JN 2010.03.03
A luta contra a corrupção deveria ser a tarefa prioritária das entidades públicas. Mas na ausência de medicação preventiva e de uma adequada profilaxia, os sucessivos organismos que se destinam ao pseudocombate à corrupção apenas servem para a branquear. A primeira das tarefas desta luta é a detecção das áreas mais vulneráveis. E estas estão bem identificadas. São os sectores do urbanismo e do ordenamento do território, onde campeia a corrupção mais rentável, com valorizações de terrenos obscenas, da ordem dos dois mil por cento. Mas também as obras públicas ou a contratação no sector empresarial do Estado. A defesa é igualmente uma área sensível, a par do combate à pobreza. Para cada âmbito, urge desmascarar os mecanismos perversos sobre os quais assenta o fenómeno. E actuar, sem mais delongas.
Desde logo, simplificando a legislação. Há que revogar os diplomas que, com muitas regras e inúmeras excepções, têm na corrupção o seu corolário inevitável. Urge eliminar também regulamentação que confere um poder discricionário ilimitado a quem aplica as normas e as interpreta no sentido do seu incumprimento.
(... ...)
Por último, reivindique-se uma nova atitude aos políticos, que devem assumir-se como provedores dos cidadãos e não como donos da administração que tutelam.
(...)
A luta contra a corrupção deveria ser a tarefa prioritária das entidades públicas. Mas na ausência de medicação preventiva e de uma adequada profilaxia, os sucessivos organismos que se destinam ao pseudocombate à corrupção apenas servem para a branquear. A primeira das tarefas desta luta é a detecção das áreas mais vulneráveis. E estas estão bem identificadas. São os sectores do urbanismo e do ordenamento do território, onde campeia a corrupção mais rentável, com valorizações de terrenos obscenas, da ordem dos dois mil por cento. Mas também as obras públicas ou a contratação no sector empresarial do Estado. A defesa é igualmente uma área sensível, a par do combate à pobreza. Para cada âmbito, urge desmascarar os mecanismos perversos sobre os quais assenta o fenómeno. E actuar, sem mais delongas.
Desde logo, simplificando a legislação. Há que revogar os diplomas que, com muitas regras e inúmeras excepções, têm na corrupção o seu corolário inevitável. Urge eliminar também regulamentação que confere um poder discricionário ilimitado a quem aplica as normas e as interpreta no sentido do seu incumprimento.
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Por último, reivindique-se uma nova atitude aos políticos, que devem assumir-se como provedores dos cidadãos e não como donos da administração que tutelam.
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http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Paulo%20Morais
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