Lisboa, 27 Jan (Lusa) - O Presidente da República alertou hoje para a falta de adequação da legislação à realidade, por vezes ditada por "puros motivos de índole política ou ideológica", apontando o divórcio como exemplo de lei que produziu efeitos contrários às pretensões.
Numa intervenção na sessão solene de Abertura do Ano Judicial, o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, voltou a abordar a questão do problema da qualidade das leis, pedindo mais rigor, mas sobretudo, "mais ponderação e prudência", assim como "maior sentido de adequação à realidade", porque "a pretensão de mudar a realidade da vida pela força da lei raramente produziu bons resultados".
"Muitas das leis produzidas entre nós não têm adequação à realidade portuguesa. Correspondem a impulsos do legislador, muitas vezes ditados por puros motivos de índole política ou ideológica, mas não vão ao encontro das necessidades reais do país, nem permitem que os portugueses se revejam no ordenamento jurídico nacional", sublinhou.
Numa intervenção na sessão solene de Abertura do Ano Judicial, o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, voltou a abordar a questão do problema da qualidade das leis, pedindo mais rigor, mas sobretudo, "mais ponderação e prudência", assim como "maior sentido de adequação à realidade", porque "a pretensão de mudar a realidade da vida pela força da lei raramente produziu bons resultados".
"Muitas das leis produzidas entre nós não têm adequação à realidade portuguesa. Correspondem a impulsos do legislador, muitas vezes ditados por puros motivos de índole política ou ideológica, mas não vão ao encontro das necessidades reais do país, nem permitem que os portugueses se revejam no ordenamento jurídico nacional", sublinhou.
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