SOL "Rebentou parte da cobertura do Dolce Vita Tejo na Amadora"

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SOL 20140211

Construção: Associações de construtoras vão poder participar no processo de atribuição de alvarás

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/12031543.html
Lisboa, 24 jan (Lusa) - As associações que representam as construtoras AICCOPN e AECOPS vão poder responder aos processos de concessão, reclassificação e revalidação de alvarás e títulos de registo, ao abrigo de protocolos assinados hoje com o Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI).
Os dois protocolos assinados hoje, numa cerimónia que contou com a presença do secretário de Estado das Obras Públicas, permitirão às construtoras obter ou revalidar os seus alvarás ou títulos de registo de forma mais simples e rápida.
Até agora, a obtenção, revalidação ou reclassificação de alvarás estava apenas a cargo do InCI, mas a partir de hoje a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) e a Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS) vão poder participar no processo.

Porto: Proteção civil estuda instalação de barreiras para travar mortes nas pontes

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/11298241.html

Porto, 18 jul (Lusa) -- O sistema de proteção civil e técnicos da área rodoferroviária estão a estudar formas de travar as quedas e os suicídios nas pontes do Porto, disse à Lusa uma fonte envolvida no processo.
O "sinal de alarme" soou na Proteção Civil do Porto em finais de junho, ocasião em que três cidadãos caíram ou se atiraram de pontes sobre o Douro num intervalo de apenas seis dias.
De acordo com a fonte, uma reunião na Proteção Civil foi dominada por esta questão e nela se concluiu pela necessidade de avançar com várias medidas, incluindo a criação de barreiras físicas nas pontes que evitem acidentes e desmotivem intenções suicidárias.

PS adia votação das inspecções técnicas da luz e gás

O grupo parlamentar do PS adiou hoje a votação do decreto-lei 26/2010, que altera o Regime Geral de Edificação e Urbanização.
A votação será assim realizada na próxima quarta-feira, depois de os partidos da oposição terem recebido do Governo, hoje à tarde, vários documentos que "clarificam" o objectivos do diploma, aprovado em Conselho de Ministros em Março último. Até agora, a oposição está decidida, em bloco, a votar contra as alterações. E António Almeida Henriques, deputado do Partido Social Democrata (PSD), disse ao Diário Económico considerar mesmo "um consenso entre todos os partidos da oposição, sem o PS".
Em declarações ao Diário Económico, José Junqueiro, secretário de Estado da Administração Local, explicou que tem havido "uma campanha de desinformação, que quis fazer querer que as inspecções às instalações eléctricas e de gás vão deixar de ser obrigatórias". José Junqueiro afirma que "será totalmente o contrário, serão alargadas a 100% das casas novas, e deixam, de ser apenas por amostragem, como se passa actualmente".
Ainda da parte da manhã, em conferência de imprensa conjunta com o secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho,aquele governante tinha referido que "a voz da razão vai sobrepor-se à de qualquer corporação" e pediu "compreensão" por parte do Parlamento, para as alterações em curso.
Por sua vez, Carlos Zorrinho, realçou que "não podem persistir quaisquer dúvidas quanto às garantias de segurança das instalações", adiantando que "a regulamentação assegura a inspecção obrigatória a todas as instalações de gás e electricidade das casas novas e vários testes de segurança em obra. Os projectos passam a ser certificados ao longo de todo o processo", concluiu.
A gerar a polémica estão os artigos 8º, 9º e 13º do decreto-lei 26/2010. No ponto 9 do artigo 13º daquele diploma pode ler-se:"A realização de vistoria, certificação, aprovação ou parecer, pelo município ou por entidade exterior, sobre a conformidade da execução dos projectos das especialidades e outros estudos com projecto aprovado ou apresentado é dispensada mediante emissão de termo de responsabilidade por técnico legalmente habilitado para esse efeito, de acordo com o respectivo regime legal, que ateste essa conformidade". A oposição pretende eliminar esta parte, ou acrescentar "com excepção das instalações de electricidade e gás".

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Consultar o artigo completo em:

http://economico.sapo.pt/noticias/ps-adia-votacao-das-inspeccoes-tecnicas-da-luz-e-gas_94046.html

Comentário:

Este regime de responsabilização dos técnicos autores foi feito à medida das grandes empresas do imobiliário, apenas.
Esqueceu a realidade da construção do país, ao nível da pequena e média edificação, que é o volume maior das obras. Aí abundam técnicos que não têm um mínimo de experiência e conhecimentos de obra para garantir seja lá ele o que for. Nem poderiam garantir, face ao nível da confusão da legislação que tem sido publicada nesta matéria.
Haverá algum técnico que se diga conhecedor do actual RJUE, ao nível da responsabilidade que declara no termo de responsabilidade que subscreve??? Se existir... não tem tempo para projectar!!! Apenas poucos juristas, da especialidade, se podem arrogar efectivamente conhecedores dos labirintos desse Regime Jurídico, que devia ser um documento TÉCNICO e muito prático.
Dizem as "más línguas" que serve para dar trabalho aos juristas, para encravar os técnicos, e permitir aos promotores imobiliários obrigar os directores técnicos de obra, quase sempre SEUS EMPREGADOS(!), a subscrever os ditos TERMOS DE RESPONSABILIDADE de conformidade da obra, para obter as licenças de utilização por antecipação... por vezes com as obras por concluir, ou indevidamente executadas, com redução de encargos...
E sabem como é a fiscalização??? Faz-se apenas aos opositores, ou nem isso...
Querem equiparar o sistema ao dos países evoluídos?
Então equiparem primeiro o nível de conhecimentos, de responsabilidades efectivas, sua fiscalização e respectivos seguros de garantia dos técnicos e salvaguarda dos investidores!
Sabem que neste país nenhuma companhia garante o seguro efectivo do consumidor final, relativamente aos erros técnicos e construtivos da obra?
O construtor abre firmas separadas por cada promoção imobiliária; depois declara falência.
Os técnicos ficam com responsabilidade civil sobre as declarações de conformidade que prestam... mas como são na generalidade apenas empregados das firmas, o património que têm, quando muito está hipotecado ao banco...
ANEDOTAS: criaram uma pescadinha de rabo na boca, que desenrasca os promotores e encrava os técnicos e o comprador final...
CRIEM LEGISLAÇÃO RESPONSÁVEL, em vez de promover favores...
FISCALIZEM e permitam apenas que assinem termos de responsabilidade final, os técnicos que tenham conhecimentos, autonomia de decisão e responsabilidade com garantia sobre os actos que declaram!

Habitação: Certificação de obras mais segura a partir finais junho - Governo

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/11032582.html

Lisboa, 11 mai (Lusa) - A partir de julho a certificação das novas construções vai ser feita por engenheiros credenciados, e não por empresas certificadoras, uma medida que o Governo tomou para "combater as falsas declarações de conformidade" e reduzir custos aos utentes.
"O novo diploma [decreto-lei nº 26/2010 de 30 de março sobre o novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação] acaba com as inspeções e certificação fictícias e, com isso, traz mais segurança a todos os utentes", afirmou à Lusa o secretário de Estado da administração Local, José Junqueiro.
Empresas de certificação como a Certiel - Associação Certificadora de Instalações Eléctricas, que tem neste segmento de mercado uma posição de quase monopólio da certificação de gás e eletricidade em Portugal, vão deixar de poder verificar a conformidade dos projetos.

Trabalho: Sinistralidadade laboral mortal tem vindo a cair, mas "não devemos baixar os braços" - ministra

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/10975839.html

Lisboa, 28 abr (Lusa) - A ministra do Trabalho, Helena André, afirmou hoje que a tendência de sinistralidade mortal no trabalho em Portugal tem vindo a diminuir ao longos dos últimos anos, mas advertiu para a necessidade de não se baixar os braços.
"Os números da sinistralidade laboral em Portugal, sobretudo os que se referem a mortes, têm vindo a denotar uma tendência de redução consistente. É evidente que tem havido um esforço muito grande no nosso país, mas não podemos agora baixar os braços", disse a governante.
Helena André falava na sessão Comemorativa do Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho eu se realizou em Lisboa.

Gaia: Metro do Porto assume responsabilidade por fissuras em prédio de Santo Ovídeo

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/10924173.html

Porto, 15 abr (Lusa) - A Metro do Porto assumiu as responsabilidades pelas fissuras que hoje apareceram num prédio em Santo Ovídeo, Gaia, mas garante que o edifício não sofreu danos estruturais pelo que não corre qualquer risco.
Terá sido o processo de "pregagem" no túnel de Santo Ovídeo (fixações na parede interior), onde decorrem as obras de prolongamento da linha amarela do metro, que "provocou algumas fissuras e rachadelas no edifício próximo", explicou à Lusa Jorge Morgado da Metro do Porto.
Garantiu que "não há danos estruturais" e que os trabalhadores do prédio de escritórios de quatro andares, que pela hora de almoço evacuaram o edifício, já regressaram aos postos de trabalho.

SOL - Sismos - Edifícios reabilitados são «baralhos de cartas»

SOL
2010.03.29

Ler artigo completo em:

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=167595

"As obras de reabilitação urbana estão a ser realizadas sem ter em atenção a resistência sísmica dos edifícios por falta de «legislação técnica», alertaram hoje responsáveis da Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica durante uma audição promovida pelo PCP

«Andamos a gastar milhões de euros para reabilitar casas que são autênticos baralhos de cartas. Eram-no antes de serem reabilitadas e continuam a sê-lo depois», afirmou Mário Lopes.

O responsável sublinhou, na audição pública promovida pelo grupo parlamentar do PCP, a necessidade de uma «legislação técnica que enquadre as obras de reabilitação urbana».

Também Rogério Bairrão, da Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica, alertou para que «o programa Recria [Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados] melhorou as condições de habitabilidade, mas piorou a resistência sísmica».

«Foram destruídas partes importantes de estruturas para passagem de esgotos e outras obras», ilustrou.

O deputado comunista Miguel Tiago disse à Lusa ter tomado contacto com o problema na audição pública, realizada precisamente para colher contributos em matéria de sismologia, para um projecto de resolução em que o PCP está a trabalhar.

«Se virmos que há zonas inteiras do país que estão a ser sujeitas a reabilitação e no dinheiro que está a ser gasto e pensarmos que poderíamos ter aproveitado para resolver esse problema e isso não se fez, então temos que pensar urgentemente em mecanismos legais que obriguem que a reabilitação urbana tenha em conta estas questões», afirmou.

Para o deputado comunista esta seria «uma oportunidade magna para proceder a um conjunto de intervenções sistemático» ao nível da resistência sísmica dos edifícios que não estejam abrangidos pela legislação para edificação (de 1960), que inclui a resistência sísmica.

Miguel Tiago sublinhou que parte substancial da reabilitação urbana se realiza com recurso a verbas públicas estatais e comunitárias. "

Sol / Lusa

Estradas de Portugal faz balanço de sistema que permitiu fazer 10.900 inspeções a pontes e viadutos

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/10734896.html

Lisboa, 01 mar (Lusa) - A Estradas de Portugal (EP) faz terça feira o balanço do Sistema de Gestão de Obras de Arte que permitiu a realização de 10.900 inspeções entre 2006 e 2009, segundo dados da empresa.
O Sistema de Gestão de Obras de Arte (SGOA) foi criado há quatro anos e permite a gestão e monitorização de pontes, viadutos e outras infraestruturas.
Entre 2006 e 2009, o SGOA permitiu uma "gestão rápida e eficaz", que resultou em 7.500 inspeções de rotina (manutenção) e 3.400 inspeções principais (conservação), de acordo com a EP, que não quis adiantar mais informações.

Engenheiros: Carlos Matias Ramos é o novo Bastonário da Ordem

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/10737341.html

Lisboa, 27 fev (Lusa) - Carlos Matias Ramos, engenheiro civil e presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), foi eleito Bastonário da Ordem dos Engenheiros para o triénio 2010-2013, informou a associação profissional.
Em comunicado hoje enviado à agência Lusa, relativo às eleições de sexta feira, a Ordem dos Engenheiros adianta que Carlos Matias Ramos, candidato pela lista A, venceu com 54,8 por cento dos votos. Fernando Silveira Ramos (lista B) arrecadou 35,04 por cento dos votos, enquanto o terceiro candidato, Luís Malheiro da Silva, obteve 10 por cento.
A acompanhar o novo bastonário, que se propõe "Prestigiar a engenharia e enfrentar os novos desafios", estão José Manuel Pereira Vieira, engenheiro civil e catedrático na Universidade do Minho, e Victor Gonçalves de Brito, engenheiro naval e contra almirante da Marinha de Guerra, que ocupam os cargos de vice-presidentes nacionais.