forum sociedade civil: maio 2012

RR 20120506
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=61142
"“Sistema Nacional de Integridade” é apresentado esta segunda-feira. No documento lê-se que a cunha e a troca de favores estão institucionalizadas entre colegas do mesmo Governo."
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"O relatório diz ainda que, em tempos de crise, os cidadãos tendem a ser menos tolerantes com os episódios de abuso de privilégio. E aliar corrupção a austeridade, como a que o país vive actualmente, pode ser um "cocktail" explosivo, avisa o investigador Luís de Sousa, que coordenou o trabalho.
Os alertas e recomendações são muitos e o grupo espera que não caiam em saco roto, como aconteceu há um ano com um documento de trabalho em que se avisava para os riscos de algumas reformas previstas no memorando da “troika”, nomeadamente as privatizações, a renegociação das parcerias público-privadas e a reestruturação das forças armadas. Nenhuma das recomendações foi atendida pelas instâncias envolvidas, públicas ou privadas.
O relatório, coordenado pelo politólogo e investigador Luís de Sousa, deixa claro que apesar de haver leis anti-corrupção, não há uma visão estratégica. Entre os 10 problemas de fundo que o estudo refere contam-se a falta de resultados no domínio da repressão e a ineficácia dos mecanismos de supervisão, fiscalização e auditoria do Estado.
O documento foi elaborado com a colaboração da associação cívica Transparência e Integridade. Este estudo foi feito também noutros 24 países e teve o patrocínio da Comissão Europeia."

Governo socialista liderado por José Sócrates autorizou o pagamento de 38,4 milhões de euros relativos à construção da linha de alta velocidade ferroviária Poceirão-Caia, no último dia de mandato.

SOL 20120506
http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=48657

JN - Combate à corrupção é questão de vida ou de morte para Portugal

JN 20120505

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=2480749

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""Em Portugal a atividade política não só não tem combatido a corrupção, como a tem incentivado", salientou, à margem da conferência "Criminalidade no exercício de funções públicas", Paulo Morais, representante daquela organização internacional sediada em Berlim e presente em mais de cem países.

Em termos de indicadores internacionais de corrupção, segundo Paulo Morais, professor da Universidade Lusófona, o país desceu dez lugares, o que quer dizer que esta atividade "se está a alargar por todo o regime".

"A política transformou-se numa mega central de negócio e grande parte da atividade política está organizada por forma a favorecer a corrupção", frisou.

O modelo, defendeu, tem que mudar sob pena de o país deixar de ter desenvolvimento. "Não há países corruptos desenvolvidos, nem países desenvolvidos corruptos", sustentou.

Para o responsável, esta luta tem que incidir em vetores como o aumento da transparência ou na simplificação legislativa, a qual considerou ser "urgentíssima"."

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Expresso - Justiça é vulnerável à corrupção

Expresso 20120505
http://expresso.sapo.pt/justica-e-vulneravel-a-corrupcao=f723670#ixzz1u1ToHcci
"Portugal é vulnerável à corrupção" e entre aquilo que a lei determina como formas de a combater e a prática das instituições "há uma enorme disfunção". Motivos? Há vários e nenhum deles abonatório para o país: incompetência, uma cultura cívica demasiado permissiva e, como cereja em cima do bolo, "uma enorme falta de vontade política".
O diagnóstico é de Luís Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais e politólogo. "
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Ler mais: http://expresso.sapo.pt/justica-e-vulneravel-a-corrupcao=f723670#ixzz1u2SgComZ

Comentário colocado na notícia:
moncarapacho
"Estamos perante o problema de ter uma raposa a guardar o galinheiro. Comer galinhas é de sua natureza.Essa percepção de 97% não se refere ao cidadão comum, sabemos que não somos todos corruptos, que não nos andamos a corromper uns aos outros. Sabemos bem onde ela está, precisamente nos organismos que a podiam combater. Mas podem combatê-la, se ela é a razão de vida de muitos dos elementos desses organismos.

Que percentagem de gente se candidata, se infiltra nas partidos e luta por um lugar ao Sol, não vai já com a intenção e a disposição de rodear a lei, para obter benefícios ??
Mas o mais grave não é a corrupção económica, é a corrupção de classe.No tribunal constitucional,sai a mulher, entra o marido, ou vice versa.No centro de estudos judiciários o melhor activo é ser filho/a, esposa,sobrinho/a de algum elemento da corporação,a ministra nomeia o filho do Negrão,A mulher de autarca de Loures é secretária de um de Lisboa,que paga o favor dando emprego à mulher do de Loures, histórias destas são imensas,nas câmaras há centenas de familiares dos autarcas em tachos arranjados à medida.....
É um problema sem solução, pois quem o podia resolver é quem dele se serve............."

sábado, 5 de maio de 2012

SOL - Assunção Esteves defende que é 'essencial' simplificar as leis

SOL 20120505

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=48630

"A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, afirmou hoje, em Chaves, que é «essencial» simplificar as leis para que seja mais fácil agir em transparência e não contorná-las.

O parlamento, segundo a antiga juíza do Tribunal Constitucional, está empenhado em criar, já no próximo ano, um grupo de trabalho, constituído por técnicos qualificados recrutados das universidades e com representação política plural para simplificar a legislação.

«A simplificação da legislação é um ingrediente fundamental da transparência do Estado de Direito», afirmou, à margem da conferência ‘Criminalidade do exercício de funções públicas’." ...

DIREITO E DEVER DE PARTICIPAÇÃO

O AMBIENTE em que nos integramos e que temos vindo a degradar não se compadece com a espera que venha a ser a futura geração, os nossos filhos ou netos, a alterar o estado das coisas.
Desde SITUAÇÕES TÉCNICAS que podemos melhorar, até simples opiniões, ou subscrição de actos válidos com que concordamos, todos podem contribuir para que o DESLEIXO não determine o poder com que se permitem acções explicitamente erradas, de consequências gravíssimas para toda a sociedade.
Que mais precisamos ver para percebermos que é a ATITUDE INDIVIDUAL de cada um de nós que vai fazer inverter este estado das coisas?
Se todos colaborarmos, não permitindo que as situações sejam tratadas de forma tão amadora e displicente, como vemos acontecer constantemente, talvez o processo possa ainda ser invertido. E assim os nossos descendentes nos venham a perdoar o triste espólio ambiental que lhes vamos deixar, com tanto uso e abuso, num período tão curto da história humana.

E TALVEZ DAQUI A ALGUNS ANOS, TAMBÉM OS NOSSOS FILHOS POSSAM VER... OS NOSSOS NETOS, A SALTAR AS ONDAS DO MAR.

General Ramalho Eanes - Tese de Doutoramento intitulada Sociedade Civil e poder político em Portugal

http://www.revistamilitar.pt/modules/articles/article.php?id=166

..."A sua tese de Doutoramento, composta por 7 capítulos, reflecte sobre a interacção entre o poder político e a Sociedade Civil, desde a I República ao Estado Novo e, em especial, a institucionalização da Democracia, com a Revolução do 25 de Abril de 1974 e a reposição dos seus ideais no 25 de Novembro de 1975, até à primeira revisão constitucional de 1982. Reflectindo e analisando documentação do período em apreço, a que junta uma observação, experiência e interpretações pessoais vividas em dois mandatos sucessivos como o primeiro Presidente da República português eleito por sufrágio universal directo (14.7.1976 a 9.3.1986), retira conclusões sobre as causas históricas, políticas e sociais que, durante a fase de transição para a democracia e mesmo durante a sua consolidação, são responsáveis por tão pouco se ter investido e inovado para estimular e dar força ao poder de iniciativa da Sociedade Civil."
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"Passando a analisar o sistema de governo instituído pela Constituição de 1976, puramente representativo e sem grande contribuição para a instauração de uma verdadeira Sociedade Civil (Capítulo 5), passa em revisão os executivos governamentais, do I ao VIII Governos, historiando as suas géneses e actuações (Capítulo 6) e termina (Capítulo 7), com a chamada de atenção para o facto de que, para ultrapassar a situação de crise, indispensável é um Estado forte, capaz de se comprometer na realização dos seus fins próprios e bem desempenhar as suas funções conducentes a atingi‑lo, com seriedade, coragem e eficácia, em diálogo comprometido e comprometedor com uma Sociedade Civil desperta politicamente, que exija completa informação e esclarecimento. “Só com esta difícil, mas imperativa conjugação, a política, de pensamento e acção pode ser novamente uma aventura em que o Povo sinta vontade de participar”.É com este apelo à participação cívica, sobretudo dos mais jovens “que já nasceram em democracia, e que à democracia devem garantir a preservação, através do lúcido e empenhado crescimento”, que o General Ramalho Eanes termina um extenso trabalho, que dedica aos portugueses e a Portugal, a quem deseja “um futuro de feliz e responsável liberdade, de realizante cidadania”."...