Petição em defesa da Reserva Agrícola Nacional (RAN)

http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?categoryID=689&articleID=2800
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A Quercus, em conjunto com um grupo de cidadãos, lançou uma petição em defesa da Reserva Agrícola Nacional (RAN), que em 30 dias conseguiu reunir quase duas mil assinaturas.

O novo diploma que define o estatuto da RAN é altamente lesivo para o Ordenamento do Território.

É urgente levar este assunto a debate parlamentar.

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Mais uma vez os nossos governantes colocaram os interesses privados à frente da defesa dos reais interesses da comunidade, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da protecção do futuro dos nossos filhos!

Não cumpriram com os desígnios para que se encontram empossados, devendo proceder à alteração com urgência, pois os crimes ambientais que entretanto vão ser cometidos, são irreversíveis.

E aqui desconhecimento não é justificação para incompetência nem oportunismo...

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Saiba mais detalhes carregando no título.
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Comentários:

-Jorge Crespo, subscritor nº 1657:
"Enquanto a Ignorância imperar por conveniência do Capital, o Povo é Refém de si próprio e os seus Dirigentes serão aqueles que a sua ignorância conseguir Eleger."

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-claudio gonçalves - 1663
"pelo que observo diáriamente e leio na comunicação social, os nossos governantes não estão interessados em preservar a RAN e REN. Aproveitam mas sim, para adqirir, esses terrenos para posteriormente alterarem o PDM e de seguida vendem ou trocam por fortunas. È só estar atento á comunicação social, enfim..."

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-Teodoro Briz - 1636
"O que mais será preciso fazer para tornar óbvio, a cidadãos e governantes, que ocupando - e estragando - com construções e floresta terrenos com aptidão agrícola, que têm localizações alternativas em solos menos aptos, acabaremos a ter betão e madeira para comer ? A tradicional vulnerabilidade do poder à influência dos diversos patos bravos, gananciosos e ignorantes, mede bem o nosso grau de desenvolvimento colectivo: temos que deixar de ser África subsaariana ou América Latina na Europa..."

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- Fernando Alves - 1648
"Acresce que, por incoerência com a definição de estrutura ecológica consignada no DL 380/99, o diploma vem excluir da RAN os solos com aptidão agrícola contidos em perímetro urbano. Absolutamente lamentável, quando temos casos de perímetros urbanos (ex. Ourém, Setúbal, ...) que contêm RAN e que por esta via facilmente serão desafectados daquela restrição de utilidade pública (um doce para os muncípios!). Quando se fala e se propaga pela Europa (a outra que não a nossa) o conceito e as vantagens das hortas urbanas"

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-Durvalina Forte - 1609
"As leis não podem ser alteradas para favorecer pequenos grupos de pessoas que têm muito dinheiro. Devem, em primeiro lugar ser ouvidos técnicos e autarcas e ouvidos os nais desfavorecidos e que não têm voz. Porquê isto tudo feito à pressa? Agora não há liberdade. Quem falar, fica sem emprego, é crucificado."

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-Gualter Hugo de Sousa Barbas Baptista - 1589
"Acabemos com a crescente betonização e plantações industriais nos nossos solos agrícolas. Em menos de 30 anos o país passou da produção de 80% das necessidades alimentares para menos de 50%. Nenhuma sociedade sobrevive sem alimentos e os alimentos não se produzem sem solo. A destruição da RAN pelos burocratas da cidade trilha mais um caminho para o fim da nossa soberania alimentar."

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- Maria Magalhães Ramalho - 1552
"São varias as iniciativas para acabar com tudo o que possa fazer frente a um modelo de desenvolvimento que muito em breve irá hipotecar este País. No futuro iremos precisar dos nossos melhores solos pois a dependência em 70% das importações de alimentos é uma inconsciência e pode rapidamente levar-nos à miséria, tal como se viu recentemente com o aumento do preço dos combustíveis."

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- Manuel da Silva Costa - 1566
"O germe da destruição do Decreto está nos artigos 22 c) h) i) g) e n). Em particular a alínea c) abre a porta a tudo o que é construção …"

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- Maria Possolo - 1569
Consentir o uso industrial em área RAN é negar a razão de ser do regime de protecção. Queremos preserverar o solo agrícola ou afectá-lo a outros usos não compatíveis?

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- José d'Almeida Ribeiro - 1537
"As alterações legislativas verificadas abrem caminho a uma maior destruição dos melhores solos agrícolas (recurso de grande importância estratégica no contexto actual de escassez de produção mundial de bens alimentares de primeira necessidade), em resultado da pressão edificativa cada vez mais difícil de contrariar, face ao vazio legislativo que tem favorecido a especulação fundiária e imobiliária. É urgente que o Estado controle esta situação pois está a ser hipotecado o futuro de forma irreversível."

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- Fernando Manuel Duarte Carranca de Oliveira - 1479
"Sob a alçada do Estado, acreditemos que a sobrevivência da reserva agrícola nacional fiacará mais garantida"

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- Maria João Braga de Melo - 1457
"E a ordenação do território nacional é definida como estratégica! Mas afinal era "alienação estratégica"..."

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- Helena Mafalda Delgado Costa Carvalho - 1342
"Nem sei o que dizer: isto deixa-me mesmo deprimida... Penso que devemos perguntar-nos quem será que está a ganhar dinheiro com tudo isto... Espero sinceramente que esta petição possa ajudar a reverter a situação."

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- ana margarida gancho - 1285
"é vergonhoso que com o conhecimento que se tem acerca da importância e da escassez de solos de qualidade, ainda se façam este tipo de propostas!!!"

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- Fernando Manuel Antunes Amaral - 1294
"Portugal cheira mal... parecemos um pais de analfabetos que se sentam em cargos de poder. Não há futuro?"

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- Dalila Pombo - 1218
"Seria bom que de uma vez por todas que o ordenamento do território em Portugal se fizesse com consciência, conhecimento técnico especializado nesta escala de intervenção e com objectivos concretos que permitam a estabilidade dos sistemas biofísicos, garantindo por esta via a qualidade de vida a curto, médio e longo prazo - respeitando e favorecendo as necessidades das gerações vindouras! "

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- Jorge Ferreira - 1200
"Portugal é dos países da Europa com menos solo agrícola (e mais florestal). Importamos a maioria dos alimentos que consumimos. Vamos ainda reduzir mais o pouco que temos e a nossa soberania alimentar? E quando os alimentos escassearem no mercado mundial, mesmo com dinheiro não haverá alimentos para comprar!"

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- Bernardo Passanha de Sousa Coutinho - 1183
Não se aprende nada com os erros do passado... enfim, são os gestores que temos, pois a falta de moral e principalmente de ética são o ponto forte...

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- Sofia Gabriela Lobo - 1140
"Numa altura em que os bens alimentares estão em causa, pelo crescimento da população, não acompanhado pelo desenvolvimento agrícola, e em que o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola -IFAD - alerta para a obrigatoriedade de se duplicar a produção agrícola até 2050 para garantir a segurança alimentar no mundo, é urgente que as reservas agrícolas sejam preservadas e travada aespeculação imobiliária nestes locais. Já está na hora de se aprender com os erros do passado"

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- Henrique da Silva Faria - 1145
"A nossa bela pátria está a transformar-se num campo de asfalto e em floresta de cimento, graças à mediocridade, à insensibilidade, à ignorância e à corrupão nuns seres vivos deste país que se intitulam políticos. São muitos! Há que eliminá-los."

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- Álvaro de Oliveira - 992
Para quem luta há mais de 30 anos pela defesa dos seus solos dentro do perímetro da Obra Hidro Agrícola do Vale do Lis, este novo diploma facilita em demasia, as futuras acções da C M de Leiria e das outras C M(s) na destruição dos nossos solos agrícolas.

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- António Manuel de Paula Saraiva - 999
Acho essa lei absolutamente incrível, só possível de ser feita por ignorantes ou corruptos.