades de saúde, escolas, parques infantis, lares de idosos e edifícios de habitação.
O projeto dá ainda um ano ao Governo (a partir da entrada em vigor da legislação) para fazer um levantamento de todas as situações existentes no país que violem os limites de exposição humana definidos e dois anos para elaborar um plano nacional para corrigir as falhas detetadas.
O projeto de lei, da autoria de vários deputados do PSD, obriga ainda a que o planeamento de futuras linhas, instalações ou outros equipamentos seja previamente concertado entre os promotores e os representantes dos ministérios da Saúde, Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a designar pelo Governo.
A proposta de projeto de lei que será discutida e votada na especialidade refere que a regulamentação dos níveis máximos admitidos de exposição humana a campos eletromagnéticos, a definir pelo Governo, por decreto-lei, terá se ser especialmente prudente em casos de unidades de saúde, escolas, parques infantis, lares de idosos e edifícios de habitação.
O projeto dá ainda um ano ao Governo (a partir da entrada em vigor da legislação) para fazer um levantamento de todas as situações existentes no país que violem os limites de exposição humana definidos e dois anos para elaborar um plano nacional para corrigir as falhas detetadas.
O projeto de lei, da autoria de vários deputados do PSD, obriga ainda a que o planeamento de futuras linhas, instalações ou outros equipamentos seja previamente concertado entre os promotores e os representantes dos ministérios da Saúde, Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a designar pelo Governo.
(...)
Sem comentários:
Enviar um comentário