quarta-feira, 10 de junho de 2009

Porto: BE exige "suspensão imediata" do regulamento de afixação de propaganda da autarquia após parecer do Provedor de Justiça

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9778464.html
Porto, 10 Jun (Lusa) - O Bloco de Esquerda exigiu hoje a "suspensão imediata" do regulamento da Câmara do Porto que proíbe a afixação de propaganda "em grande parte da cidade", depois de um parecer do provedor de Justiça ter considerado "pelo menos uma norma inconstitucional".
"O parecer do provedor é de tal forma contundente e clarividente que não deixa margem para dúvidas que a Câmara do Porto está em situação de ilegalidade", afirmou o dirigente nacional do Bloco de Esquerda (BE) e candidato à autarquia portuense João Teixeira Lopes.
Em declarações à Agência Lusa após uma conferência de imprensa no Porto, Teixeira Lopes referiu que o parecer do provedor de Justiça foi emitido na sequência de uma queixa do BE e "poucos dias antes" de Nascimento Rodrigues renunciar ao cargo.

Sem comentários: