Escolas vão ter gestor de edifício - Parque Escolar está a rever regime de gestão com ME

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JN 2010.02.27
ALEXANDRA INÁCIO
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As secundárias abrangidas pelo programa de modernização vão ter um "gestor de edifício" - a razão é simples, explicou o presidente da Parque Escolar: a "complexidade" das infra-estruturas obriga a uma adaptação dos modelos de gestão escolar ao do edifício.

No final da apresentação de um relatório da OCDE sobre o programa de modernização das secundárias - na secundária Pedro Alexandrino, em Odivelas - Sintra Nunes explicou, à Imprensa, que a empresa e o Ministério da Educação estão a "iniciar um grupo de trabalho para apreciar o modelo de gestão das escolas".

O programa, defendeu, cria um novo paradigma do espaço escolar que se "abre para o exterior", recebendo gradualmente maior autonomia. A nova complexidade dos edifícios - equipados com novos espaços sociais, como anfiteatros ou bibliotecas - vai obrigar à adaptação do modelo de gestão escolar ao da gestão do próprio edifício. Nessas escolas terá que passar a existir "especialistas" na conservação, pelo que, "provavelmente, vai ser criado o cargo de gestor do edifício".

Esse titular, prosseguiu Sintra Nunes, "fará parte do quadro de escola". No relatório, a OCDE recomenda à Parque Escolar que apoie os directores escolares na gestão dos edifícios. O novo cargo poderá ser a resposta uma vez que será o elo do estabelecimento à empresa.

No relatório lê-se que "ao longo do tempo a Parque Escolar estima que entre sete a 10% dos custos de investimento na construção/reabilitação das escolas sejam suportados por utilizadores alternativos" - 50% desse valor fica nas escolas para cobrir custos adicionais com pessoal, os restantes reverterão a favor da empresa "para cobrir a parcela de renda".

O modelo de gestão é descrito no documento como empresarial e as escolas "terão competências para reter as receitas de negócios desenvolvidos, por exemplo, do arrendamento de espaços, vendas nas lojas ou bares de estudantes e merchandising".

"As escolas são públicas. Não há qualquer privatização", frisou Sintra Nunes, defendendo que a transferência de património das secundárias por parte do Estado para a empresa só "facilita" os actos de gestão: "podemos actuar sobre o património sem ter de pedir autorizações" às direcções regionais de educação e ministério.

ME vai criar órgão consultivo

Os especialistas da OCDE não pouparam elogios ao programa de modernização e à entrega da sua execução a uma empresa pública; mas também alertam para os custos de manutenção. Apesar do programa ter uma verba de 175 milhões de euros para conservação, os especialistas consideram que o montante só será suficiente para os próximos dez anos. "Esse será o maior desafio", sublinharam.

A ministra da Educação confirmou a intenção de criação de um órgão consultivo da Parque Escolar (recomendando no relatório), cujo objectivo é garantir que as remodelações arquitectónicas correspondam a orientações da política educativa. Alçada elogiou a iniciativa da sua antecessora, Lurdes Rodrigues.