Lisboa, 15 dez (Lusa) - O presidente do Tribunal de Contas defendeu hoje que são precisas "melhores leis" para combater a corrupção, devendo estas ser "simples, compreensíveis e de fácil prova", e que insistir em legislação complexa manterá tudo "como está".
"É preciso melhores leis? É preciso melhores leis. Que leis? Leis simples, leis compreensíveis para o cidadão comum, leis que permitam a realização de prova e, obviamente, a condenação de quem prevarica", afirmou Guilherme de Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, num almoço-debate da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) sobre "Como combater a corrupção".
Guilherme de Oliveira Martins considerou que "não é por falta de figuras legais para a corrupção que o problema não é resolvido" e que deve ser evitado multiplicar as leis, e insistir em leis complexas.
"É preciso melhores leis? É preciso melhores leis. Que leis? Leis simples, leis compreensíveis para o cidadão comum, leis que permitam a realização de prova e, obviamente, a condenação de quem prevarica", afirmou Guilherme de Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, num almoço-debate da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) sobre "Como combater a corrupção".
Guilherme de Oliveira Martins considerou que "não é por falta de figuras legais para a corrupção que o problema não é resolvido" e que deve ser evitado multiplicar as leis, e insistir em leis complexas.
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