DE - Estado - Menos 8 mil funcionários públicos em 2011

DE 20110519

Denise Fernandes
19/05/11

Desde o início do ano, a redução de trabalhadores da administração central do Estado foi de 8.103, ou seja, 1,6% do total.

"Prossegue, assim, a redução do universo de trabalhadores em funções públicas que tem vindo a ocorrer, sistematicamente, em todos os anos desde 2005, em contraponto, por sua vez, ao aumento desse mesmo universo de trabalhadores, todos os anos, nas décadas antecedentes", lê-se no documento do Ministério das Finanças, enviado às redacções.

No ano passado, a redução foi de 10.570 trabalhadores, ano em que entrou em vigor o congelamento de admissões no Estado.
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http://economico.sapo.pt/noticias/menos-8-mil-funcionarios-publicos-em-2011_118521.html#comentarios

Comentário no DE:

Soluções para reduzir drasticamente o COMPADRIO e a CORRUPÇÃO, pricipais causas da situação económica actual :

1 - Moralizar a classe política, acabando com os políticos de carreira, impedindo a ocupação de cargos políticos ou em empresas públicas por mais de dez anos no total.

2 - Acabar com a farsa dos actuais concursos para lugares públicos, onde já se sabe quase sempre quem vai ser o vencedor, pois de facto é escolhido!

3 - Privilegiar a QUALIDADE no desempenho, EM VEZ DE SUBSERVIÊNCIA.

Não seria preciso muito mais que isto para permitir novamente aos
Portugueses poderem ter uma vida minimamente decente.

JN - Empresas de táxis apreensivas com proibição de carros poluentes na baixa

JN 20110519
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A Câmara de Lisboa aprovou, esta quarta-feira uma proposta para que os veículos anteriores a 1992, portanto, sem catalisador, sejam proibidos de circular na Avenida da Liberdade e na baixa lisboeta a partir de 4 de Julho.
Os carros que se encontrem nessas condições têm de colocar um adaptador ou serem substituídos por um que tenha esse equipamento de origem. No entanto, os táxis têm até Janeiro de 2012 para se adaptarem.

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http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1856196

JN - Manifestantes voltaram para praça Puerta del Sol

JN 20110519
Milhares de pessoas voltaram, ao final da tarde desta quinta-feira, a encher a praça Puerta del Sol, no centro de Madrid, desafiando proibições da Junta Eleitoral de Madrid e enquanto esperam uma decisão final da Junta Eleitoral nacional.
O protesto do movimento "Democracia Real Já", que se mantém há quatro dias, volta, como ocorre no final de cada dia, a congregar manifestantes entre o final da tarde e o inicio da madrugada.
Gente de todas as idades, famílias com crianças, estudantes, idosos, desempregados e trabalhadores juntam-se ao lado da pequena 'cidade' montada debaixo de toldos azuis, onde funcionam as várias 'unidades' de apoio aos manifestantes.
Como tem acontecido noutras cidades, entre as mensagens e os gritos, ouvem-se, de vez em quando, as "caçaroladas", tachos e panelas que se juntam a alguns apitos para dar som ao protesto.
Milhares de pessoas multiplicam e ecoam as mensagens que saem da praça para as redes sociais e, desde esta quinta-feira de manhã, mesmo quem está fora da Puerta del Sol pode acompanhar o que ali se passa através de uma câmara em 'streaming' permanente.

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http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1856438

JN - Rendimento das famílias vai sofrer queda "sem precendentes"

JN 20110519
A recessão prolongada que a economia sofrerá nos próximos anos em consequência do acordo com a 'troika' será acompanhada de uma queda sem precedentes no rendimento disponível das famílias e de aumento do desemprego, alerta o Banco de Portugal.
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http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1856361

JN - Carlos Abreu Amorim - História de uma vigarice

JN 20110516
http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1852890&opiniao=Carlos%20Abreu%20Amorim

Sol - José Luís Peixoto solidário com movimento 'É o Povo, Pá!'

SOL 2011.05.16
http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=19292
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"Um grupo de manifestantes do movimento 'É o Povo, Pá!» afixou esta noite um cartaz no Centro de Emprego de Benfica, em Lisboa, em protesto contra «as políticas de emprego», numa acção que, alegam, decorreu em simultâneo noutras cidades.
Às 02:30, três manifestantes aproximaram-se do Centro de Emprego de Benfica, tendo afixado um cartaz onde se lia «Não queremos subsídios, queremos emprego».
De máscara na cara, para impedir a identificação, um dos manifestantes disse à Lusa que este é um protesto que ocorreu «em simultâneo» em diversas cidades do país, contra «o tipo de políticas de emprego»."

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SOL - Eurogrupo aprova por unanimidade resgate a Portugal

SOL 2011.05.16
http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=19334
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"O pacote de ajuda a Portugal atinge os 78 mil milhões de euros, repartido em partes iguais, de 26 mil milhões de euros, pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (suportado pelos países da Zona Euro), pelo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (a UE, através do orçamento comunitário), e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Os ministros das Finanças recordam na declaração de hoje que o programa assenta em três grandes pilares, designadamente um ajustamento orçamental ambicioso para restaurar a sustentabilidade orçamental, um crescimento e competitividade para reforçar as reformas com a remoção de rigidezes nos mercados dos produtos e do trabalho, e, por fim, medidas para manter a liquidez e a solvência do sector financeiro.
Depois do acordo verificado hoje à tarde, o Eurogrupo irá formalizar ainda esta noite a parte do empréstimo correspondente ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira, enquanto que os ministros da União Europeia irão terça-feira dar o seu acordo definitivo à parte correspondente do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira.
O montante da primeira tranche e a taxa de juro precisa a ser aplicada ao empréstimo europeu ainda não foram divulgados.
Lusa/SOL"

DE - Daniel Bessa - “Em onze anos, endividamo-nos 2 milhões por hora”

Maria João Avillez
DE - 16/05/2011
“Portugal está numa trajectória de insustentabilidade desde os anos 90”, defende o economista Daniel Bessa.
O economista acredita que, no íntimo, os portugueses ficaram aliviados com a intervenção da ‘troika'.
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"Também concorda que Portugal fica devedor a quem provocou o desfecho que conduziu à intervenção externa?
É evidente que era melhor se tivéssemos sido capazes de resolver o problema mas não fomos e basta reparar como o tema das reformas estruturais - do mercado de trabalho à gestão de empresas públicas passando pelo sistema de saúde - estava paralisado. Há muito tempo que a sociedade portuguesa é uma sociedade bloqueada.

Quando reflecte sobre isso, a que atribui esse bloqueio?
Antes do mais à dependência - muito grande - que a população portuguesa tem do Estado. Sempre foi assim. Os portugueses acham que aquilo que o Estado lhes dá ninguém paga e portanto não vê relação alguma entre aquilo que recebe e o que alguém paga. Portugal é aliás uma sociedade de direitos: as pessoas não vêem grande correspondência entre os "seus" direitos e o "dever", nem sei aliás se pensam nisso. "
Ler artigo completo em:
http://economico.sapo.pt/noticias/em-onze-anos-endividamonos-2-milhoes-por-hora_118106.html

JN - "Até o empregado do peixeiro tinha casa de férias na Turquia"

JN 2011 05 15
"Os emigrantes portugueses na República da Irlanda e os irlandeses sabem como é que aconteceu a crise que deitou abaixo o "Tigre Celta", depois de anos de prosperidade. Culpam os bancos, os políticos e os excessos dos tempos de "boom" económico, que afinal não era sustentado. A recuperação está a ser lenta e difícil. "
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Ver em:
http://www.jn.pt/multimedia/video.aspx?content_id=1852327

JN - Manuel Correia Fernandes - Uma questão de números?

JN 2011 05 15

http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1852422&opiniao=Manuel%20Correia%20Fernandes

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"Finalmente, não podemos deixar de reflectir sobre a correspondência que há entre concelho e freguesia e planeamento e serviços à comunidade. Ou seja: Portugal tem o seu planeamento assente em Planos Directores Municipais (PDM) que - para o bem e para o mal - continuam a ser a única figura de planeamento de que dispomos e a sua sociabilidade mais básica assente na freguesia e no tecido associativo local que é débil e muitas vezes por de mais desconsiderado mas que é o de maior proximidade e o que mais contribui para a existência de coesão, solidariedade social e espírito de comunidade.
Por isso, a questão dos concelhos e das freguesias não é uma simples questão de números. Nem coisa para ser feita do dia para a noite e sobre o joelho. Ou só porque há crise. Ou só porque sim. Ou, o que é pior, só porque alguém nos manda fazer. Mas também é verdade que temos de começar por algum lado. Começar é bom mas convém muito que saibamos muito bem por onde e para onde queremos ir."

JN - Zita Seabra - Fartos disto

JN 2011 05 15

http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1852420&opiniao=Zita%20Seabra

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"A alternância do poder entre Direita ou Esquerda, ou entre conservadores e trabalhistas, é o que move as democracias e as diferencia das ditaduras populistas, muitas vezes assentes em eleições fantoches que eternizam ditadores no poder. Por isso, as democracias são sempre mais capazes de criar justiça social, de defender os mais pobres e criar mais justiça social com melhor repartição da riqueza de um país.
Por isso, as ditaduras terminam com ditadores em fuga, deixando um rasto de muito sacrifício e de muitas vítimas de gente de coragem. Nas democracias, com todos os defeitos e as crises que por vezes as tocam, a mudança é possível e a arma é o voto. Só a mudança pode trazer alguma esperança a um país em recessão, sem futuro, endividado e empobrecido."

DE - Portugal - Empréstimos dos bancos evitaram bancarrota em Abril

Económico 14/05/2011
http://economico.sapo.pt/noticias/emprestimos-dos-bancos-evitaram-bancarrota-em-abril_118049.html

"Apenas o recurso a operações de crédito de curto prazo está a salvar o Estado português de entrar em bancarrota.
Segundo a edição deste sábado do jornal "Público", apenas o recurso a operações de crédito de curto prazo negociadas com bancos nacionais e internacionais está a salvar o Estado português de entrar em bancarrota enquanto espera pela chegada do financiamento de emergência da União Europeia e do FMI.
Durante o mês de Abril, o Estado, segundo o mais recente boletim do Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público (IGCP), procedeu à emissão de 7362 milhões de euros de dívida não transaccionável, que consiste na realização de operações de reporte com bancos nacionais e internacionais, na venda de papel comercial e na abertura de linhas de crédito com algumas instituições financeiras.
O financiamento obtido desta forma superou de forma clara aquilo que é habitual na gestão da dívida nacional. Nos primeiros três meses do ano, por exemplo, a emissão deste tipo de instrumentos pouco ultrapassou os 1.000 milhões de euros.
O "Público" confirmou, junto de fonte das Finanças, que esta foi a única forma encontrada para garantir que havia fundos suficientes para fazer face aos compromissos que o Estado teve entretanto de cumprir com outros credores."

DE - Cadilhe - "Nacionalização do BPN foi um grave erro"

Económico com Lusa
2011/05/11

O antigo presidente do BPN considerou que a nacionalização foi um erro com grandes perdas para os contribuintes.
"A nacionalização do BPN foi um grave erro. Foi uma escolha errada", disse Miguel Cadilhe aos jornalistas à margem da apresentação do livro "BPN - Estado a mais, supervisão a menos".

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http://economico.sapo.pt/noticias/nacionalizacao-do-bpn-foi-um-grave-erro_117848.html

JN Paulo Morais - Vícios municipais

JN - 20110511

As empresas municipais estão hoje completamente descredibilizadas. Na sua esmagadora maioria, delapidam recursos públicos, servem para distribuir empregos pelos "boys" dos partidos e até para favorecer umas negociatas. Em apenas dez anos de existência, acumularam milhares de vícios. Chegou pois a hora de moralizar o sector empresarial local, mantendo apenas aquelas entidades que cumpram um mínimo de requisitos.

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Artigo completo em:

http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1849001&opiniao=Paulo%20Morais

DE - Barroso: Portugal estava em situação de "pré-ruptura financeira"

Luís Rego em Bruxelas 10/05/11
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Barroso nunca tinha usado uma expressão tão dramática para descrever a situação financeira nacional como o fez agora numa declaração à margem da sessão do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
A Comissão deu hoje o aval político ao resultado do trabalho da Troika em Lisboa mas Durão "congratulou" o apoio de várias "forças políticas portuguesas", demonstrando que essa é uma "condição essencial para o êxito das reformas" que vão ser postas em prática.

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http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-estava-em-situacao-de-preruptura-financeira_117715.html

DE - Macedo: Portugal não está em condições de "regatear" juro do empréstimo

Económico com Lusa 10/05/11

http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-nao-esta-em-condicoes-de-regatear-juro-do-emprestimo_117744.html
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O responsável adiantou que a taxa "está em linha, sendo um pouco superior" com o que "foi fixado para a Irlanda", realçando que a União Europeia, que vai emprestar a Portugal cerca de dois terços dos 78 mil milhões de euros, tem uma taxa de juro fixa.Já os restantes 26 mil milhões de euros são da responsabilidade do Fundo Monetário Internacional, que "tem uma taxa de juro mais baixa" mas "variável", assinalou.
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Britânico quer incentivar crianças a programar com PC de 17 euros

http://sol.sapo.pt/inicio/Tecnologia/Interior.aspx?content_id=18737

Poul Thomsen - “Medidas atacam comportamento lobbista do sector não transaccionável”

DE - Luís Reis Pires
08/05/11

"Paul Thomsen, o homem do FMI que liderou as negociações com o Governo, acredita que Portugal vai conseguir voltar ao caminho certo.
Recusa fazer comparações com Grécia e Irlanda - "não faz sentido tentar forçar comparações" -, porque cada país tem os seus próprios problemas. Numa curta entrevista conduzida pelo gabinete de estudos do próprio FMI, Thomsen frisa ainda o "equilíbrio" económico e social do programa que, diz, vai defender os mais fracos e atacar "os privilégios de que desfruta um pequeno grupo na economia portuguesa"."

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Ler artigo completo em:
http://economico.sapo.pt/noticias/medidas-atacam-comportamento-lobbista-do-sector-nao-transaccionavel_117527.html

SOL - Manifesto pela coesão social dirigido a Cavaco Silva

20110508
"Personalidades de várias áreas juntaram-se em torno de um manifesto de convergência nacional pelo emprego e a coesão social e querem ser recebidas pelo Presidente da República para lhe apresentar as suas propostas.
Académicos como Anália Torres, António Hespanha, Boaventura de Sousa Santos, José Reis, Fernando Catroga, João Ferreira do Amaral e Manuela Silva integram o conjunto de 58 personalidades que subscreveram inicialmente o manifesto.
Os sindicalistas Carvalho da Silva e João Proença, a arquitecta Helena Roseta, o compositor António Pinho Vargas, o ex-ministro socialista João cravinho e o "capitão de Abril" Vasco Lourenço também estão entre os primeiros subscritores do documento em que é feita uma análise socio-económica do país.
O manifesto apresenta um conjunto de propostas para o país e lança um apelo "a um compromisso sob a forma de um programa de salvaguarda da coesão social em Portugal".
"Defendemos que, na actual conjuntura, apesar das dificuldades económicas, há determinados princípios e valores que têm de ser assegurados em qualquer situação", disse à agência Lusa um dos impulsionadores do Manifesto, José Reis, director da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra."
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"O manifesto, que deverá ser entregue ao Presidente da República, se este aceitar receber os seus signatários, propõe, nomeadamente, que seja desencadeado um escrutínio rigoroso da despesa pública, auditando a dívida do país, sobretudo a externa.
O documento afirma que a saúde, educação e segurança social não podem ser privatizadas, assim como os CTT e a Caixa Geral de Depósitos."

Ler artigo completo em:

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=18640

SOL - Portugal 'tem de baixar salários rapidamente'

SOL - 20110508

"Portugal tem de baixar os salários o mais rapidamente possível para que a economia possa ganhar competitividade e voltar a crescer, considera o membro do Banco Central da Islândia Gylfi Zoega.
O economista, que também participou no documentário premiado com um Óscar “Inside Job – A verdade sobre a crise”, esteve em Portugal a participar nas conferências do Estoril, e diz, em entrevista à Agência Lusa que para Portugal voltar a crescer terá necessariamente de actuar a nível salarial.
“Claramente para Portugal, o que precisam de fazer, o que o programa aponta para terem crescimento e competitividade é através de salários mais baixos. Os salários precisam de ser reduzidos, o mais rapidamente possível”, afirmou o economista.
Para que isso possa acontecer, o responsável considera que o Governo e os sindicatos têm de se unir e debater a questão e que este deve ser uma espécie de “imperativo nacional”, porque terá de existir essa redução."

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Ler artigo completo em:

http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=18647

(JPP) CHEGA O PERÍODO ELEITORAL E A PARTIDO-CLUBITE ENRAIVECE

ABRUPTO - COISAS DA SÁBADO:

"É Portugal e o que é tem muita força, os partidos são o que são, e as pessoas são o que são. Muita fome, e poucos lugares ao sol. E a política começa a ficar como as claques de futebol. Se não estás a duzentos por cento connosco, estás com eles; se não calas as nossas asneiras, fazes o jogo do inimigo. Se perdermos, não será por causa das asneiras que fazemos, mas por tua causa que as criticas. Frágil poder esse que cai ao mais pequeno abano."
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Ler artigo completo em ABRUPTO:

http://abrupto.blogspot.com/2011/05/coisas-da-sabado-chega-o-periodo.html

DE - Finlandeses respondem a vídeo português com “amor”

http://economico.sapo.pt/noticias/finlandeses-respondem-a-video-portugues-com-amor_117541.html
Económico
08/05/11

Depois de 'O que os Finlandeses devem saber sobre Portugal', surgiu 'O que os portugueses devem saber sobre a Finlândia'.
É mais breve e mais conciso. Os finlandeses responderam ao vídeo divulgado nas Conferências do Estoril através do Youtube. Se o vídeo português enaltecia as grandezas e a história dos portugueses e culminava com a ajuda que Portugal enviou para a Finlândia em 1940, a mensagem de resposta a defender a honra dos finlandeses também não se fica atrás.
Recordando a resistência da Finlândia aos exércitos de Estaline e de Hitler na Segunda Guerra Mundial, passando pelos títulos de Fórmula 1 e por ser um país com mulheres bonitas, o vídeo que veio do país onde a aprovação do resgate a Portugal está a ser polémica deixa uma mensagem final: "Podíamos gozar com a difícil situação financeira em Portugal. Mas não o fazemos, porque o nosso coração e a nossa mente estão convosco. Com amor, Finlândia".

DE - Cavaco defende aumento de impostos sobre o consumo

Impostos

Económico com Lusa
08/05/11

Cavaco diz que é possível ganhar competitividade ao diminuir impostos sobre o trabalho e aumentar os que incidem sobre o consumo.
"É sabido que, para conseguir uma desvalorização num País que não tem moeda própria, temos que jogar mão de impostos que incidem sobre o factor trabalho", disse.
Ora, realçou Aníbal Cavaco Silva, "diminuindo os impostos que incidem sobre o factor trabalho e, eventualmente, aumentando impostos que incidem sobre o consumo, demonstra-se na economia que é possível ganhar competitividade".

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http://economico.sapo.pt/noticias/cavaco-defende-aumento-de-impostos-sobre-o-consumo_117539.html

DE - Cavaco - “Se não mudarmos daqui a três anos estaremos pior do que hoje”

Pedro Latoeiro 06/05/11

O Presidente da República afirmou hoje que “só há um caminho” para Portugal: “trabalhar melhor e poupar mais”.
"Se não mudarmos estaremos daqui a três anos, ou até antes disso, pior do que nos encontramos hoje", declarou hoje Cavaco Silva na primeiras palavras desde que foi anunciado o acordo com a ‘troika',
Para o Presidente da República "só há um caminho: trabalhar melhor e poupar mais". Numa declaração de doze minutos a partir do Palácio de Belém, Cavaco Silva enumerou "três objectivos que não podem falhar" nos próximos três anos: reforço significativo da poupança, aumento das exportações e restauração da confiança dos mercados em Portugal.
Durante esse processo "o Estado, sobretudo o Estado, tem de funcionar melhor e gastar com mais critério", mas também as famílias terão de perceber que o País não pode "continuar a viver acima das possibilidades" e a "gastar mais do que produz". Cavaco insistiu nesta mensagem: "Se nada fizermos não iremos ficar na mesma, ficaremos pior" e os empréstimos acordados com Bruxelas e o FMI não são "um cheque em branco para que tudo permaneça na mesma".

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http://economico.sapo.pt/noticias/se-nao-mudarmos-daqui-a-tres-anos-estaremos-pior-do-que-hoje_117489.html

DE - Universidade do Minho vai passar a fundação no final do mês

Ensino superior
Ana Petronilho 07/05/11
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O Conselho Geral entende que esta iniciativa do reitor segue "uma visão de que é mais fácil ser competitivo do que no modelo tradicional", explica o presidente.Luís Braga da Cruz aponta ainda várias as vantagens para a Universidade do Minho com a passagem a fundação: "Muito melhor flexibilidade de gestão económica e financeira, maior flexibilidade de contratação de recursos humanos, fora das restrições da administração pública". Para além disso, sendo a universidade uma fundação, "há maior agilidade na decisão e uma vantagem, que pode ser das mais significativas, estimular que as universidades e os institutos busquem novas formas de encontrar recursos".

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3. Vantagens da passagem a fundaçãoAs instituições vêem reforçada a sua autonomia de funcionamento, com uma gestão mais profissionalizada. Por exemplo, os contratos de trabalho são os de direito privado e não da Função Pública e ficam com mais margem para contratar. As universidades ganham também mais eficiência nos seus procedimentos de gestão financeira, patrimonial e humana. E reforçam capacidade de programar as actividades académicas em prazos mais dilatados. A instituição pode ainda recorrer ao crédito bancário e rentabilizar o seu património imobiliário.

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http://economico.sapo.pt/noticias/universidade-do-minho-vai-passar-a-fundacao-no-final-do-mes_117393.html

SOL - Explicações em casa substituídas pelo professor online

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Para Bruno Barbas, a experiência de explicar as matérias à distância começou no site http://www.tiraduvidas.eu.
Hoje, aquele sítio na Internet tem 46.157 alunos e mais de cinco mil professores inscritos. Ali, podem-se tirar dúvidas a mais de 300 disciplinas de todos os níveis de ensino. Em vez de uma mensalidade fixa, as dúvidas pagam-se ao minuto, havendo módulos de 5,10, 20 e 30 minutos.
Bruno Barbas era um dos professores do "Tiradúvidas", mas acabou por abandonar o site para criar o seu próprio negócio na Internet. No blog http://www.explicacoes-online.blogspot.com/ ensina Matemática a estudantes de todo o país sem nunca sair do conforto da sua casa, mas ainda mantém alguns alunos que à hora marcada lhe tocam à campainha para uma explicação presencial, à moda antiga.
O percurso de Vítor Pereira é parecido: começou a ensinar em casa há sete anos, até que um dia teve “um feeeling” que a Internet podia ser uma boa opção. Criou o site www.explicamat.pt há dois anos e neste momento está a preparar 30 alunos para o exame nacional de Matemática.

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http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=18610

Vidro caiu da fachada do Casino da Figueira

A Protecção Civil da Figueira da Foz está a avaliar as condições de segurança das fachadas do Casino local, revestidas com vidros de grandes dimensões, depois de um vidro ter caído na rua.
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http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Coimbra&Concelho=Figueira%20da%20Foz&Option=Interior&content_id=1843925

"Troika" - Acordo - Proprietários de casa serão penalizados com mais IMI

http://economico.sapo.pt/noticias/proprietarios-de-casa-serao-penalizados-com-mais-imi_117255.html


Paula Cravina de Sousa 04/05/11

O acordo entre o Governo e a ‘troika’ prevê a subida do IMI e uma redução da isenção do imposto. No entanto, o IMT deverá descer.
Os proprietários de casa vão ter a vida dificultada. De acordo com o memorando de políticas económicas e financeiras acordado entre Governo e a ‘troika' a que o Diário Económico teve acesso, além da retirada gradual da dedução das despesas com a casa no IRS, o IMI vai subir. A isenção de IMI - que varia actualmente entre os quatro e oito anos - será "consideravelmente reduzida até ao final de 2011". A boa notícia é que prevê-se uma redução do IMT - imposto pago aquando da compra da casa.
Estas medidas fazem parte de uma estratégia que tem como objectivo desincetivar a compra de casa, diminuir o recurso ao crédito à habitação, o endividamento das famílias e incentivar o arrendamento . No PEC IV, o Governo afirmava mesmo que "tendo em conta o elevado peso do crédito à habitação no total do crédito concedido a particulares dever-se-á evitar a existência de incentivos" que, "no actual quadro de elevado nível de endividamento externo, possam promover o endividamento excessivo das famílias".
O IMI vai ser reforçado através da reavaliação do valor patrimonial tributário que começa no segundo semestre do ano e através da subida das taxas a partir de 2012. Esta subida vai ajudar a compensar a redução do imposto sobre as transacções onerosas sobre imóveis (IMT), refere o documento.
Recorde-se que os impostos sobre o património foram alvo de uma reforma profunda em 2003 com Manuela Ferreira Leite como ministra das Finanças do Governo de Durão Barroso. Na altura, a contribuição autárquica passou a IMI e a Sisa passou a chamar-se IMT e representou uma revisão em alta generalizada daqueles impostos. Estes impostos são agora a principal fonte de receita das autarquias.
Paralelamente, os contribuintes deverão perder gradualmente o direito às deduções com as despesas com a casa, relativas a juros e amortizações. A medida estava já prevista no PEC IV e limitava-se apenas aos novos contratos de crédito à habitação. Resta saber, se a medida que resultar das negociações com a oposição, vai incluir apenas os novos contratos ou se vai abranger também os que já estão em vigor. Actualmente, os contribuintes podem deduzir até 30% dos juros e amortizações dos empréstimos contraídos para comprar casa até um limite máximo de 591 euros. Este limite pode ser aumentado até 886,50 euros consoante o nível de rendimentos, isto é, quanto menores forem os rendimentos, mais os contribuintes podem deduzir.
O acordo sugere ainda uma reforma do mercado de arrendamento que facilite a mobilidade.
Limitar deduções fiscais no IRS
Além das despesas com a casa, o acordo entre Governo e ‘troika' propõe - como já constava do PEC IV - a introdução de limites às deduções e benefícios fiscais em sede de IRS. Aquele documento previa que fossem impostos limites às deduções com as despesas de saúde ou educação, por exemplo, tendo em conta o nível de rendimentos do contribuinte. Os dois primeiros escalões de rendimentos, isto é até aos 7.410 euros anuais. A partir deste montante os limites às deduções deverão variar entre os 800 e os 1.100 euros. Outra das medidas recuperadas diz respeito à convergência entre os regimes fiscais entre pensionistas e trabalhadores por conta de outrem, o que na prática virá agravar a carga fiscal dos reformados.
No que respeita a outros benefícios e isenções no IRS e também no IRC, o documento refere o congelamento de uns e a extinção de outros. No total, o Estado deverá poupar 0,5% do Produto Interno Bruto, ou seja, 867 milhões de euros.

Função Pública - Redução de pessoal no Estado é para continuar

DE - Denise Fernandes 04/05/11

Não estão previstos despedimentos na administração pública mas a redução de trabalhadores no Estado é para continuar até 2013.
No memorando de entendimento entre o Governo e a 'troika' que será discutido com a oposição, está prevista a redução de, pelo menos, 1% ao ano dos trabalhadores da administração central e de 2% na administração local e regional. Na prática significa que, por ano, o Executivo terá de garantir que saem do Estado pelo menos cerca de oito mil funcionários.
Uma segunda fase do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), será implementada no final deste ano, estando previsto igualmente um programa idêntico na administração local, que será lançado em Abril de 2012.

http://economico.sapo.pt/noticias/reducao-de-pessoal-no-estado-e-para-continuar_117243.html

DECO alerta para depósitos bancários com taxa crescente

http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=18214

Julian Assange diz que Facebook, Google e Yahoo têm interfaces para espionagem

Publicado por Casa dos Bits

20110503
Numa entrevista ao canal de televisão Russia Today o fundador do WikiLeaks afirma que a maior rede social da Internet é "a mais assustadora máquina de espionagem já inventada" e admite que a base de dados de pessoas, as suas relações, nomes e endereços possa estar a ser usada pelos serviços de informação norte-americanos, através de um interface desenvolvido especialmente para esse fim.

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http://tek.sapo.pt/noticias/internet/video_julian_assange_diz_que_facebook_google_1149514.html

SOL - Pequenos deputados apresentam propostas contra violência escolar

2 de Maio, 2011
Mais de cem deputados em ponto pequeno oriundos de todo o país distribuíram-se hoje pelas comissões parlamentares para discutir projectos de combate à violência escolar, que visaram sempre a máxima eficiência mas com o mínimo de custos.
No primeiro dos dois dias que dura a iniciativa Parlamento dos Jovens, 130 alunos do ensino básico estiveram divididos por quatro comissões parlamentares para debater, na generalidade e na especialidade, projectos contra a violência em meio escolar.
Os projectos de recomendação foram por eles elaborados e foram previamente aprovados nos diversos círculos eleitorais de onde vinham. Nas comissões foram apresentados e debatidos sob orientação de deputados da Assembleia da República em representação dos grupos parlamentares.
A tónica dominante foi «a contenção de custos», um sinal de preocupação dos jovens com a situação de crise económica que vive o país, como disse Francisco Oliveira, do círculo eleitoral de Évora.
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http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=18181

DE - Câmara - Lisboa prepara caminho para venda forçada de casas

http://economico.sapo.pt/noticias/lisboa-prepara-caminho-para-venda-forcada-de-casas_117085.html
Paula Cravina de Sousa 02/05/11

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A Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a preparar caminho para aplicar a venda forçada de casas, nos casos em que os proprietários se recusem a reabilitar a casa. A medida decorre da delimitação da Área da Reabilitação Urbana (ARU) a quase toda a cidade de Lisboa.
Esta delimitação está prevista na Estratégia de Reabilitação Urbana de Lisboa apresentada na passada sexta-feira pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, e vai generalizar o acesso aos instrumentos e incentivos previstos do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana. A venda coerciva de casas foi precisamente uma das medidas mais polémicas e mais contestadas do regime jurídico que entrou em vigor no final de Dezembro de 2009.
Apesar de estar em vigor há mais de um ano, esta possibilidade ainda não tinha sido aplicada: "a lei tinha um procedimento pesado para delimitar as ARU e é isso que estamos a fazer agora", explicou Manuel Salgado.

Económico - Crise - PSD envia quinta carta ao Governo e exige resposta

http://economico.sapo.pt/noticias/psd-envia-quinta-carta-ao-governo-e-exige-resposta_117150.html

02/05/11

É a quinta tentativa do PSD para obter uma resposta por parte do Governo. O principal partido da oposição acusa o Executivo de falta de "transparência".
A mensagem, a que o Económico teve acesso, assinada por Eduardo Catroga e endereçada a Pedro Silva Pereira, é já a quinta que o PSD envia ao Governo de José Sócrates. Os sociais democratas voltam a pressionar o Governo dizendo que querem ter acesso a "informações actualizadas sobre a real situação das contas públicas" e acusam o Executivo socialista de "opacidade".
Na mesma carta, o PSD lembra que o pedido dessas informações, no início de Abril, foi feito de forma a ser possível fazer um "desenho concreto de um programa de ajuda externa que contemple, adequadamente a componente crítica da competitividade e do crescimento económico, e que seja socialmente justo".
No entanto, segundo Catroga, o Governo "continua sem responder ao solicitado e faz sobretudo considerações de ordem política que o PSD repudia", pode ler-se na mensagem. Por este motivo, continua o responsável, "a responsabilidade pelo facto tem de ser imputada ao Governo e só ao Governo".
"O País encontra-se à beira da bancarrota (como já não acontecia na nossa história desde 1892), e as políticas dos governos dos últimos seis anos são as grandes responsáveis por esta tragédia nacional", lê-se ainda no documento.
A missiva do PSD surge assim dois dias antes de ser anunciado o memorando de entendimento entre a 'troika' internacional e o Governo de José Sócrates, depois de Portugal ter oficializado o pedido de ajuda externa, a 6 de Abril.

Regling - "O nervosismo da Comissão Europeia com Portugal é justificado"

http://economico.sapo.pt/noticias/o-nervosismo-da-comissao-europeia-com-portugal-e-justificado_117115.html
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Numa entrevista publicada na edição de segunda-feira, 2 de Maio, no jornal económico alemão, Handelsblatt, Regling salienta que "até um governo em plenas funções com uma forte maioria parlamentar teria problemas em anuir a um programa de reformas tão drástico", quanto mais um executivo interino que se prepara para enfrentar eleições.
Regling reitera a necessidade de chegar a um acordo até ao Conselho dos Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) de 16 de Maio: "A próximo amortização da dívida pública portuguesa ocorre a 15 de Junho e o país precisa de ajuda para esta operação", disse o presidente do FEEF, sublinhando que o fundo necessita de cerca de duas semanas para colocar a soma à disposição de Lisboa.
A resposta de Regling à questão sobre uma recusa da assistência por parte da Finlândia é taxativa: "Então não poderemos ajudar, porque precisamos de uma decisão unânime".

Cuidado com os radares na CRIL

SOL
1 de Maio, 2011Por Sónia Graça
O novo troço da circular de Lisboa tem 16 radares, já operacionais, e apenas dois sinais de informação.
Quando inaugurou o último troço da CRIL, no passado dia 17, José Sócrates prometeu menos acidentes, menos despesas e mais rapidez nas viagens. Ficou por dizer que Lisboa passou assim a ter 16 novos radares e o Estado mais uma fonte de receita.
Logo nos primeiros dias da abertura do novo troço ao tráfego, soube o SOL, milhares de condutores foram detectados a circular nos túneis da Venda Nova e Benfica a mais de 70 km/h - limite de velocidade imposto - pelos 16 radares ali instalados (oito em cada sentido).
Alheios ao sinal de informação branco e azul colocado à boca do túnel, do lado direito, os condutores só se apercebem da existência do equipamento quando as câmaras disparam o flash. Em vez do tradicional sinal luminoso a indicar «Radar», o condutor encontra agora este novo sinal, aprovado em Março deste ano, que alerta para a presença de radares fixos.
O SOL sabe que, apesar de os aparelhos já estarem operacionais (e devidamente certificados pelo Instituto Português da Qualidade), as primeiras semanas obedeceram a um regime preventivo, apenas para avaliar a adaptação dos condutores. Mas, ao contrário do que aconteceu com os 21 radares de Lisboa (cujo período experimental durou três meses), na CRIL a cobrança de multas vai arrancar já a partir deste fim-de-semana.
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«Vai haver um número estrondoso de contra-ordenações» - prevê Nuno Salpico, do Observatório de Segurança das Estradas e Cidades: «Esta estrada induz os condutores a circular acima dos 70 km/h, porque a velocidade de tráfego ronda os 100 km/h». Resultado: «O essencial dessas coimas vai prescrever, como está a acontecer há muito tempo em Lisboa. As autoridades administrativas não têm capacidade de resposta».
sonia.graca@sol.pt

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=18046

Austeridade - PSP e GNR falham pagamentos a fornecedores

http://economico.sapo.pt/noticias/psp-e-gnr-falham-pagamentos-a-fornecedores_117086.html

Descubra se está preparado para gerir poupanças em tempo de crise

http://economico.sapo.pt/noticias/descubra-se-esta-preparado-para-gerir-poupancas-em-tempo-de-crise_116953.html

Unidade nacional sem Sócrates

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=17927

João Cravinho quer despartidarização da Administração Pública para evitar corrupção

1 de Maio, 2011
O socialista João Cravinho disse hoje que a Administração Pública está «infiltradíssima por lobbies e clientelas responsáveis pela corrupção do Estado», defendendo, por isso, que «é necessário despartidarizá-la».
O ex-ministro socialista falava no Encontro PensaRE Portugal, promovido pela Fundação Casa de Mateus, em Vila Real.
A um mês de eleições legislativas antecipadas, João Cravinho disse ainda que os partidos têm um comportamento que não permite às pessoas terem grande esperança porque as suas intervenções não se dirigem à resolução prática dos problemas nacionais e «toda a gente vê isso».
«O PSD já percebeu que está em risco de perder as eleições e estão cada vez mais preocupados com isso», disse.
O Estado Português, segundo Cravinho, está capturado por interesses e várias corporações e o sistema político não é exterior a essa captura, é agente da própria captura.
Por isso, considerou, tem de haver «transparência» na Administração Pública para que não haja «compadrios, soluções duvidosas e protecção de determinados interesses à custa dos interesses de todos».
Para João Cravinho, é «urgente» tornar a Administração Pública transparente e fazer com que os cidadãos tenham acesso real à informação e que isso seja garantido constitucionalmente.
Mas, frisou, «para isso não basta haver uma lei que depois ninguém cumpre ou cumpre mal».
Segundo o ex-ministro socialista, a insustentabilidade das finanças públicas é reflexo da falta de competitividade e crescimento e se este problema não se resolver, Portugal terá sempre «finanças públicas reprimidas e em muito mau estado».
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http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=18054