http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Paulo%20Morais
JN - 2009-07-22
Ao fim de quase um ano de existência, o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) concluiu que há corrupção generalizada em Portugal, quer na Administração central quer na local. Declarou ainda que os dinheiros públicos jorram a rodos e enchem os bolsos dos privados que dominam os circuitos políticos. Afinal de contas, anunciou o que qualquer português médio já sabia. Só isto!
Uma decepção? Não. As expectativas já não eram muitas. No corpo da democracia portuguesa, o CPC nem chega a ser um órgão, mas um quisto. Desde logo, a sua designação é um equívoco. A corrupção em Portugal precisa de ser combatida e não... prevenida. Querer prevenir a corrupção em Portugal é o equivalente a administrar a vacina da gripe a um doente com tuberculose. Acresce que o CPC é constituído maioritariamente por directores-gerais da Administração Pública, dependentes dos partidos, sendo pois os melhores representantes da corrupção e não do seu combate. Com este modelo, o legislador pôs as raposas a guardar as capoeiras.
Sem gente determinada, sem modelos de intervenção, o CPC não vai obviamente resolver nada. Até porque um combate à corrupção eficaz implica uma intervenção sistemática a dois níveis. Ao nível parlamentar, actuando sobre as causas da corrupção. Desde logo, revogando toda a legislação ambígua, que confere à Administração Pública poderes discricionários ilimitados, os verdadeiros ingredientes da corrupção. E, por outro lado, uma acção sobre as consequências, acusando e punindo todos aqueles que tiram benefício particular, para si ou para os seus amigos, da ocupação de cargos públicos.
E que faz, entretanto, o CPC? Emite uma inacreditável orientação que estabelece que os órgãos dirigentes das entidades gestoras de dinheiros públicos "elaborem planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas". Sem qualquer enquadramento ou informação suplementar. Ao incumbir a elaboração dum modelo de prevenção àqueles que usufruem das vantagens da corrupção, garante que os resultados serão nulos. Já que os maiores beneficiados pelo sistema não irão obviamente mudá-lo.
A criação do CPC foi um logro. Com os políticos de cócaras, ao serviço de poderes económicos mafiosos, o que a Administração está preocupada em prevenir é... o combate à corrupção. E para isto, o CPC serve na perfeição, pois finge combater a corrupção. Mais ainda, abençoa e branqueia a megacentral de negócios em que se transformou a política em Portugal.
JN - 2009-07-22
Ao fim de quase um ano de existência, o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) concluiu que há corrupção generalizada em Portugal, quer na Administração central quer na local. Declarou ainda que os dinheiros públicos jorram a rodos e enchem os bolsos dos privados que dominam os circuitos políticos. Afinal de contas, anunciou o que qualquer português médio já sabia. Só isto!
Uma decepção? Não. As expectativas já não eram muitas. No corpo da democracia portuguesa, o CPC nem chega a ser um órgão, mas um quisto. Desde logo, a sua designação é um equívoco. A corrupção em Portugal precisa de ser combatida e não... prevenida. Querer prevenir a corrupção em Portugal é o equivalente a administrar a vacina da gripe a um doente com tuberculose. Acresce que o CPC é constituído maioritariamente por directores-gerais da Administração Pública, dependentes dos partidos, sendo pois os melhores representantes da corrupção e não do seu combate. Com este modelo, o legislador pôs as raposas a guardar as capoeiras.
Sem gente determinada, sem modelos de intervenção, o CPC não vai obviamente resolver nada. Até porque um combate à corrupção eficaz implica uma intervenção sistemática a dois níveis. Ao nível parlamentar, actuando sobre as causas da corrupção. Desde logo, revogando toda a legislação ambígua, que confere à Administração Pública poderes discricionários ilimitados, os verdadeiros ingredientes da corrupção. E, por outro lado, uma acção sobre as consequências, acusando e punindo todos aqueles que tiram benefício particular, para si ou para os seus amigos, da ocupação de cargos públicos.
E que faz, entretanto, o CPC? Emite uma inacreditável orientação que estabelece que os órgãos dirigentes das entidades gestoras de dinheiros públicos "elaborem planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas". Sem qualquer enquadramento ou informação suplementar. Ao incumbir a elaboração dum modelo de prevenção àqueles que usufruem das vantagens da corrupção, garante que os resultados serão nulos. Já que os maiores beneficiados pelo sistema não irão obviamente mudá-lo.
A criação do CPC foi um logro. Com os políticos de cócaras, ao serviço de poderes económicos mafiosos, o que a Administração está preocupada em prevenir é... o combate à corrupção. E para isto, o CPC serve na perfeição, pois finge combater a corrupção. Mais ainda, abençoa e branqueia a megacentral de negócios em que se transformou a política em Portugal.
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