JN - 2010-03-07
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Do ponto de vista do ordenamento do território, Portugal vive, hoje, entre a "desurbanização" e a "sobreurbanização", ou seja, entre um interior em vias de esvaziamento e um litoral cada vez mais congestionado. Pelo meio, é bem provável que ainda seja possível encontrar alguma "urbanização". No entanto, nenhum destes fenómenos é tipicamente português uma vez que, por todo o Mundo, as cidades não param de crescer e, em qualquer caso, estamos a falar de fenómenos da modernidade, ainda que a sua origem se possa confundir com a da "cidade" que remonta ao tempo em que o homem deixou de ser nómada e se fixou organizadamente no território.
A este propósito, não deixa de ser curioso verificar que a expressão "urbanizar" - ou fazer urbanismo - é muito recente. De facto, a palavra "urbanismo" é um neologismo inventado há pouco mais de um século pelo genial autor do Plano do "Ensanche" de Barcelona, Ildefonso Cerdà, que o utilizou pela primeira vez na sua "Teoria Geral da Urbanização", publicada em 1867. Curiosamente, algo de semelhante acontece com a palavra "espaço" que, não sendo, propriamente, um neologismo porque, de facto, a palavra sempre existiu, nunca tinha sido, no entanto, aplicada antes e até finais do século XIX, às "artes do espaço", como são a "arquitectura" e o próprio "urbanismo". A verdade, porém, é que, com estas ou com outras designações, estas artes ou ciências sempre existiram como "práticas" e sempre tiveram como motivação e como consequência a construção de espaço de habitar.
Outra coisa, porém, é "ordenar território" que, como a própria expressão diz, é a "arte" de dispor nele tudo o que o homem necessita para sobreviver e viver com qualidade e, portanto, em função de uma ideia ou de um conceito que tem de ser prévio. Ora, de entre as coisas que é necessário "ordenar" estão, precisamente, as "cidades", ou seja, as zonas "urbanizadas". Claro que, para além delas, precisamos de uma gama imensa de outras coisas que designamos de infra-estruturas ou equipamentos de todas as dimensões e de todas as escalas e que constituem um conjunto quase infinito de factores de "ordenamento" e de que as "cidades" são apenas um elemento.
Aliás, do ponto de vista legal, o território nacional está dividido em duas grandes categorias de espaços: o "espaço urbano" e o "espaço não urbano". Evidentemente que existem, ainda, alguns outros (espaços) que podem, ou não, sobrepor-se a estes e que, no essencial, são as nossas já muito conhecidas RAN (Reserva Agrícola Nacional) e a REN (Reserva Ecológica Nacional) cujo papel tem sido fundamental para a defesa desse recurso essencial mas não inesgotável que é o território.
No entanto e como está bom de ver, para que tudo isto faça sentido e para que as políticas de ordenamento do território e, consequentemente, as políticas de urbanização estejam ao serviço da comunidade, é necessário que haja uma ideia de para onde queremos ir, como, quando e com que meios. É isso que, em boa medida, nos tem faltado. A Madeira, a Fuzeta e os mais diversos "erros urbanísticos" que por aí nos atacam todos os dias, não são mais do que alertas e correspondem a catástrofes que nem sempre são apenas "naturais". Isso, devia fazer-nos parar para pensar mas parece que gostamos mais do estilo "pare, escute e olhe"! Infelizmente, parar para pensar não é muito a nossa especialidade. Como, alias, se vê!
