sexta-feira, 24 de abril de 2009

JN - Manuel António Pina - 35 anos depois

http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Manuel%20Ant%F3nio%20Pina

JN 2009.04.24
Há 35 anos era a Revolução. Às 6 da manhã, alguém me telefonou: "A tropa está na rua!". Corri para o jornal, inquieto. Depois do 16 de Março, falava-se que Kaúlza e sectores direitistas do Exército preparavam um golpe. Na rádio ouviam-se marchas militares, só interrompidas por um comunicado do MFA aconselhando as pessoas a ficar em casa e ordenando às forças policiais que recolhessem aos quartéis. De repente, contudo, as ruas encheram-se de gente gritando: "Liberdade! Liberdade!". A Polícia ainda carregou sobre os primeiros manifestantes, mas já era tarde: tínhamos perdido o medo.
Em breve a Praça e os Aliados transbordavam de homens e mulheres, muitos com lágrimas nos olhos, abraçando-se e festejando e, aos meus ombros, minha filha, de 3 anos, com um cravo vermelho na mão, gritava também, contagiada por tanta felicidade: "Liberdade! Liberdade!". Há 35 anos era a Revolução. Depois foi (é) que se sabe. Diz Carlyle na sua "História da Revolução Francesa" que as revoluções são sonhadas por idealistas e realizadas por fanáticos, e quem delas se aproveita são os oportunistas de todas as espécies.

Família recebe casa construída por 85 voluntários em 65 dias


http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=133039
Sol 2009.04.24
Uma família de Braga recebe, hoje, uma casa ao preço de custo, erguida por voluntários de vários países em 65 dias e descrita por um dos membros do agregado como «motivação para um recomeço de vida»
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A Habitat for Humanity é uma organização internacional fundada por Millard Fuller (1935-2009) nos EUA e que já construiu mais de 300 mil casas em vários pontos do mundo, alojando para cima de um milhão de pessoas.
A casa vai ser entregue pelas 16:00 na presença de alguns dos 85 voluntários - canadianos, norte-americanos, franceses, coreanos, chineses, africanos, entre outros - que, desde 3 de Novembro de 2008, se dedicaram a pô-la de pé, obedecendo a um planta da Câmara Municipal de Braga.
"Os voluntários pagaram as despesas da sua deslocação e trouxeram um donativo em dinheiro que permitiu avançar para a compra dos materiais de construção", explicou João Cruz, de 31 anos, à Lusa, acrescentando que a associação vai erguer de raiz outras duas casas ainda este ano, "ambas em Vila Verde, uma das quais começa a ser feita já em Maio", estando ainda previstas obras em duas ou três outras, uma das quais em Amarante.
Até ao momento, a associação - que existe em Portugal desde 1996 e tem a sua sede em Braga, deu prioridade à zona Norte - construindo 20 habitações e realizando remodelações em mais uma dezena de casas.
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Ramalho Eanes desafia portugueses a serem mais exigentes com os governos

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=133040
2009.04.24
O ex-presidente da República Ramalho Eanes desafiou os portugueses a serem «mais exigentes» com os governantes, durante um colóquio comemorativo do 25 de Abril, realizado na quinta-feira em Grândola, promovido pela câmara local.

«Nós temos o governo que merecemos, temos os partidos que merecemos, temos os subsistemas de saúde e educação que merecemos, porque somos responsáveis pela nossa sociedade», disse Ramalho Eanes, depois de citar um autor espanhol que responsabilizava os povos submetidos a regimes tirânicos, pela incapacidade de se revoltarem.
«Cabe-nos a nós impor regras, exigir condutas e, quando for necessário, substituirmos os governantes», frisou Ramalho Eanes, no colóquio moderado pelo jornalista Adelino Gomes, em que também participaram o empresário Belmiro de Azevedo, o social-democrata Pacheco Pereira e o presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato, anfitrião e promotor deste colóquio comemorativo do 25 de Abril.
O general que comandou as tropas do 25 de Novembro (de 1975) - que para muitos significou o fim dos excessos do período revolucionário -, acrescentou que «é tempo de mudar» (de atitude), porque deve ser o povo português a definir as linhas do futuro.
Ramalho Eanes foi o último orador no colóquio em que o empresário de Belmiro de Azevedo contou como começou a construir o império da Sonae, de que detinha apenas 17 acções na fase inicial.
Belmiro de Azevedo, um dos maiores empresários portugueses, também se referiu às dificuldades que os portugueses atravessam, deixando um recado às gerações mais jovens para que apostem na qualificação e na «irreverência».
Para o social-democrata Pacheco Pereira, «o 25 de Abril cumpriu-se no fundamental: somos livres, temos uma democracia - não funciona muito bem nas é incomparavelmente melhor (do que a ditadura do Estado Novo)».
O comentador político advertiu, no entanto, para os perigos da crise económica que se faz sentir a nível mundial, e lembrou que «a democracia não sobrevive bem em ambientes em que as pessoas empobrecem rapidamente».
«Estamos a aceitar coisas que são inaceitáveis: estamos a aceitar que, cada vez mais, sejamos controlados electronicamente, a aceitar que toda nossa vida possa ser reconstituída pelo estado», frisou.
«Todos os meus movimentos bancários são conhecidos, todos os meus levantamentos no multibanco são conhecidos, os livros que compro numa livraria são conhecidos, se passear pela baixa de Lisboa estou permanentemente a ser filmado», frisou Pacheco Pereira procurando evidenciar a necessidade de os portugueses continuarem a lutar pela liberdade, no dia-a-dia.
Pacheco Pereira disse ainda que «se houver uma deriva autoritária, há hoje instrumentos muito mais poderosos do que os bufos da PIDE».
Durante o debate que terminou já hoje de madrugada, o jornalista Adelino Gomes leu um noticiário que foi transmitido na Rádio Renascença a 26 de Fevereiro de 1972 (dois anos antes da revolução de 25 de Abril de 1974), e que pouco mais era do que a agenda do então Presidente da República, almirante Américo Tomás.
Lusa/SOL

Praça do Terreiro do Paço - Arborizar sem arabescos e pelintrices




A primeira função das praças não é servirem para fazer postais, para mostrar monumentalidade.
Servem fundamentalmente para a utilização colectiva pelas pessoas.
São para as pessoas.
Devem ser local de encontro e devem favorecer principalmente esse aspecto; de convívio colectivo; de ajuntamento em dias especiais para actividades que são o reflexo da nossa cultura, da nossa civilidade; e também local de mero passeio e encontro casuístico.

Espero que esta nova tentativa de dar alma à nossa praça - a principal do país - não fique pela proposta, mas também que não venha com complexidades mirabolantes só para fazer postais “bonitos”: que dê a possibilidade ao povo de a frequentar; que crie condições para isso e seja simples como a forma geométrica que a define.
E não vejo melhor proposta que a da arborização envolvente, do tipo da que já lá esteve no início do séc. XX, e liberta de alguma forma o núcleo central, para concentrações à sua escala.

Assim, não estragam muito dinheiro e motivam a sua frequência, dão-lhe vida com grande simplicidade, dão-lhe a alma que lhe roubaram.

Os nossos vizinhos Espanhóis fazem uma enorme utilização da praça, com muito mais convívio, com mais cultura. Têm muitas: não é por acaso.
Quase todas elas têm árvores e não perdem a escala, nem a monumentalidade: propiciam a comunhão humana desses espaços, dão-lhe carácter e a capacidade de utilização nos termos para que são construídas.

A intervenção deve ser muito simples.
O que tem que ser conseguido é a motivação e a fruição da praça pelas pessoas. Coloquem-lhe árvores, com conta peso e medida, e as pessoas vão utilizá-la como a melhor sala de estar do país. O local em si merece-o e as pessoas também.
Não são precisos arabescos nem outras pelintrices.
Ferreira arq.

Praça do Terreiro do Paço no início do Séc XX - Fotos












(Fotos disponibilizadas no cidadanialx por Paulo Ferrero)


WDL - Mapa de Portugal em 1700

(Para ver o mapa em pormenor, carregar no título)



Novo Mapa Mostrando as Explorações Espanholas e Portuguesas com Observações dos Mais Engenhosos Geógrafos da Espanha e Portugal

Este mapa, mostrando a parte sudoeste da Península Ibérica, foi publicado em Amesterdã por François Halma (1653-1722), um livreiro e editor holandês .

WDL - Primeiro Mapa de Portugal

(Para ver o mapa em pormenor carregar no título)



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A Descrição atual e precisa de Portugal, antiga Lusitânia, por Fernando Alvarez Seco
Descrição:
Fernando Alvares Seco (fl. 1561-85) foi um matemático e cartógrafo português que fez o primeiro mapa de Portugal que se tem conhecimento. Foi gravado por Sebastiano del Re e publicado em Roma em 1561. Mais tarde, Abraham Ortelius (1527-98) reeditou o mapa em seu Theatrum orbis terrarum (Teatro de todo o mundo), que foi publicado pela primeira vez em maio de 1570. Ortelius foi um cartógrafo e editor de mapa de Antuérpia. De 1564 a 1570, ele fez seus próprios mapas, mas em 1570 decidiu publicar o Theatrum. Tido como o primeiro atlas do mundo, este trabalho incluiu mapas produzidos por cartógrafos muitos conhecidos. Foi publicado em diversas edições entre 1570 e 1612, em latim, holandês, alemão, francês, espanhol, inglês e Italiano. Provavelmente este mapa é da ediçãoem latim. de 1579. É orientado com o norte, à direita, colocando o Algarve, no sudoeste da Península Ibérica, no canto superior esquerdo do mapa.

Quem mais lê, melhor cuida da sua saúde, conclui estudo

Diário Digital 2009.04.23
Quem lê livros é mais capaz de adoptar estilos de vida saudável, de gerir as doenças e de compreender a mensagem do médico, conclui um estudo sobre os hábitos de leitura realizado em centros de saúde.
“Há uma relação positiva entre os níveis de literacia dos cidadãos e o nível de saúde de uma população”, afirmam os médicos Rosa Costa e Rui Macedo, num trabalho apresentado hoje na Feira do Livro de Coimbra, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Livro.
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Ambiente: Londres reivindica ser o primeiro a comprometer Orçamento a longo prazo para reduzir CO2

Londres, 23 Abr (Lusa) - Londres anunciou quarta-feira que uma parte do seu Orçamento será canalizada até 2022 para reduzir as emissões de dióxido de carbono, tornando-se assim o Reino Unido o primeiro país a comprometer-se fiscalmente na luta contra o aquecimento global.
O ministro da Energia e Alterações climáticas, Ed Miliband, explicou que as políticas destinadas a reduzir estas emissões serão postas em prática através de três planos orçamentais quinquenais.
Miliband assegurou ainda que o Governo britânico pretende diminuir a quantidade de CO2 gerada pelas empresas do sector público.

UE/Cultura: Parlamento Europeu apoia prolongamento dos direitos de autor de 50 para 70 anos

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9587363.html
Estrasburgo, França, 23 Abr (Lusa) - O Parlamento Europeu defendeu hoje em Estrasburgo o prolongamento dos direitos de autor dos actuais 50 para 70 anos, de modo a assegurar que os artistas intérpretes e executantes europeus continuam a receber remunerações até ao fim da vida.
A posição dos eurodeputados foi adoptada hoje no hemiciclo de Estrasburgo através da aprovação de um relatório sobre uma proposta de directiva (lei comunitária) do Parlamento Europeu e do Conselho (Estados-membros) que altera a actual legislação relativa ao prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos.
O autor do relatório hoje aprovado pela assembleia, o eurodeputado irlandês Brian Crowley, justificou este prolongamento do prazo com o facto de o mesmo vir colmatar a "perda em termos de rendimentos que os executantes enfrentam quando fazem 70 anos, na mesma altura em que as suas execuções de juventude registadas quando tinham 20 anos perdem a protecção".

Seminários: Metade dos ex-seminaristas são licenciados e ganham mais de 2.500 euros

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9587580.html
Fátima, 23 Abr (Lusa) - Mais de metade dos antigos seminaristas portugueses são licenciados e ganham, em média, mais de 2.500 euros por mês, disse à Lusa o coordenador de um estudo feito pela Universidade Católica sobre os ex-seminaristas.
"Cinquenta e um por cento dos antigos estudantes dos seminários portugueses são licenciados", referiu Manuel António, o coordenador do estudo "Por onde andam os antigos seminaristas", efectuado pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica.
As conclusões do estudo, que envolveu uma amostra de 1.210 antigos seminaristas, vão ser apresentadas no I Congresso de Antigos Alunos dos Seminários, a realizar nos 24, 25 e 26 de Abril, em Fátima.

Educação: Conselho de Ministros aprovou proposta para alargamento da escolaridade obrigatória

Lisboa, 23 Abr (Lusa) - O Conselho de Ministros aprovou hoje na generalidade a proposta de lei que alarga de nove para 12 anos a escolaridade obrigatória e a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade.
O documento, apresentado quarta-feira pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no debate quinzenal no Parlamento, segue agora para consulta, sendo posteriormente submetido à Assembleia da República.
"A presente lei aplica-se aos alunos que encontrando-se abrangidos pela escolaridade obrigatória, à data de entrada em vigor da presente lei, se matriculem no ano lectivo de 2009/2010, em qualquer dos anos de escolaridade do 1º e 2º ciclos ou no 7º ano de escolaridade", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Governo: Novo Código Florestal obriga todos os proprietários a operações silvícolas mínimas

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9588401.html
Lisboa, 23 Abr (Lusa) - O Governo aprovou hoje o novo Código Florestal, que obrigará todas as propriedades florestais a realizarem operações silvícolas mínimas e que prevê uma responsabilização maior dos proprietários nos períodos posteriores à ocorrência de incêndios.
"Importava que todos os instrumentos legislativos, leis e regulamentos adoptados desde de 1901 até hoje pudessem ser concentrados, compilados e modernizados num novo código", justificou o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Simões, no final do Conselho de Ministros.
Com o novo código, o Governo disse ter pretendido eliminar "cerca de duas dezenas de planos e outros instrumentos de planeamentos".

Portugal enfrenta "não uma mas duas crises"...

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9590602.html
Abrantes, Santarém, 23 Abr (Lusa) -- O economista Daniel Bessa defendeu hoje que parte dos salários da função pública, com valores superiores a 1.500 euros, "devem ser pagos em dívida pública de forma a reduzir o consumo, a dívida pública e responder à actual crise".
"Eu seria o primeiro a subscrever essa forma percentual de pagamento dos funcionários públicos com salários mais elevados com dívida pública, com vencimentos a partir de 1.500/2.000 euros, uma medida que deveria ser alargada a outros sectores do Estado", afirmou.
Daniel Bessa, a par ex-ministro da Economia Silva Lopes, foi um dos oradores do debate intitulado "Como responder à actual crise" que se realizou no auditório da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, tendo afirmado que Portugal enfrenta "não uma mas duas crises. Uma nacional e estrutural, que evolui desde 2001 e por cá deve continuar, e em cima dela, uma outra internacional, que será resolvida mais rápidamente".

*** Site da Biblioteca Digital Mundial ***

Para aceder à Biblioteca Digital Mundial (WDL), carregar no título, ou utilizar o link:
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A UNESCO, em parceria com outras 32 instituições, lançou a Biblioteca Digital Mundial (WDL).
Um site que coloca à disposição dos utilizadores manuscritos, mapas, livros raros, filmes, documentos sonoros, gravuras e fotografias.
De acesso público e sem custos associados, a WDL foi desenvolvida por uma equipa da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, com o apoio técnico da Biblioteca de Alexandria e a contribuição de várias bibliotecas e organizações culturais e de educação de vários pontos do globo.
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Com esta iniciativa, a UNESCO procura combater as assimetrias digitais entre os diferentes países e no interior de cada um deles e promover a livre circulação de todas as formas de conhecimento, sejam educacionais, científicos, culturais ou sobre comunicação.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Mapa de Portugal e Espanha em 1810

(Para ver o mapa em pormenor, carregar no título)



(WDL)
Título: Mapa da Espanha e de Portugal, Corrigido e Ampliado a partir do Mapa Publicado por D. Tomas Lopez
Descrição
Tomás López (1730-1802) foi um cartógrafo espanhol enviado a Paris pelo governo espanhol durante alguns anos, para aprender cartografia e gravura com o grande cartógrafo francês Jean Baptiste Bourguignon d'Anville (1697-1782). Em 1804, López publicou seu Atlas Geográfico de España (Atlas Geográfico da Espanha), o primeiro atlas da Espanha produzido por um espanhol. Os filhos de López republicaram este trabalho em uma nova edição, em 1810 e novamente, em 1830.

Óbidos na frente de ataque às alterações climáticas

http://www.quercustv.org/spip.php?article117
quarta-feira 14 de Novembro de 2007
A Câmara Municipal de Óbidos tem em marcha um programa cujo objectivo é contribuir na luta contra as alterações climáticas. Este contempla 16 medidas na área da eficiência energética e na área da redução e reciclagem de resíduos.

Barack Obama promete nova etapa na actuação dos EUA face às Alterações Climáticas

Quercus TV - quinta-feira 20 de Novembro de 2008
O presidente-eleito dos Estados Unidos prometeu, numa declaração gravada, "envolvimento rigoroso" do seu governo nas questões climáticas e comprometeu-se a estabelecer metas rígidas de modo a reduzir as emissões de dióxido de carbono ao nível das de 1990 até 2020 e ainda em outros 80%, até 2050.

Espaço : Cientistas anunciam descoberta do mais pequeno exoplaneta que se conhece


http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9581338.html
Paris, 22 Abr (Lusa) - Cientistas anunciaram terça-feira a descoberta do mais pequeno planeta fora do sistema solar de que há registo, e localizaram o primeiro exoplaneta que pode estar coberto por um vasto oceano, ambos situados no mesmo sistema estelar.
A equipa dirigida por Michael Mayor do Observatório de Genebra descobriu um planeta cuja massa é apenas o dobro do da Terra, o que fez dele o mais pequeno exoplaneta (planeta fora do nosso sistema solar) entre os 350 identificados até hoje, indica um comunicado da Eso, a organização europeia para a investigação astronómica desde o Hemisfério Sul.
Este planeta, baptizado "Gliese 581 e", foi descoberto graças a investigações conduzidas a partir do espectógrafo HARPS, ligado a um telescópio de 3,6 metros de comprimento da ESO instalado em La Silla, no Chile.

Meteo: Radiação ultravioleta com valor "Muito Alto" em Lisboa, Penhas Douradas, Funchal e Penhas Douradas

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9582244.html
Lisboa, 22 Abr (Lusa) - Os níveis de raios ultravioleta (UV) apresentam hoje um índice "Muito Alto" em Lisboa, Penhas Douradas, Funchal e Ponta Delgada, sendo aconselhada a protecção solar, segundo o Instituto de Meteorologia (IM).
Atendendo aos índices elevados, o IM aconselha a utilização de óculos de sol com filtro UV, chapéu, t-shirt, guarda-sol, protector solar e ainda que se evite a exposição das crianças ao Sol, sobretudo entre as 12:00 e as 15:00.
O índice será "Alto" em Sines, Viana do Castelo, Santa Cruz, Faro, Évora, Coimbra e Bragança, pelo que é aconselhada a utilização de óculos de sol com filtro UV, chapéu, t-shirt e protector solar.

Internet: Felipe de Borbon destaca influência da web na convivência democrática

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9582759.html
Madrid, 22 Abr (Lusa) - Vinte anos depois do seu nascimento, a Web é hoje uma ferramenta "indispensável" para o progresso humano e para o desenvolvimento da sociedade, tendo ajudado a construir a convivência democrática, defendeu o Príncipe das Astúrias.
Intervindo na inauguração do 18º Congresso Internacional sobre a World Wide Web (WWW2009), em Madrid, o herdeiro da coroa espanhola sublinhou a influência que a Internet tem tido na saúde dos sistemas de convivência em democracia.
No caso espanhol, destacou ainda, é evidente o facto de as novas tecnologias terem "facilitado enormemente" o acesso electrónico dos cidadãos aos serviços públicos, um processo que se consolidará significativamente a partir de 2010.


Internet: Consolidar padrões e garantir acessibilidade são vitais, 'pai' da Web
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9582674.html
Madrid, 22 Abr (Lusa) - Consolidar padrões de construção da Internet e fomentar a acessibilidade, especialmente no terceiro mundo e através de telefones móveis são algumas das actuais prioridades no desenvolvimento da Internet, defendeu hoje o 'pai' da Web.
Tim Berners-Lee, considerado o inventor da web por ter desenhado há 20 anos a primeira versão da HTML (a linguagem base de criação das páginas web) falava no discurso de inauguração oficial do 18º Congresso Internacional WWW2009, que decorre em Madrid.
A conferência inaugural de Tim Berners-Lee, uma das "estrelas" do mundo da Internet, era um dos eventos mais esperados do encontro de Madrid, que começou com reuniões técnicas na segunda-feira e se prolonga até sexta.

Conjuntura: PIB deverá cair 4,1% e desemprego disparar para 9,6% em 2009 - FMI

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9582609.html
Lisboa, 22 Abr (Lusa) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê para Portugal uma queda de 4,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, uma contracção da actividade económica acima dos 3,5 por cento previstos pelo Banco de Portugal.
De acordo com o "World Economic Outlook - Crisis and Recovery" para 2009, o FMI prevê que os preços subam em Portugal 0,3 por cento este ano, ao contrário do Banco de Portugal que estima, no boletim económico da Primavera, uma descida dos preços em 0,2 por cento.
O desemprego, segundo as perspectivas do FMI para este ano, deverá ser de 9,6 por cento.

Ambiente: Parque Biológico de Gaia vai ter pavilhão com "ambiente jurássico"

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9583816.html
Vila Nova de Gaia, 22 Abr (Lusa) - O Parque Biológico de Gaia (PBG) abre a 5 de Junho, Dia do Ambiente, um pavilhão denominado Biorama com a reconstituição de vários biomas (grandes comunidades ecológicas) da Terra, designadamente a savana, floresta tropical e "um ambiente jurássico".
O director do PBG, Nuno Oliveira, admitiu hoje, em declarações à Lusa, que o Biorama, com uma área coberta total de 2.000 metros quadrados, será a nova estrela daquele espaço verde criado há 26 anos e que já hoje é uma referência no que toca à defesa do ambiente.
No novo pavilhão, os visitantes poderão observar, por exemplo, réplicas de alguns dinossauros que outrora povoaram a Terra.

Dia Mundial do Livro: Apesar de já não ter "chão" para pôr livros, Alice Vieira continua a comprá-los

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9583786.html
22 de Abril de 2009, 16:01
Lisboa, 22 Abr (Lusa) - A escritora Alice Vieira afirmou hoje que, apesar de já "não ter chão em casa" para pôr livros, vai continuar a comprá-los, tal como faz desde muito jovem, já que esse hábito se "tornou um vício muito grande".
"O meu problema não é não ter prateleiras para pôr livros, é já não ter chão para eles", observou, indicando que em sua casa "só há livros", não obstante ainda há pouco tempo ter oferecido "três caixotes" a uma biblioteca.
"Mas não se notou nada. Morro soterrada com livros a cair em cima de mim", referiu a vencedora do Grande Prémio Calouste Gulbenkian de Literatura para Crianças 1994.

Mobilidade: Câmara de Ponte de Lima disponibiliza 50 bicicletas urbanas para turismo amigo do ambiente

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9584237.html
Viana do Castelo, 22 Abr (Lusa) - A Câmara de Ponte de Lima coloca sábado em funcionamento uma rede de bicicletas urbanas de aluguer, para que munícipes e visitantes possam passear pelo concelho num transporte amigo do ambiente, anunciou hoje fonte autárquica.
Segundo a fonte, trata-se de uma iniciativa pioneira no distrito de Viana do Castelo, que envolverá cerca de 50 bicicletas, com o preço de aluguer entre um e 12 euros, dependendo do tempo de uso.
Estarão disponíveis bicicletas de formatos variados, desde as individuais até às que permitem viajar duas pessoas em simultâneo, passando pelas de três rodas.

«Mais vale ganhar metade mas estar activo», sustenta Belmiro de Azevedo

O empresário Belmiro de Azevedo defendeu, esta quarta-feira, que «mais vale neste país ganhar metade mas estar activo», porque «a pior coisa é as pessoas baixarem os braços», pois assim «não se pode resolver nada».

O patrão do grupo Sonae falava na Escola de Gestão do Porto (EGP), a que está ligado como presidente do respectivo Conselho Geral e onde ouviu e viu 29 finalistas do "Magellan MBA" defenderem os seus talentos, através de um vídeo e num minuto.

Questionado sobre a crise económico-financeira e o desemprego crescente, o empresário considera que «as pessoas e as organizações têm que ter a capacidade de se adaptar a situações que muitas vezes são estranhas ao domínio das próprias entidades, instituições ou pessoas».

Depois de frisar que «é nestes períodos que muitas vezes aparecem os grandes negócios e as grandes carreiras», o empresário insistiu que «não haverá emprego para os acomodados, que vão ter mais dificuldades».

«Os que ouvimos aqui hoje, candidatos a um emprego de futuro, manifestaram a mesma intenção: querem aceitar grandes desafios, ser líderes, fazer coisas novas, ser inovadores e não têm medo de não ter emprego», vincou Belmiro de Azevedo.

Em sua opinião, «o que não se pode é deixar acontecer que as pessoas não aceitem que só há emprego para bons profissionais, com grande mobilidades, porque para esses haverá sempre emprego».

SUIÇA - A coisa tá feia ! Agoniza o segredo bancário suíço

(Gilles Lapouge - de Paris)

A Suíça tremula. Zurique se alarma. Os belos bancos, elegantes, silenciosos de Basileia e Berna estão ofegantes. Poderia se dizer que eles estão assistindo na penumbra a uma morte ou estão velando um moribundo. Esse moribundo, que talvez acabe mesmo morrendo, é o segredo bancário suíço.

O ataque veio dos Estados Unidos, em acordo com o presidente Obama. O primeiro tiro de advertência foi dado na quarta-feira. A UBS - União de Bancos Suíços, gigantesca instituição bancária suíça - viu-se obrigada a fornecer os nomes de 250 clientes americanos por ela ajudados para fraudar o fisco. O banco protestou, mas os americanos ameaçaram retirar a sua licença nos Estados Unidos. Os suíços, então, passaram os nomes. E a vida bancária foi retomada, tranquilamente.

Mas, no fim da semana, o ataque foi retomado. Desta vez os americanos golpearam forte, exigindo que a UBS forneça o nome dos seus 52.000 clientes titulares de contas ilegais. O banco protestou. A Suíça está temerosa. O partido de extrema-direita, UDC (União Democrática do Centro), que detém um terço das cadeiras no Parlamento Federal, propõe que o segredo bancário seja inscrito e ancorado pela Constituição federal.

Mas como resistir! A União de Bancos Suíços não pode perder sua licença nos EUA, pois é nesse país que aufere um terço dos seus benefícios.

Um dos pilares da Suíça está sendo sacudido. O segredo bancário suíço não é coisa recente. Esse dogma foi proclamado por uma lei de 1934, embora já existisse desde 1714. No início do século 19, o escritor francês Chateaubriand escreveu que neutros nas grandes revoluções nos Estados que os rodeavam, os suíços enriqueceram à custa da desgraça alheia e fundaram os bancos em cima das calamidades humanas.

Acabar com o segredo bancário será uma catástrofe econômica. Para Hans Rudolf Merz, presidente da Confederação Helvética, uma falência da União de Bancos Suíços custaria 300 bilhões de francos suíços ou 201 milhões de dólares.

E não se trata apenas do UBS. Toda a rede bancária do país funciona da mesma maneira. O historiador suíço Jean Ziegler, que há mais de 30 anos denuncia a imoralidade helvética, estima que os banqueiros do país, amparados no segredo bancário, fazem frutificar três trilhões de dólares de fortunas privadas estrangeiras, sendo que os ativos estrangeiros chamados institucionais, como os fundos de pensão, são nitidamente minoritários.

Ziegler acrescenta ainda que se calcula em 27% a parte da Suíça no conjunto dos mercados financeiros "offshore" do mundo, bem à frente de Luxemburgo, Caribe ou o extremo Oriente. Na Suíça, um pequeno país de 8 milhões de habitantes, 107 mil pessoas trabalham em bancos.

O manejo do dinheiro na Suíça, diz Ziegler, se reveste de um caráter sacramental. Guardar, recolher, contar, especular e ocultar o dinheiro, são todos atos que se revestem de uma majestade ontológica, que nenhuma palavra deve macular e se realizam em silêncio e recolhimento?...

Mas agora surge um outro perigo, depois desse duro golpe dos americanos. Na minicúpula europeia que se realizou em Berlim, em preparação ao encontro do G-20 em Londres, França, Alemanha e Inglaterra (o que foi inesperado) chegaram a um acordo no sentido de sancionar os paraísos fiscais. "Precisamos de uma lista daqueles que recusam a cooperação internacional", vociferou a chanceler Angela Merkel.

No domingo, o encarregado do departamento do Tesouro britânico, Alistair Darling, apelou aos suíços para se ajustarem às leis fiscais e bancárias europeias. Vale observar, contudo, que a Suíça não foi convidada para participar do G-20 de Londres, quando serão debatidas as sanções a serem adotadas contra os paraísos fiscais.

Há muito tempo se deseja o fim do segredo bancário. Mas até agora, em razão da prosperidade econômica mundial, todas as tentativas eram abortadas. Hoje, estamos em crise.Viva a crise!!!

Barack Obama, quando era senador, denunciou com perseverança a imoralidade desses remansos de paz para o dinheiro corrompido. Hoje ele é presidente. É preciso acrescentar que os Estados Unidos têm muitos defeitos, mas a fraude fiscal sempre foi considerada um dos crimes mais graves no país. Nos anos 30, os americanos conseguiram laçar Al Capone. Sob que pretexto? Fraude fiscal.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Mestre Orlando Pompeu na Livraria Lello

Convite para a vernissage da próxima Exposição do
Mestre Orlando Pompeu, na Livraria Lello,
junto à Torre dos Clérigos, no Porto
(Rua das Carmelitas, 144)




Sexta-feira, 24 de abril, 21.30h.
Estará patente até ao dia 29 de Maio de 2009.

Para além da brilhante exposição do Mestre, o local por si só é também uma referência mundial da cultura e bom gosto.
A visitar e usufruir em conjunto.

Não deixem por ver uma outra sua Exposição Individual:
- no Le Fresco, Av. da Boavista, 934, Porto -
onde se encontram expostas obras de 2 núcleos temáticos,
"Conceptual e Gestual", de "grande dimensão".

No dia 02 de Maio próximo, expõe também no Círculo Cultural Mercantil e Industrial de Vigo.

Bom trabalho, Mestre Pompeu.
Parabéns.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Dia da Terra: Lisboa- Lavagem de ruas e rega de árvores com água reutilizada / Ópticas de baixíssimo consumo na Av. da Liberdade e Baixa Pombalina

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9579937.html

Lisboa, 21 Abr (Lusa) - A Câmara de Lisboa inicia em Maio a lavagem de ruas e rega de árvores com água reutilizada, uma medida anunciada hoje pela autarquia e inserida das comemorações do dia da Terra.
"A Câmara Municipal de Lisboa vai iniciar, já a partir de Maio, a lavagem de ruas e rega de árvores com água reutilizada, através de um acordo com a SIMTEJO, que vai permitir que os camiões municipais possam ser abastecidos nas ETAR de Chelas e de Beirolas", refere um comunicado enviado hoje à agência Lusa.
Na mesma nota, a autarquia anuncia ainda que "viu aprovadas duas candidaturas que garantem a aquisição e instalação de ópticas LED na Av. da Liberdade e na Baixa Pombalina, com custo zero para o município".

É com muita honra e um brilho nos olhos que damos os parabéns à Câmara de Lisboa e ao seu presidente por esta iniciativa.

É de louvar uma atitude que demonstra uma efectiva preocupação com o que se passa com o meio ambiente e a necessidade de todos contribuirmos para a sua preservação.

Com esta iniciativa não se poupa só água, que é um bem escasso; Nem apenas energia, pela utilização destas novas armaduras de iluminação de muito baixo consumo (reduz-se a emissão de dióxido de carbono para a atmosfera); Com esta atitude, a Câmara de Lisboa, sobretudo, vai dar a conhecer a todos os Portugueses, o seu empenho e a necessidade imediata de alterar hábitos arreigados de consumo despesista dos bens finitos da natureza. E de serem envidados todos os esforços para proteger a nossa sobrevivência na Terra.

O dispêndio de energia em iluminação pública é enorme, correspondendo-lhe uma percentagem significativa dos efeitos negativos que temos provocado ao meio ambiente, que levam ao aquecimento global do planeta. E sendo um dos menos difíceis resolver, é urgente acorrer.
Esta é uma atitude que deverá ser generalizada de imediato, pois os custos daí decorrentes são explícitos no benefício ao meio ambiente, reduzindo-se muito a emissão de dióxido de carbono para a atmosfera.

Isto é louvável.
Deveria mesmo ser muito mais publicitado - tem todo o nosso empenho.

Agora, também não podemos deixar de aproveitar o exemplo para interpelar quem assessoria a Câmara de Lisboa nestes casos, para interpelar o Sr. Presidente no sentido de se conseguir mentalizar a Câmara, no mesmo âmbito da eficiência ambiental, para impedir o investimento desmedido e não racionalizado, da implementação de um monstro consumista que inventaram para novo museu dos coches.
É uma aberração, um atentado ao meio ambiente.
As atitudes de redução de custos ambientais, no caso da água e da electricidade, são de percepção mais directa e óbvia para todos.
No entanto, também não é difícil entender, mesmo aos "especialistas" intervenientes que, construir, para este efeito, um brutal edifício (mais de 15.000 m2) -ainda por cima sem critérios básicos de poupança energética e ambiental- significa para todo o futuro de utilidade desse mesmo edifício, ter encargos brutais de climatização, manutenção, limpeza, iluminação, mão-de-obra de vigilantes, gestores e outros apêndices afins, etc. … diminui também a área permeável do solo, é só asneira- o custo mais elevado (que já de si é enorme) não é o da construção - é o da manutenção; e não é só o valor a dispender - é mesmo o encargo ambiental deste tipo de intervenções humanas, perfeitamente nefastas e de proveito dispensável.
Por toda a Europa estão a ser melhoradas as condições dos antigos edifícios com essas características nefastas – e nós a fazermos isto agora, nos edifícios novos, não racionalizados!!! É estúpido.
Quando, o que se precisa aqui, realmente, é aumentar a área afecta ao museu dos coches, para manutenção dos mesmos (1000m2 chegam e sobram), o que pode ser feito com a reabilitação de um dos edifícios do nosso património que existe nas proximidades: com um tiro - dois coelhos!
E mantemos aquela jóia do nosso património, que todo o mundo considera e estima.
Simples.

Está de parabéns o Sr. Presidente Dr. António Costa
(aguarda-se que seja generalizada esta atitude de defesa ambiental)
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Para além de reduzir o consumo em cada uma das armaduras de iluminação, é urgente reduzir também o seu número e o horário em que permanecem ligadas.
É muito bonito ver as ruas e os edifícios iluminados; e também ajuda à segurança das pessoas.
Mas a situação ambiental já não se compadece com esta mais-valia: temos mesmo que abdicar disso, e limitar a iluminação pública ao INDISPENSÁVEL - pouca luz e o menos tempo possível ligada.
É inadmissível o pouco controlo que existe ainda sobre os períodos de iluminação.Ao mínimo de condições de luz natural no raiar do dia ou no entardecer, tem que se motivar a interrupção da iluminação artificial.
Não é isto que acontece, já que os controlos são feitos por programação horária e sensores muito perdulários.
Não pode ser.
As condições de luminosidade variam de dia para dia, conforme a nebulosidade, etc.
Apenas com este maior controlo, a redução de 2 ou 3% no consumo geral da iluminação pública é um valor tão elevado que não pode ser preterido, em prol do meio ambiente e também da carteira do povo português, que em última instância é quem paga.
Em breve chegaremos ao ponto de apreciarmos melhor os dias límpidos, de lua cheia, sem iluminação artificial (que nesses dias não é precisa, como reconhece quem já teve o prazer de o apreciar: como se veêm bem as estrelas!, e tudo em redor).
Ferreira arq.

Registos e Notariado: Sindicatos convocam greve para 29 e 30 de Abril

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9573212.html
Lisboa, 20 Abr (Lusa) - Os sindicatos dos trabalhadores dos Registos e Notariado convocaram uma paralisação para os dias 29 e 30 de Abril, em protesto contra, nomeadamente, o que consideram ser uma "imposição selvagem" do sistema de avaliação.
No apelo à greve, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) e a Associação Sindical dos Conservadores de Registos (ASCR) pedem a adesão à "iniciativa de protesto contra a usurpação dos direitos", de acordo com um comunicado conjunto.
Denunciam "falhas dos sistemas informáticos nas várias aplicações" e a "desorganização dos recursos humanos", assim como a "imposição do SIADAP selgagem", referindo-se ao Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Função Pública.
A definição de um estatuto jurídico-profissional, uma lei "justa" de vínculos e a negociação colectiva são outras reivindicações da classe.
ANP.
Lusa/fim

Crianças: Estado substituiu dez mil pais no pagamento de pensão de alimentos em 2008

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9566656.html

*** Gabriela Chagas, da Agência Lusa ***
Lisboa, 20 Abr (Lusa) - O Estado pagou mais de 14 milhões de euros em pensões de alimentos a crianças em 2008, substituindo dez mil pais que por ausência, dificuldades económicas, ou doença não contribuíram para essa responsabilidade parental decretada judicialmente.
O valor médio de uma prestação mensal de alimentos rondou em 2008 os 140 euros. Actualmente situa-se nos 142,89 euros mensais.
A prestação é decretada pelo tribunal após verificação dos pressupostos legais, mas a legislação fixa um valor máximo a atribuir neste tipo de prestação de 384 euros, em vigor para o triénio 2007/2009.
...
Portugal tinha em 2006 dois milhões de pobres segundo um estudo de Nuno Alves do departamento de estudos económicos do banco de Portugal, dois quais 300 mil eram crianças.
Lusa/Fim

Reabilitação Urbana: Venda forçada é "OPA hostil" - proprietários

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9574323.html
Lisboa, 20 Abr (Lusa) - A Associação Nacional de Proprietários (ANP) manifestou-se hoje contra a venda forçada de imóveis prevista no novo regime jurídico para a reabilitação urbana, medida que classifica como "Oferta Pública de Aquisição (OPA) hostil".
"Não é com OPA´s hostis que se podem esbulhar os prédios ao seus legítimos proprietários", considera a ANP numa nota enviada à Lusa, lembrando que a possibilidade de venda forçada já estava prevista no Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU).
Realçando que o congelamento das rendas antigas fez com que os edifícios envelhecessem sem obras de conservação, a ANP sublinha que "a ruína dos prédios deverá ser imputada ao Estado, porque com as suas leis tem impedido os proprietários de executarem obras de conservação do parque imobiliário".

Ambiente: Vaticano vai ter a maior central solar da Europa

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9576900.html
Lisboa, 20 Abr (Lusa) - O Vaticano quer construir a maior central solar da Europa, já que o Sol, enquanto fonte de energia renovável, "trará recompensas incomparáveis" a longo prazo, revela uma notícia divulgada hoje pela agência de notícias católica Ecclesia.
De acordo com a mesma fonte, a central ficará localizada nos arredores de Santa Maria di Galeria, onde se situam as torres e antenas de transmissão da Rádio Vaticano.
É necessário "aproveitar a crise para tentar desenvolver essa fonte de energia renovável que, a longo prazo, trará recompensas incomparáveis", declarou o presidente da Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano, Cardeal Giovanni Lajolo, à Rádio Vaticano.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Mobilidade em Barcelona, no início da era automóvel (1908)

Para ver, carregar no título. Vale bem a pena.

Como se nota, andava-se bastante a pé.
A cidade era das pessoas e sentia-se uma escala mais humana na dimensão dos edifícios e dos espaços.

Os combustíveis fósseis serão mesmo indispensáveis nos transportes???...

domingo, 19 de abril de 2009

Agricultura: É "obrigatório" duplicar produção agrícola até 2050 - FIDA

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9571599.html
Lisboa, 19 Abr (Lusa) - O presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) defendeu hoje que é "obrigatório" duplicar a produção agrícola até 2050 para garantir a segurança alimentar no mundo.
"É obrigatória duplicar a produção agrícola, a população mundial tem crescido tremendamente" disse Kanayo Nwanze, numa conferência de imprensa à margem da reunião dos ministros da Agricultura do G8, a decorrer no nordeste da Itália.
"Esperamos que os países do G8 e os países em desenvolvimento" presentes na reunião aprovem "um plano de acção concreto e não uma nova declaração", tendo em conta que se está a assistir a "uma verdadeira reviravolta" e a agricultura "é a chave para o crescimento económico dos países em desenvolvimento" e a "segurança alimentar um elemento-chave para a segurança internacional", sublinhou o presidente da agência das Nações Unidas.
O nigeriano Kanayo Nwanze espera que os ministros da Agricultura levem "muito sério" o apelo para que se comece a ver um "crescimento contínuo dos investimentos e da produtividade agrícola".
O presidente do FIDA participou hoje na reunião dos ministros da Agricultura do G8 juntamente com outros representantes internacionais, como o Banco Mundial, União Africana e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.
Pela primeira vez, os ministros da Agricultura do G8 (Estados Unidos, Rússia, Alemanha, Japão, França, Canadá, Grã-Bretanha e Itália) reúnem-se para debater sobretudo a segurança alimentar.
Os ministros da Agricultura do Brasil, China, Índia, México, África do Sul, Argentina, Austrália e Egipto também participam no encontro, que termina segunda-feira.
CMP.
Lusa/fim

Vergonha na pátria



2009-04-15
Portugal dispõe de condições naturais, geográficas e humanas únicas. Se bem governado, seria desenvolvido e rico. O país tem território e tem gente, ambiciosa e trabalhadora. O ambiente social é o melhor da Europa, os níveis de segurança são invejáveis, a integração dos trabalhadores estrangeiros é pacífica. E, no entanto, a estrutura produtiva está obsoleta, objectivos estratégicos não há, o estado asfixia a economia.
A localização geoestratégica deste triângulo desenhado por Portugal continental, Açores e Madeira, ao qual acresce a zona económica exclusiva, concede-nos a prerrogativa de detentores de meio Atlântico. Poderíamos ser a plataforma de ligação comercial da Europa ao Mundo. Mas sem o mínimo de organização nos transportes, nas vias de comunicação marítimas, ferroviárias e terrestres, o resultado é penoso.
Temos um clima fabuloso, somos o refúgio temperado da Europa. Contudo, os portugueses tiritam de frio no Inverno, porque vivem em casas mal construídas e energeticamente ineficientes. E o turismo, apesar dos progressos, é ainda sazonal e localizado.
Os terrenos e o clima são propícios ao desenvolvimento de agricultura, pecuária e silvicultura de eleição. Mas o mundo rural está ao completo abandono, salvo a honrosa excepção que é a produção vitivinícola. O património histórico e cultural único, próprio do mais antigo país europeu, não é rentabilizado ou sequer usufruído.
Por último, possuímos essa condição de "povo de diáspora, arauto da unidade humana". Só que os quase cinco milhões de emigrantes e luso-descendentes espalhados pelo Mundo são desprezados pelas autoridades. Nem condição eleitoral lhes conferem. Em tantos milhões, votaram nas últimas eleições presidencias... 18 mil.
Quanta oportunidade perdida por falta de organização adequada do país, e em particular do Estado! E organização num estado designa-se de política: entregue a uma classe dirigente incapaz, inculta e degradada, Portugal está condenado ao subdesenvolvimento. Com outro enquadramento, outras regras, outro tipo de governação e políticos de qualidade, superar-nos-íamos. Se dúvidas houvesse, bastaria observar que são estes mesmos portugueses que constituem 25% da população activa do Luxemburgo, fazendo deste o país mais rico da Europa.
Os vindouros não nos perdoarão se mantivermos este lodaçal. Urge mudar o paradigma desta grande nação de quase 15 milhões de pessoas. É preciso vergonha na cara. E vergonha na pátria.

Cuidados Continuados: AVC, fracturas e insuficiências cardíacas geram maior número de pedidos de assistência

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9566101.html
Lisboa, 18 Abr (Lusa) - A doença vascular cerebral aguda, a fractura do colo do fémur e as insuficiências cardíacas, bem como os quadros psicóticos senis e pré-senis, são os diagnósticos que motivam mais propostas para a referenciação na Rede de Cuidados Continuados Integrados.
De acordo com o relatório da actividade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) em 2008, estes são os diagnósticos principais que reúnem maior número de propostas para a referenciação nesta rede.
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A rede envolve mais de 4.500 profissionais e recursos financeiros de 97.351.925 euros.
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"Os familiares constituem o principal suporte dos utentes que recebem apoio (em 67 por cento dos casos), seguido da ajuda domiciliária de apoio social (24 por cento)", segundo o documento.
A Rede, criada pelos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde em 2006, é formada por um conjunto de instituições públicas e privadas que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social.
A RNCCI tem como objectivos a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência.
SMM.
Lusa/Fim

PSD: Manuela Ferreira Leite pede "independência" do poder judicial e da investigação

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"A independência do poder judicial e da investigação são valores inestimáveis para os cidadãos e, é por isso, que a ideia de que possa haver a tentação de os diminuir ou de os condicionar, é algo que é intolerável, mas infelizmente temos assistido a essa irresponsabilidade", afirmou.
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"Não nos podemos esquecer que a justiça é um pilar essencial de um Estado de direito e do seu funcionamento dependem as nossas liberdades efectivas", afirmou.
Acrescentou que "não acreditar na justiça é viver num Estado democrático em que falta uma das suas principais componentes".
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Defendeu que o país não pode "continuar de braços caídos no combate à corrupção", admitindo que o mesmo deve ser travado "em nome da dimensão ética da democracia".
Considerou que "o Estado não está a fazer tudo o que devia para que a sociedade ganhe esse combate".
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ASR.
Lusa/Fim

Crise: Mentalidade para manipular a realidade estatística "não ajuda nada" e deve ser ultrapassada - José Roquette

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9569336.html
Lisboa, 18 Abr (Lusa) - O empresário português José Roquette criticou hoje o facto de as várias forças políticas terem tendência para manipular a realidade das estatísticas económicas do país, o que "não ajuda nada", defendendo que esta mentalidade deve ser ultrapassada.
"Existe sempre uma certa tendência do ponto de vista da perspectiva das várias forças políticas de fazerem alguma manipulação da realidade estatística do país, o que obviamente não ajuda muito", disse José Roquette à margem do 4º Congresso Nacional da Associação Cristã de empresários e Gestores (ACEGE), em Lisboa.
Em declarações à agência Lusa, o antigo banqueiro e um dos principais animadores da ACEGE, sustentou que "é uma questão que temos que ultrapassar culturalmente e que não é muito aceitável".
O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu na sessão de abertura do Congresso, para o facto de o momento de crise ser aproveitado como "um ponto de viragem", considerando que seria politicamente perigoso e eticamente reprovável repercutir os custos da situação económica sobre os mais desfavorecidos.
"Seria um erro muito grave, verdadeiramente intolerável, que, na ânsia de obter estatísticas económicas mais favoráveis e ocultar a realidade, se optasse por estratégias de combate à crise que ajudassem a perpetuar os desequilíbrios sociais já existentes ou que hipotecassem as possibilidades de desenvolvimento futuro e os direitos das gerações mais jovens", salientou o chefe de Estado, reconhecendo que existe esse "risco efectivo".
JS
Lusa/Fim

Ministério Público: Acção penal exclui "os mais poderosos e influentes" - presidente Sindicato dos Magistrados

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9561367.html
Lisboa, 16 Abr (Lusa) - O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público criticou hoje a acção penal por excluir "os mais poderosos e influentes", deixando "a sensação cada vez mais enraizada nos cidadãos" de "existência de margens de impunidade na sociedade portuguesa".
João Palma, que falava ao ser empossado como novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), assegurou que esta estrutura "assumirá sem hesitações (...) o combate sem tréguas àqueles que, no seu seio ou do exterior, pretendem transformar o MP num corpo amorfo de funcionários ou comissários políticos obedientes, desmerecedores do estatuto" desta magistratura.
No âmbito da acção penal, a "parte mais visível e incómoda das funcões que (o MP) exerce, mas também a mais vulnerável", João Palma mostrou-se preocupado com aquilo que designou de "falta de energia investigatória" do MP.
"Devio a razões endógenas e exógenas complexas, de vária ordem, o MP está hoje acantonado, limitado nas suas capacidades de investigação, sem a capacidade, a motivação e os meios indispensáveis para exercer de forma plena a acção penal", realçou.
"Face a um crime progressivamente organizado, estruturado, globalizado, profissionalizado e institucionalizado, as alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, a Lei de Política Criminal, a Lei de Organização da Investigação Criminal, a Lei de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas limitam e condicionam a investigação e o exercício da acção penal pelo MP", observou.
Além disso, indicou que "persiste-se num processo penal que embaraça o objectivo de descoberta da verdade material (...) em favor de uma teia de formalismos, de escapatórias e incongruências que comprometem a realização duma Justiça célere e compreensível".
"Como resultado temos um MP e órgãos de polícia criminal cuja acção se dirige para a investigação da grande massa de desprotegidos e menos afortunados, limitando-se a acçao penal a certos patamares, excluindo-sese dela os mais poderosos e influentes", frisou.
Perante isto, João Palma observa que "a sensação cada vez mais enraizada nos cidadãos é a de existência de margens de impunidade na sociedade portuguesa".
"Não se estranhe, por isso, a desacreditada imagem dos tribunais e dos magistrados perante os cidadãos. Os tribunais, os magistrados do MP e os operadores judiciários em geral são avaliados pela comunidade por responsabilidades que não lhes cabem, por políticas de Justiça erráticas com objectivos, no mínimo, imperceptíveis", criticou.
...
FC.
Lusa/Fim