Justiça: PGR reclama alteração de leis que "impedem investigações" e permitem libertar "perigosos delinquentes"

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9678936.html
Lisboa, 15 Mai (Lusa) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu hoje que a máquina judiciária "não funciona bem" e que é necessário alterar leis que "impedem as investigações" de crimes económicos de grande complexidade e permitem libertar "perigosos delinquentes".
Numa informação enviada à Agência Lusa, a PGR refere que, até ao final do ano, vão ser apresentadas "várias propostas que, a serem aceites e aplicadas com coragem, trarão um Ministério Público mais eficiente, mais especializado e mais transparente".
No entender da PGR, "é necessário alterar leis que permitem libertar perigosos delinquentes, leis que impedem investigações de crimes económicos de grande complexidade, leis que facilitam que se faça letra morta de várias formas simplificadas de julgamento ou de resolução de conflitos e leis que esquecem o direito das vítimas".

Energia: Novo modelo energético centra jornada inaugural de Foro Euro-Mediterrâneo

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9679609.html
Jávea, Espanha, 15 Mai (Lusa) - A necessidade de desenhar um novo modelo de fornecimento energético centrou hoje a jornada inaugural do II Encontro Euro-Mediterrâneo, que decorre em Jávea com a participação de representantes de Espanha, Egipto, Líbia e Jordânia, além da Comissão Europeia.
No encontro, participa a Comissária europeia para os Assuntos Externos, Benita Ferrero-Waldner.
O embaixador para os Assuntos Energéticos do Ministério nos Negócios Estrangeiros e de Cooperação de Espanha, Rafael Matos, defendeu na reunião a criação de um novo modelo de fornecimento "com baixas emissões de carbono, eficiente e respeitador do meio ambiente".

OA - Revogação do decreto 73/73 | Aprovação na Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

http://mail.google.com/mail/?zx=qiu6xnklazgq&shva=1#inbox/1213fe5dc048d42b
A Proposta Global de Alterações à Lei 116/X (que revoga o Decreto 73/73), elaborada em conjunto pela Ordem dos Arquitectos e a Ordem dos Engenheiros, foi aprovada ontem, dia 13 de Maio, pela Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
A Ordem dos Arquitectos congratula-se por esta aprovação em sede de especialidade do Parlamento, que se espera confirmada já na próxima sexta-feira, no plenário da Assembleia da República.
O Conselho Directivo Nacional estará presente no plenário da Assembleia da República no dia 15 de Maio, pelas 10h00 para assistir à votação e convida desde já todos os arquitectos e demais interessados a comparecerem.
Mais informações sobre a Proposta de Alterações à Lei 116/X em www.arquitectos.pt, e no mensageiro #298.Mais informação sobre versão inicial e proposta conjunta da OA e OE em www.arquitectos.pt

Bom senso e arquitectura

Publicado por Gonçado Cornélio da Silva em "cidadanialx"

Excelente discurso de Principe Carlos de Inglaterra ontem no Royal Institute of British Architects por ocasião dos 175 anos da associação dos arquitectos ingleses."...Let me point out that I don't go around criticizing other people's private artworks. I may not like some of them very much, but it is their business what they choose to put in their houses. However, as I have said before, architecture and the built environment affect us all. Architecture defines the public realm, and it should help to define us as human beings, and to symbolize the way we look at the world; it affects our psychological well-being, and it can either enhance or detract from a sense of community. As such, we are profoundly influenced by it: by the presence, or absence, of beauty and harmony. I don't think it is too much to say that beauty and harmony lie at the heart of genuine sustainability. I believe that precisely because the built environment defines the public, or civic, realm it should express itself through the fundamental ingredients that define a genuine civilization - in other words, those civic virtues such as courtesy, consideration and good manners..."

http://www.princes-foundation.org/index.php?id=694

Primeira conferência mundial sobre o impacto do aquecimento global nos oceanos

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=114&id_news=387854
DD 2009.0513
Indonésia quer países ricos financiem luta contra aquecimento

O ministro do Ambiente da Indonésia, Rachmat Witoelar, instou hoje os países industrializados a financiarem a luta contra os efeitos das alterações climáticas nos mares dos países em desenvolvimento.
Rachmat Witoelar pediu "uma mão amiga" aos países desenvolvidos e defendeu que a cooperação norte-sul deve incluir tanto ajuda financeira como conhecimentos científicos e tecnológicos na primeira conferência mundial sobre o impacto do aquecimento global nos oceanos, que começou segunda-feira em Manado, na Indonésia, com a participação de representantes de 70 Estados, da ONU e de organizações não governamentais.
"Os países desenvolvidos são os que devem liderar a luta contra o aquecimento global porque têm os recursos e são responsáveis pelo actual estado do ambiente no mundo", afirmou o ministro indonésio.
Números da União Europeia indicam que 75% dos gases com efeito de estufa acumulados na atmosfera foram emitidos pelos países industrializados.
O financiamento do combate contra as alterações climáticas nos oceanos, sobretudo as derivadas do aquecimento global provocado pelo efeito de estufa, tem sido um dos pontos de mais aceso debate no processo de redacção da Declaração de Manado sobre os Oceanos, o documento, não-vinculativo, que reunirá as conclusões da conferência mundial de nível ministerial que encerrará sexta-feira.
Os países em desenvolvimento, encabeçados por vários estados africanos, pretendem incluir no texto final a necessidade do acesso a financiamento e transferência de tecnologia dos países desenvolvidos, mas estão a esbarrar na oposição do bloco dos países industrializados, liderado pelos EUA.
A Declaração de Manado será levada à consideração da Cimeira do Clima, marcada para Dezembro em Copenhaga, de onde deverá sair um acordo internacional sobre a redução das emissões de gases com efeito de estufa para suceder ao Protocolo de Quioto, cujos primeiros compromissos expiram em 2012.
A conferência mundial é uma iniciativa da Indonésia que pretende alertar para os efeitos da subida do nível dos oceanos provocada pelo aquecimento global.
Os mares e os oceanos representam quase 71% da superfície do globo e cerca de um décimo da população humana vive a menos de 10 quilómetros da orla costeira, segundo estimativas.
Em 2007, o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, da ONU, advertiu que o nível dos mares deverá subir até 59 centímetros daqui a 2100, tendo apenas em conta a expansão natural do volume das águas oceânicas devido ao seu aquecimento, sem integrar a fusão dos gelos do Antárctico e da Gronelândia.
Vários estudos recentes indicam também que os oceanos estão a perder parte da sua capacidade de absorção de CO2, essencial ao planeta.
A subida do nível dos mares deverá ter graves consequências em alguns estados insulares, como as Maldivas, e nos grandes deltas, nomeadamente na Ásia.
A Indonésia, o maior arquipélago do mundo, poderá também perder várias das suas 17 000 ilhas, segundo uma estimativa recente do Banco Asiático de Desenvolvimento.
Diário Digital / Lusa

Montreal lança rede de três mil bicicletas de aluguer

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=114&id_news=387689
DD 2009.05.13

Montreal lançou três mil bicicletas de aluguer, baptizadas «Bixi», disponíveis de Maio a Novembro, através de uma assinatura de 78 dólares (49 euros), a maior rede do género na América do Norte.
Ao contrário do «Vélib» parisiense (bicicletas públicas de aluguer acessível) e do «Vélo´v» lionês, que serviu de inspiração à metrópole quebequense, as 300 estações de «Bixi», combinação de «Bike» e de «táxi», são autónomas, alimentadas a energia solar e ligadas à Internet por Wi-Fi.
Na hora dos desafios ambientais, «é preciso exemplos concretos de mudança», declarou o presidente da Câmara da cidade, Gérald Tremblay.
Diário Digital / Lusa

Paulo Morais - Nó cego da democracia

http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Paulo%20Morais
JN 2009.05.13
São muitas, extensas e de má qualidade. As leis portuguesas são, além do mais, contraditórias, inúteis, desrespeitadas e apenas umas "regras que se cumprem de vez em quando", na opinião de Jorge Sampaio. São constituídas por muitas regras, inúmeras excepções e permitem à Administração um ilimitado poder de discricionaridade. O excesso de normas garante a subserviência de um povo que se sente controlado e manietado, através duma regulamentação que nem entende; as excepções servem para beneficiar os amigos; e, por fim, o poder discricionário estimula a corrupção. As consequências deste labirinto legislativo são a ausência de justiça e a desestruturação social.
Ao nível da criminalidade de rua, sempre que se verificam rusgas ou detenções, o impacto mediático é grande, mas o resultado final decepcionante. Não porque não haja crime ou provas, mas por formalismos ou aspectos processuais. Os delinquentes, presentes a tribunal, não são nunca acusados ou detidos e regressam a suas casas, impunemente. Desiludidos, os polícias queixam--se dos magistrados, que por sua vez se lamentam da ineficácia das leis, atirando as culpas para o legislador, para os deputados. Estes, por seu lado, alijam responsabilidades. Sem justiça, nas ruas impera a lei do mais forte.
Por outro lado, no que diz respeito aos crimes de colarinho branco, nem sequer vivemos num estado de direito. Com a corrupção instalada e com a política transformada numa enorme central de negócios, raramente há acusações por parte do Ministério Público, tudo é arquivado. É certo que é difícil condenar alguém por corrupção, que é um crime complexo. Mas já não é assim com alguns dos crimes conexos, em que basta sinalizar a ilegalidade cometida e identificar quem a autorizou. Por que não actuam, então, os procuradores?
E mesmo, quando por milagrosa excepção se chega a julgamento, e daqui resulta alguma condenação, nem assim é certo que se faça justiça. Veja-se o caso da monstruosa ilegalidade que representa o edifício Cidade do Porto, cuja demolição foi já determinada pelo Supremo Tribunal Administrativo. O mamarracho continua lá, exemplo acabado do completo desrespeito pelas decisões dos tribunais.
A democracia está, assim, cativa do emaranhado nó cego jurídico em que vivemos. Afinal, não são apenas as leis a não ser respeitadas. Quando se afrontam os poderosos, nem as sentenças dos tribunais são cumpridas.

Paulo Morais - A arma do povo

http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1215237&opiniao=Paulo%20Morais
JN 2009-04-29
Três eleições à porta. Europeias, legislativas e autárquicas, uma tragédia em três actos. Actos eleitorais. Numa democracia saudável, este seria um momento de esperança, de afirmação de alternativas. Mas nesta partidocracia decadente, os sufrágios anunciam-se com angústia. O regime é depressivo, os cidadãos estão deprimidos.
O primeiro acto terá lugar daqui a pouco mais de um mês. Antevê-se uma fortíssima abstenção. Os poucos que forem às urnas elegem uns quantos parlamentares cujas funções e atribuições não se conhecem. Os próprios candidatos ignoram o que vão para lá fazer. A eleição para o Parlamento Europeu serve, de facto, para muito pouco. Ao mesmo tempo, o que verdadeiramente interessa, a designação do presidente da Comissão Europeia, depende apenas dum conselho de primeiros-ministros, dominado por quatro ou cinco países. Para quê chamar milhões a votar, se quatro decidem tudo sozinhos?
O segundo acto terá lugar lá para o fim do Verão, as legislativas. Na campanha, os partidos não defenderão ideias ou ideais. E, quando o fizerem, é pouco provável que os cumpram; isto a fazer fé na experiência recente. Mentem, já sem pudor. Sendo previsível a perda da maioria absoluta por parte do Partido Socialista, teme-se que o PSD viabilize um novo bloco central de má memória. Seria a consagração na política do bloco central de interesses que já domina o país nos planos económico e social.
Finalmente, as autárquicas. Na maioria dos municípios, as câmaras continuarão a esquecer o que deveria ser a sua missão primordial: conservar e manter o espaço público e gerir harmoniosamente o território. Por outro lado, o urbanismo permanecerá refém das negociatas com os empreiteiros do regime e continuarão a acumular-se tachos e empregos para os apaniguados do partido. Com excepções - é certo - irá deteriorar-se a qualidade de vida, degradar-se-á ainda mais a paisagem, enquanto se fortalecem os mais perversos interesses.
Há que reescrever o enredo desta tragicomédia. Só um sobressalto cívico nos pode tirar deste torpor que nos encaminha para o abismo. O povo dispõe ainda dessa arma poderosa, o voto, que deve usar de forma inteligente e estratégica. Mais do que nunca, o voto de protesto, de apoio aos sinais da mudança, é o único eficaz. As eleições já não são o acto em que o povo escolhe quem comanda os seus destinos. Mas são ainda o momento em que, pelo menos, podemos decidir quem não manda.

Descoberta a mais antiga estatueta da figura humana

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1231113

JN 2009.05.13

Arqueólogos alemães descobriram na região do Danúbio-Alb (Sul) a mais antiga estatueta conhecida de uma figura humana, uma vénus com seios e vulva desproporcionados, talhada em marfim de mamute há cerca de 40.000 anos.
O achado causou sensação, porquanto lança uma nova luz sobre as primeiras expressões artísticas do homem primitivo na Europa e presumivelmente no mundo, informou Nicholas Conard, professor de arqueologia da Universidade de Tubinga e responsável das escavações.
A figura, de apenas seis centímentros, foi encontrada em Setembro de 2008 durante escavações numa gruta de Hohle Fels, perto da localidade de Scheklingen, no estado alemão de Baden-Württemberg, mas a descoberta foi mantida em segredo até agora.
"Ficámos sem fala ao vê-la", confessou Conard, ao apresentar pela primeira vez em público a figura, que descreveu como "uma peça cheia de energia e muito expressiva".
O colega de Conard nas escavações, Pau Mellars, escreve num artigo a publicar quinta-feira pela revista científica "Nature" que a nova Vénus é quase pornográfica à luz dos valores estéticos e morais da actualidade.
Quando foi achada, a cerca de 20 metros da abertura da gruta, a vénus, que será exposta a partir de Setembro no Kunstgebäude de Estugarda, estava partida em seis pedaços e faltam-lhe o braço e o ombro esquerdos, que os arqueólogos alemães estão esperançados em encontrar.
Talhada com grande pormenor, a figura tem os órgãos genitais muito marcados, com seios e vulva de um tamanho desproporcionado, em contraste com a pequenez dos braços, pernas e cabeça, acabados com menos esmero.
Os arqueólogos não duvidam de que a nova vénus europeia é uma representação artística da fertilidade e que pode ter sido objecto de algum tipo de culto ou ritual.
Na gruta de Hohle Fels foram descobertos nos últimos 100 anos 25 figuras talhadas em marfim, quase todas representando animais, e também uma flauta, considerada o instrumento musical mais antigo do mundo.
A nova vénus confirma que o homem pré-histórico talhava, não apenas figuras de animais, mas também humanas, no princípio do período aurignaciense, algo que apanhou de surpresa a equipa arqueológica alemã.
Nicholas Conard não exclui a possibilidade de, na região, ter vivido há 40.000 anos o primeiro grupo humano com uma cultura própria.

Ciência : Divagar estimula o cérebro - estudo

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9666468.html
Vancôver, Canadá, 12 Mai (Lusa) - Contrariamente às ideias recebidas, divagar estimula o cérebro em vez de o tornar mais lento, permitindo assim resolver problemas complexos, defende um novo estudo.
Este estudo, divulgado no semanário científico norte-americano Processos da Academia Nacional das Ciências, mostra que, quando divagamos, aumenta a actividade de várias regiões do nosso cérebro.
Mas o mais espantoso, é que as partes do cérebro que permitem resolver problemas complexos conhecem uma actividade intensa quando uma pessoa pensa vagamente, quando se acreditava até agora que elas ficavam de sentinela, disse a professora Kalina Christoff, especialista do cérebro e principal autora do estudo.

EUA: Segurança Social prevê insolvência para 2037 e pagar mais do que recebe já em 2016

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9666475.html
Washington, 13 Mai (Lusa) - A Segurança Social norte-americana pagará mais do que recebe em 2016 e será insolvente em 2037, quando só poderá pagar 75 por cento dos benefícios aos norte-americanos, segundo um novo relatório.
O estudo conduzido pelos administradores da Segurança Social e do Medicare, sistema de cobertura médica para reformados, indica ainda que pior está este último, que já este ano pagará mais do que recebe e se tornará insolvente a partir de 2017, dois anos antes do que havia sido previsto no relatório de 2008.
O secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, sublinhou hoje que este relatório representa "uma nova lembrança" de que quanto mais tempo se esperar para resolver a questão da solvência a longo prazo do Medicare e da Segurança Social "mais difíceis serão as opções".

Média: Arquivo online das mais de 84 mil páginas do antigo 'Diário de Noticias' publicado nos EUA

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9670160.html
Dartmouth, 13 Mai (Lusa) - Mais de 84 mil páginas do antigo jornal 'Diário de Noticias', criado e publicado nos Estados Unidos entre 1919 e 1973, foram digitalizadas e estão agora disponíveis para consulta gratuita na Internet.
O antigo jornal diário iniciou a sua publicação a 25 de Janeiro de 1919, na altura chamando-se 'Alvorada', mudou de nome em 1927 para 'Diário de Notícias'.
Durante décadas, foi o único jornal português criado e publicado nos Estados Unidos, chegando a circular por todo o país até 1973, quando o seu dono, João Rocha, se reformou.

..............A Praça do Comércio...............

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1.

Quanto ao projecto de arquitectura apresentado agora para o Terreiro do Paço, saliento a opinião sábia do Arquitecto Ribeiro Teles, pela sua lucidez:
"O arranjo da praça deve ser o mais simples possível, porque ela já tem força e majestade por si própria". Daí as reticências do paisagista em relação ao pavimento da placa central: "Acho-o um bocadinho folclórico".

2.
E cito a jornalista quanto à posição do autor do projecto:
“Também por questões de escala, Bruno Soares pensa não ser de voltar a colocar no local as árvores que já lá existiram no final do séc. XIX: se fossem suficientemente imponentes tapavam os edifícios; se fossem demasiado pequenas ficariam ridículas numa praça tão grande.”

3.
Pensam a praça ao nível do “postal” que com a obra vão conseguir fazer. Mesmo no que se refere às árvores; não percebem para que servem as árvores para além do “postal” que com elas conseguem ou não fazer!

A este nível isto é incrível (talvez as árvores mereçam mais estar lá no Terreiro do Paço que eles próprios!).
Não querem saber da vivência, da alma da praça, nem em que funcione efectivamente como uma praça (a principal do país), ou seja, tratam esta praça da mesma forma que se trata uma superfície comercial.
É que se se força a afluência para actividades pontuais, passa a funcionar como uma romaria periódica. E as romarias não se fazem às praças, mas sim aos santuários, que são coisas totalmente diferentes, que é o que aparenta ser o que aqui está a acontecer.

4.
Não respeitam o património daquele local, o destino para que foi criado, a função efectiva que desempenhava naquilo que Portugal geria à data pela escala de um grande terreiro, “A Praça do Comércio”, o local referência, ou melhor, a confluência de um império. Era o expoente da vida urbana, utilizada por todos, e para todos, desde o mais pobre ao mais rico. Não era um palco de vaidades, que é aquilo em que se está a querer transformar aquilo que é uma praça e que deveria constituir um local de confluência da vida social comum, respeitando-se o património, utilizando os meios urbanos perenes e acolhedores, que crescem e evoluem connosco.

5.
Nada melhor que as árvores para desempenhar essa função.
Não muitas, estruturadas de forma simples, integradas na geometria do plano, motivando o estar, o conviver, o relaxamento, favorecendo o encontro; reduzindo a aridez de um espaço com esta amplitude, mas sem demasiado porte.

6.
E claro, então podia também com todos os restantes meios que o “urbanismo comercial” e as novas tecnologias motivam e complementam agora na sociedade, mas sem deixar perder a dignidade deste magnífico património que nos foi legado.

7.
Com tudo o que está agora previsto envergonhamos a lição de funcionalidade que, à data, foi dada ao mundo por Carlos Mardel e Eugénio dos Santos no plano da Baixa, quando criaram aqui “A Praça do Comércio”, e a designação que lhe foi dada diz tudo quando a vida urbana que aí se motivou.

8.
Vejamos: estão a programar a amplitude pavimentada, libertando-a, para carregar o solo com as actividades de “urbanismo comercial” a implementar conforme cito - In OJE (23/4/2009):
“O consórcio CB Richard Ellis/Innovagency ganhou o concurso promovido, pela sociedade Frente Tejo, para desenhar a solução de urbanismo comercial para a Praça do Comércio (Terreiro do Paço), em Lisboa. Este projecto tem como objectivo devolver uma dinâmica a uma das maiores Praças da Europa, através de movimento comercial, cultural e turístico, dentro dos melhores e mais avançados parâmetros de qualidade urbanística e comercial a nível mundialEste projecto promovido pela Frente Tejo procura concretizar uma visão ambiciosa para o futuro do Terreiro do Paço, desenhando e implementando um conceito inovador e contemporâneo, com relevância temporal contínua, assente na multifuncionalidade dos espaços. O Projecto enquadra duas vertentes fundamentais: a de desenho da estratégia comercial e a de definição do modelo de gestão e exploração da oferta e do espaço urbano sob um conceito e uma marca integradores. A área de intervenção do projecto integra o piso térreo dos edifícios que constituem o conjunto monumental do Terreiro do Paço, incluindo os torreões Nascente e Poente, num total de 18 mil m2 de área coberta, bem como o espaço público do Terreiro do Paço, nomeadamente a praça e os claustros interiores dos edifícios.”
...

9.
Há uma parte importante do projecto que parece estar bem feito e que é fundamental para que a obra no local resulte: é que estejam de facto eliminados os conflitos viários. Foi pena não haver um esquema da circulação a acompanhar as imagens do projecto.

10.
Mas como o método está a ser: - vir servindo aos poucos a discussão do projecto, consumando-o em obra (uma prática que já faz escola entre os nossos políticos)! ... reticências! ...

11.
Para além do desvio do trânsito, o importante é o ESPAÇO a tratar (e não apenas um pavimento)!
Significa isto que não se trata de colocar mais ou menos exposições, esplanadas, arabescos ou pelintrices: tratem a PRAÇA, à escala das pessoas que a devem utilizar, como confluência de todo o país, utilizem as árvores e consigam-lhe uma alma duradoura, salvaguardando o património.

12.
Concluindo:
Não perdiam a honra nem a dignidade os autores do projecto se aceitassem evoluir esta modelação interior da praça (que no estudo parece ser o que está errado) com a colaboração das achegas válidas que têm sido dadas, já que não se cumpre a legislação e não se obriga estas coisas a ser feitas com o regulamentar concurso, que é aquilo a que se obriga a cumprir ao comum dos mortais.

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Também será pena perder esta oportunidade para dar agora alma a esta nossa praça. Mas será ainda pior, na nossa época, cometer tamanha atoarda que, para além de nos envergonhar a nós, envergonha os autores de um plano grandioso que foi uma lição para o mundo, já lá vão 250 anos.
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O que posso resumir nisto: Perderam pelo caminho a noção de eficiência que eles tinham. Com este projecto a praça não vai sequer pretender desempenhar a função de uma praça, mas sim de um santuário do consumo (exactamente nos termos de uma dessas grandes superfícies comerciais, que se pode fazer em qualquer lado).

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Os Espanhóis percebem mais de praças que nós; não é o fazer, é o levar a vida à praça, fazer também a vida na praça, mesmo que numa cultura um pouco diferente.

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E nós merecemos ter alí uma praça com a alma do povo que somos - e não daquele para o qual querem fazer dali apenas um postal .

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Ferreira arq.

Barragem de Foz Tua: Declaração de Impacte Ambiental impõe estudo de linha ferroviária alternativa

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9663151.html
Bragança, 12 Mai (Lusa) - O Ministério do Ambiente emitiu hoje uma Declaração de Impacto Ambiental "favorável condicionada" à construção da barragem de Foz Tua, impondo o estudo de uma linha ferroviária alternativa à actual que será parcialmente inundada.
A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) emitida segunda-feira, e que a Lusa teve hoje acesso, impõe a cota mínima de 170 metros e obriga a que seja assegurado uma alternativa à linha do Tua, incluindo a análise da construção de um novo troço ferrroviário.

Capital da Cultura: Guimarães oficialmente designada capital europeia em 2012

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9664101.html

Bruxelas, 12 Mai (Lusa) - A cidade de Guimarães foi hoje à tarde oficialmente designada capital europeia da Cultura em 2012, em conjunto com a cidade eslovena de Maribor, durante uma reunião de ministros da Cultura da União Europeia, em Bruxelas.
Os ministros dos 27, entre os quais José António Pinto Ribeiro, adoptaram hoje formalmente a recomendação elaborada, no final do ano passado, pelo painel de selecção europeu de avaliação das candidaturas, que confirmou o preenchimento de todos os requisitos por Guimarães e Maribor.
A decisão de hoje encerra um processo de selecção iniciado há mais de dois anos, tendo a candidatura de Guimarães sido lançada no final de 2006 pela então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.

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http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9664868.html

O município de Guimarães vai alargar ao distrito de Braga e aos parceiros luso-galaicos do Eixo Atlântico a programação cultural da Capital Europeia da Cultura de 2012, disse hoje o presidente da autarquia.
António Magalhães adiantou à Lusa que o projecto cultural conta com a participação das cidades da região, nomeadamente de Braga, Famalicão e Barcelos, bem como dos parceiros galegos da associação inter-municipal Eixo Atlântico, entre os quais estão as principais cidades da Galiza.
"Há 15 anos que trabalhamos com as cidades galegas do Eixo Atlântico, pelo que contamos com o seu apoio e participação", frisou.

UE/Internet: Ministro da Cultura opõe-se a penalizações de descarregamentos ilegais sem decisão judicial

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9665009.html
Bruxelas, 12 Mai (Lusa) - O ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro opôs-se hoje em Bruxelas à penalização dos descarregamentos ilegais na internet sem decisão judicial, distanciando-se de uma lei aprovada pela Assembleia de Deputados da França.
"Parece-me que é um projecto muito adaptado, se calhar, às circunstâncias e às condições político-jurídicas e ao passado francês, mas não me parece que seja a via a ser seguida pelos outros países da União Europeia", disse Pinto Ribeiro à margem de uma reunião dos ministros da Cultura da União Europeia.
Os deputados franceses adoptaram hoje um projecto de lei que prevê sancionar os descarregamentos ilegais de ficheiros (principalmente de música e filmes) com um corte do acesso à Internet em caso de reincidência.

Setúbal: D. Manuel Martins pede "oportunidades" para jovens e adolescentes de bairros como o da Bela Vista

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9666065.html
Lisboa, 12 Mai (Lusa) - O bispo emérito de Setúbal pediu hoje ao Governo a criação de oportunidades para que jovens e adolescentes de bairros como o da Bela Vista descubram que "são gente" e afirmou estar a acompanhar a situação com "os olhos do coração".
Em declarações aos jornalistas no final da apresentação da obra "D. Manuel Martins - O Bispo de Todos", hoje à tarde em Lisboa, o prelado lembrou que a crise "não é só material mas sobretudo de valores".
"Uma vez que o primeiro-ministro tem criado tantas oportunidades para valorizar tantas pessoas no nosso País, devia também criar oportunidades com pessoas especializadas para estarem no meio daqueles jovens e adolescentes a ajudá-los a descobrirem que são gente, para que depois se possam comportar como gente", afirmou D. Manuel Martins.

Gripe A H1N1: OMS teme resistência a antivirais

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9665739.html

Genebra, 12 Mai (Lusa) - A Organização Mundial de Saúde (OMS) teme uma resistência do vírus da gripe A (H1N1) aos antivirais, semelhante à verificada no ano passado com a gripe sazonal.
"Somos confrontados com o risco de resistência do vírus [H1N1 aos antivirais]", admitiu Nikki Shindo, um dos peritos em pandemias da organização.
O especialista recordou que, no ano passado, a gripe sazonal revelou "sinais de resistência ao oseltamivir", substância activa contida no medicamento Tamiflu, o antiviral recomendado pela OMS para o combate ao H1N1.

JN - Torre de 12 andares só teve licença a partir do 3.º

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1228729
Nuno Cardoso alega ser "injusto multar o Boavista" por obras no Bessa sem autorização da Câmara do Porto
JN - 20090512
NUNO MIGUEL MAIA
Uma das torres do complexo do Bessa só teve licença de construção a partir do 3º. andar, garantiu esta segunda-feira, em tribunal, um elemento da Inspecção da Administração Local no julgamento do ex-autarca do Porto, Nuno Cardoso.
O facto foi revelado, perante os juízes da 2.ª Vara Criminal do Porto, pelo inspector-superior António Manuel Pega, que efectuou várias perícias de casos urbanísticos investigados no processo Apito Dourado. Em causa está o lote 8 do complexo habitacional do Bessa, em que foi detectado que a respectiva área de implantação de uma torre de 12 andares (edifício Boapor) está desconforme o projecto de implantação aprovado, invadindo o domínio público em mais de 100 metros quadrados - o que significa a nulidade do licenciamento.
Além deste facto, o elemento da IGAL explicou que, na altura da inspecção e relativamente ao lote 8, um edifício "foi construído sem licença até ao 3.º andar". "Só apareciam documentos da placa do terceiro piso até ao 12.º", afirmou António Pega, pormenorizando que a parte inicial foi efectuada por uma empresa e depois a obra passou para as mãos de outra.
Perante esta insólita situação, os inspectores questionaram a Câmara do Porto. "Foi quando apareceram os dois processos de contra-ordenação" que deram origem à investigação do Ministério Público e cujo arquivamento de um deles deu origem à acusação contra o ex-presidente Nuno Cardoso, por crime de prevaricação.
"A obra clandestina começou em 2000, mas a licença só foi passada em 2002", vincou o inspector da IGAL. O problema da presumível nulidade do licenciamento do lote 8 está a ser discutido num processo no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
A acusação do Ministério Público do Porto contra Nuno Cardoso consiste em ter beneficiado o Boavista quando ordenou o arquivamento de um processo contra-ordenacional por terem sido detectadas obras de demolição de habitações antigas e escavação de dois a três níveis.
Ao colectivo presidido pelo juiz João Grilo Amaral, Cardoso justificou "ser injusto o Boavista ser multado", uma vez que o clube do Bessa era já titular de direitos adquiridos. "A pedido da Câmara, o Boavista aceitou alterar um loteamento que já estava aprovado. Eram alterações para viabilizar a construção de um viaduto sobre a Via de Cintura Interna para beneficiar a cidade", explicou o ex-autarca, incomodado pelo julgamento a que está a ser submetido. "O meu sucessor [Rui Rio] também deveria estar aqui. Foi conivente com aquelas construções, sabia o que estava a ser feito", atirou, de imediato silenciado pelo juiz-presidente: "O que está em causa é só este despacho!"
De resto, Nuno Cardoso expressou ao tribunal factos "estranhos". Primeiro, não se recorda de ter escrito à mão e assinado o despacho de arquivamento; segundo, não haver carimbos de entrada e saída do seu gabinete; terceiro, o processo de contra-ordenação deveria ter sido decidido pela vereadora Maria José Azevedo, por deter poderes delegados; quarto, se a Câmara tinha a intenção de não multar o Boavista, por que surgiu a contra-ordenação?
O julgamento prossegue na próxima segunda-feira. Está prevista a audição do ex-comandante da Polícia Municipal, Salgado Rosa, e do ex-presidente do Boavista, João Loureiro.

Manuel António Pina - Foleiros & doutores

http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Manuel%20Ant%F3nio%20Pina
JN - 2009.05.11
Terminaram as chamadas "Queimas das Fitas" e, salvo raras excepções, o balanço foi o do costume: alarvidade+Quim Barreiros+garraiadas+comas alcoólicos.

No antigo regime, os estudantes universitários eram pomposamente designados de "futuros dirigentes da Nação".

Hoje, os futuros dirigentes da Nação formam-se nas "jotas" a colar cartazes e a aprender as artes florentinas da intriga e da bajulice aos poderes partidários, enquanto à Universidade cabe formar desempregados ou caixas de supermercado.

A situação não é, pois, especialmente grave.

Um engenheiro ou um doutor bêbedo a guiar uma carrinha de entregas com música pimba aos berros não causará decerto tantos prejuízos como se lhe calhasse conduzir o país.

Acontece é que muitos dos que por aí hoje gozam como cafres besuntando os colegas com fezes, emborcando cerveja até cair para o lado, perseguindo bezerros e repetindo entusiasticamente "Quero cheirar teu bacalhau" andam na Universidade e são "jotas".

E a esses, vê-los-emos em breve, engravatados, no Parlamento ou numa secretaria de Estado (Deus nos valha, se calhar até já lá estão!).

Ambiente: Teatro e literarura infantil "de mãos dadas" para sensibilizar crianças e jovens

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9659618.html
Vila Real, 11 Mai (Lusa) - Actores da Filandorra vão interpretar a obra ecológica de Alexandre Parafita para sensibilizar as crianças e jovens a "Contar com a Natureza", um projecto que arranca sexta-feira, em Vila Real, e vai percorrer as áreas protegidas do Norte de Portugal.
A iniciativa, que conta com o apoio do Observatório da Literatura Infantil (OBLIJ), pretende utilizar a literatura como meio de sensibilização ambiental das crianças e jovens.
O director da grupo teatral Filandorra, David Carvalho, explicou hoje, em conferência de imprensa que o "Contar com a Natureza" se propõe ser uma "alavanca criativa que desperte nas futuras gerações sentimentos de respeito e de defesa do meio ambiente e património ecológico".

Setúbal: Junta de Freguesia defende requalificação urbanística da Bela Vista

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9661306.html
Setúbal, 11 Mai (Lusa) -- O presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Carlos Almeida, defendeu hoje a necessidade de uma "requalificação urbanística" do bairro da Bela Vista, em simultâneo com "intervenções no plano social e económico".
"Está mais que provado que urge rectificar o erro que se traduziu no fim precoce do Programa Integrado de Qualificação das Áreas Suburbanas da Área Metropolitana de Lisboa (PROQUAL), alegadamente por falta de disponibilidade financeira dos sucessivos governos", disse o autarca da CDU da junta de freguesia de São Sebastião, que engloba a zona do bairro da Bela Vista.
Em conferência de imprensa, o autarca setubalense defendeu ainda que é necessária uma articulação dos diferentes ministérios, autarquias e entidades que trabalham no terreno para a implementação e monitorização de acções concretas e multidisciplinares.

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Bairro problemático que deve ser demolido

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1228052
JN - 2009.05.11
Uma concentração excessiva de pessoas de diferentes culturas (fala-se em seis mil moradores, entre portugueses, cabo-verdianos, angolanos e ciganos); um bairro constituído por vários blocos de apartamentos, unidos entre si em quarteirão por "quilómetros de galerias permanentemente devassadas"; um espaço público descuidado e a quase total ausência de lojas de apoio.
É este o cenário da Bela Vista, "um bairro onde, tendo possibilidades de escolha, não haveria ninguém que quisesse viver". A frase é de Mário Pereira, dirigente da Associação Cristã da Mocidade (ACM), a primeira instituição a chegar ao bairro, em 1986, onde tem um centro urbano de animação com várias actividades desportivas e de formação. Em seu entender, este tipo de construção é "completamente desadequada" e "gera conflitos", pelo que não vê outra alternativa que não seja a demolição e realojamento noutro local. Solução, aliás, que já é admitida pela presidente da Câmara, Dores Meira.

Plataforma Continental: Portugal entregou hoje proposta para duplicar extensão na ONU

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9661593.html
Lisboa, 11 Mai (Lusa)- Portugal submeteu hoje à apreciação das Nações Unidas (ONU) a sua proposta de extensão da plataforma continental que, caso seja aceite, irá estender a área sob jurisdição portuguesa até aos 3,6 milhões de quilómetros quadrados.
O projecto português entregue hoje em Nova Iorque - e que foi acompanhado por projectos do Brasil, Guiné-Bissau e Cabo Verde - propõe a extensão da plataforma continental para o dobro e não da Zona Económica Exclusiva (ZEE), rectificou o ministério da Defesa.
Em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes, explicou a importância deste projecto - que levou quatro anos a ser elaborado - para o país e referiu algumas das áreas que Portugal pode explorar com a aprovação desta proposta, como a energia.

Marcelo Rebelo de Sousa aconselha jovens a irem para a política só depois de terem profissão

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9661682.html
Tondela, Viseu, 11 Mai (Lusa) -- O antigo líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa aconselhou hoje os jovens a apenas se tornarem políticos profissionais após terem outra actividade profissional que lhes dê independência, para que não tenham de engolir "sapos vivos ou elefantes".
Ao intervir hoje numa conferência sobre "Os jovens e a política: razões para a exercer", promovida pela Escola Profissional de Tondela, Marcelo Rebelo de Sousa pediu aos jovens que primeiro "finquem os pés na actividade profissional", para depois, na política, "poderem dizer que não".
Afirmou que, "se uma pessoa está na política sem ter um lugar de retaguarda vem um chefe qualquer que lhe diz 'você agora faz aquilo'" e ela, mesmo discordando, tem de o fazer".

Terreiro do Paço - Era isto que se temia... esqueceram-se que uma praça mostra a alma de um povo.

A placa central em tons de amarelo, passeios laterais com mais 16 metros e uma redução do trânsito automóvel. Em Outubro do próximo ano a Praça do Comércio, em Lisboa, deverá apresentar-se com uma imagem renovada. O projecto foi ontem apresentado.
"Queremos uma tonalidade que não seja calçada branca, vamos apostar nos amarelos para mudar a imagem", disse o arquitecto responsável pelo projecto de requalificação de uma das principais praças da capital, Bruno Soares.
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Segundo o presidente da Sociedade Frente Tejo, João Biancard Cruz, as obras deverão terminar em Outubro de 2010. Não revelando o custo do projecto do Terreiro do Paço, Biancard Cruz recorda que o custo global da Frente Ribeirinha será de 8,5 milhões de euros".
In DN (imagem do Publico)

(Publicado no http://cidadanialx.blogspot.com/ )

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???? ERA ISTO QUE SE TEMIA... esqueceram-se que uma praça mostra a alma de um povo.

Fizeram uns risquinhos dentro do escritório e estudaram umas funcionalidades... fizeram um postal em 3D e agora vêem-nos contar umas histórias...
É isto que, quem manda, anda agora a mandar fazer!
Querem o "seu" risco, para mandar fazer a "sua" obra…
E não querem saber de qualidade, nem do património, nem de consultar a população antes de executar obras públicas infraestruturais, tais como a legislação impõe.

Na opinião que já aqui havia emitido sobre as alterações ao Terreiro do Paço ( http://forumsociedadecivil.blogspot.com/2009/04/praca-do-terreiro-do-paco-arborizar-sem.html ), tinha salientado aquilo que é fundamental salvaguardar: a alma da principal praça do país, a sua utilização pelas pessoas, pelos Lisboetas, pelos Portugueses, pelos turistas...
É muito mais fácil complicar tudo e ter custos elevados, do que conseguir isso, que pode até ter custos reduzidos e ser uma proposta simples.

Vejamos:
-primeiro: perceber e respeitar o local - o estudo não tem que ver com nada disto, intervêem tal como se estivessem a fazer uma praça nova - ZERO.

-segundo: a praça só vai ter dinamismo se cativar lá as pessoas - esta proposta cativa tanto o "estar/conviver" na praça, pelas pessoas, tal como o velho parque de estacionamento – ZERO. (As pessoas não vão estar a utilizar a praça por ordem do despacho político - ou o espaço é adequado e as cativa, ou não ficam lá - talvez o autor do estudo lá fique no meio durante algum tempo e quando ficar sozinho...vai-se também embora!).

-terceiro: o espaço/praça? o sentido acolhedor do espaço? - as ÁRVORES? (o melhor meio para diminuir a "aridez" da dimensão daquele espaço?) Quer dizer: ANDARAM A TRATAR DOS RISQUINHOS E DA CÔR PARA OS PAVIMENTOS, da circulação viária e pedonal... e esqueceram-se de tratar do “espaço/praça”??? Mas isso é que era primordial no projecto - estabelecer um sentimento de utilização de uma praça, entender a praça no todo, dar-lhe vida (não é só dizer por onde as pessoas ou os carros devem passar, pois isso é básico demais - e se o projecto é apenas o que se vê no 3D, foi isso que aconteceu – ZERO.

-quarto: mobiliário urbano milagreiro? Árvores envasadas? Será essa a “pomada” para abrilhantar e mascarar a obra? - tudo está para aí propiciado: CHEIRA A PLÁSTICO, num lugar como aquele; cheira mesmo muito; parece mesmo uma daquelas coisas que se faz nas áreas interiores das grandes zonas comerciais, feitas para durar meia dúzia de anos, se tanto, e acabam como estão a acabar os velhos centros comerciais; e que aí resultam como qualquer outro pastiche passageiro, que é devidamente reconhecido como tal! - é isto que queremos para a principal praça do país? – Não vale mais que isso? - Não é um espaço exterior de referência? Não deverá constituir e propiciar uma utilização pela população que seja durável? - que faça parte da sua cultura e a perpetue? - que ganhe alma e sentimento? que se enraíze e acompanhe o crescimento dos nossos filhos? – que vá evoluindo connosco? - que venha com isso a integrar também uma mais-valia no nosso património? – ZERO.

-quinto: considerando que pelo menos os estudos de circulação e alternativas tenham sido bem estudados, para se fazer a redução de tráfego que se propõe, seria de aproveitar a amplitude dos espaços pedonais que se propõe... e arborizar... com árvores de copa baixa, que dessem sombra, cor, aroma, com florações em períodos alternados, etc; que fixassem as pessoas, não pela sua beleza, não pelo espanto do olhar, mas sim pelo acolhimento do espaço; pela suavidade do estar; pela diminuição do stress urbano que a envolvente das árvores nos provoca. E não precisam ser demasiadas que não é para criar um jardim – ZERO.

-sexto: com a riqueza, simplicidade e funcionalidade subjacente à elaboração da Baixa Pombalina, como se pode complicar tanto esta praça?... com tantos arabescos??? Tem que ser de uma geometria simples, mesmo muito simples e proporcionada, e podem ter muito a dizer sobre a nossa história, sobre como foi criado um novo centro para a cidade, ao melhor nível de sistematização e funcionalidade urbanas que havia no mundo - estruturou a ordem, a vivência e desenvolvimento social para vários séculos (e foi um exemplo para muito do que se fez depois no país e no mundo). POR FAVOR: consultem os estudiosos dos planos da baixa, que os temos... vários – ZERO.

-sétimo: podem da mesma forma vir a fazer "postais" muito bonitos do local, com uma intervenção simples, porque o que nos irá dignificar é se os postais mostrarem uma sociedade a viver a praça - se se virem lá as pessoas!!! - que seja o reflexo de uma Lisboa, de um país com alma, dinâmico e que utiliza o que cria, porque cria aquilo que é adequado, em que se sente bem – ZERO.

O Terreiro do Paço só cumprirá a sua função se servir verdadeiramente como PRAÇA… e para isso terá que ter condições de utilização e vivência adequada das pessoas… TERÁ QUE TER ALMA!
A PRAÇA É PARA AS PESSOAS.

Ferreira arq.

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Comentário publicado em cidadanialx:

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Há propostas muito directas de como devem ser tratados estes casos.

A consulta pública em casos tão referenciais é fundamental.

Fugir-lhe resulta nisto: um estudo final que não contempla premissas básicas e passa a ser alvo de críticas mordazes, com razão.

E isto é que é grave: as coisas resultam de tal forma que, mesmo que tenham alguma parte válida, até isso passa a ser nivelado por baixo, atendendo à necessidade de tentar corrigir o erro. De tentar fazer com que a futura obra (que é o que interessa) não enferme dos vícios que foram detectados.

Os projectos servem para isso -para testar uma solução e permitirem executar a obra de forma adequada.

Corrigir um projecto enfermo é uma virtude de quem sabe o que anda a fazer.

Persistir no erro que foi detectado por quem sabe, não é virtude nenhuma: é burrice.

Infelizmente tem sido apanágio comum dos nossos políticos, que quase sempre evitam os conselhos de quem sabe.

Olhem o que aconteceu na Av. dos Aliados, no Porto. Houve uma enorme contestação ao projecto por parte dos especialistas na área do património e Rui Rio fez orelhas moucas.

Só passados vários anos veio reconhecer, á evidencia da obra, que de facto devia ter sido bem melhor - estragou-se património que o povo considerava.

Aprendendo com os erros dos outros: aqui pode-se fazer muito melhor que isto, que não vai dignificar ninguém, muito pelo contrário - não se vai criar um espaço que cative a utilização, e vai-se estragar o dinheiro que não temos...

Não há autores milagreiros que acertem sempre em todos os projectos.

Por vezes sai nódoa... e esta é muito grande.

Ferreira arq.

FC Porto sagra-se campeão pela 24.ª vez

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=128&id_news=387231&page=0

DD - 2009.05.10
O FC Porto sagrou-se este domingo campeão nacional pela 24.ª vez na sua história, ao vencer o Nacional da Madeira por 1-0. Jesualdo Ferreira é o primeiro treinador português a vencer o campeonato pelo clube por três vezes consecutivas.
A primeira parte no Dragão foi equilibrada e acabou naturalmente com um nulo. Destaque para uma grande penalidade reclamada pelos azuis e brancos, por uma alegada mão de Alonso na área (28 minutos).
Com a necessidade de vencer para festejar a conquista do tetracampeonato, o FC Porto procedeu a uma alteração ao intervalo. O técnico Jesualdo Ferreira retirou Tomás Costa e colocou Farías no seu lugar.
O segundo tempo não podia ter começado da melhor forma, uma vez que Bruno Alves abriu o activo num cabeceamento (48). O defesa provocou o delírio nas bancadas.
A equipa de Jesualdo Ferreira geriu a curta vantagem até final, apesar do Nacional nunca ter deitado a toalha ao chão.
O FC Porto festeja o título com 66 pontos. Com 49, o Nacional continua na quarta posição.

Financiamento: Pagamentos ilícitos de despesas de campanha mais difíceis de fiscalizar - especialista

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9649826.html
Lisboa, 08 Mai (Lusa) -- O investigador em ciências sociais Luís de Sousa, especialista em financiamentos políticos, defendeu hoje que a nova lei "é um claro retrocesso" e vai dificultar a fiscalização de eventuais ilícitos, em especial dos chamados "donativos indirectos" às campanhas eleitorais.
O diploma introduziu uma inovação no que respeita ao que pode ser considerado "despesas de campanha" que, na interpretação do investigador, "branqueia e iliba os partidos ou os mandatários das candidaturas" em casos de eventuais pagamentos ilegais de despesas.
Luís de Sousa é investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e estuda as matérias relacionadas com o financiamento partidário desde 1996. A pedido da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), que coadjuva tecnicamente o Tribunal Constitucional na fiscalização das contas, realizou um estudo sobre "Práticas de Financiamento Político" durante a campanha para as intercalares autárquicas de Lisboa, em 2007, e outro sobre as Regionais na Madeira, no mesmo ano.

Lisboa: Frente Tejo assume opção pela redução "drástica" de trânsito no Terreiro do Paço

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9649714.html
Lisboa, 8 Mai (Lusa) - O projecto de requalificação do Terreiro do Paço vai diminuir "drasticamente" a área ocupada pela circulação automóvel, que actualmente abrange 40 por cento da praça e deverá passar a ocupar 11 por cento, revelou hoje o arquitecto responsável.
"Quarenta por cento da área da praça é destinada à circulação automóvel. O objectivo é reduzir drasticamente esta opção", assumiu o arquitecto Bruno Soares, referindo que o tráfego não deverá tomar mais do que 11 por cento do espaço.
Esta concepção de mobilidade no Terreiro do Paço vai ao encontro do plano elaborado pela autarquia lisboeta e que foi recentemente submetido a discussão pública.

Partidos deviam explicar para que necessitam de mais dinheiro - Belmiro de Azevedo

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9649549.html
Lisboa, 08 Mai (Lusa) - O presidente do conselho de administração da Sonae, Belmiro de Azevedo, afirmou hoje, a propósito da nova lei de financiamento dos partidos, que os partidos deviam explicar para que é que necessitam de mais dinheiro.
"É necessário saber para que é que os partidos querem mais dinheiro e para que projectos", afirmou Belmiro de Azevedo aos jornalistas à margem das Conferências do Estoril.
Belmiro de Azevedo afirmou ainda que é necessário saber se os deputados trabalham o suficiente para merecer mais dinheiro.

Bandeiras Azuis: Autarca de Matosinhos "muito satisfeito" por concelho que mais bandeiras conquista

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9650372.html
Porto, 08 Mai (Lusa) - O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, afirmou-se hoje, em declarações à agência Lusa, "muito satisfeito" com a conquista de cinco novas bandeiras azuis para as praias do Concelho.
"É um grande passo, Matosinhos é o Concelho que mais bandeiras azuis conquistou este ano, o que é uma consequência do forte investimento que está a ser realizado nesta área", afirmou.
Matosinhos conquistou bandeiras azuis para as Praias do Aterro, Memória, Agudela e Funtão, a que há que acrescentar uma nova zona balnear, a da Boa Nova, que até agora nem era considerada para este efeito.

Ferreira Leite diz que democracia está doente e compara "clima de medo" com o de "antigamente"

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9653382.html
Porto, 09 Mai (Lusa) - A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou hoje que "a democracia está doente" e comparou o "intolerável clima de medo" que se vive hoje em Portugal com o que havia "antigamente".
A presidente do PSD afirmou que "hoje os actos de prepotência e arrogância são intoleráveis porque anti-democráticos, tal como é intolerável o clima de medo existente entre as autoridades públicas e os cidadãos".
"Antigamente tinha-se medo da prisão caso se discordasse do poder instituído. Hoje tem-se medo de perder o negócio ou o emprego", disse, lamentando que haja "um medo de retaliações e de falar com desconhecidos ou ao telemóvel".

Capital da Cultura: Guimarães envolveu colectividades e cidadãos na elaboração da candidatura

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9655280.html
Guimarães, 10 Mai (Lusa) -- A Câmara Municipal de Guimarães reuniu com as principais entidades culturais da cidade para a elaboração da candidatura de Guimarães a Capital Europeia da Cultura 2012, e conta com elas para o sucesso da iniciativa.
"A candidatura de Guimarães a Capital Europeia da Cultura (CEC) 2012 é um projecto que envolve toda a cidade, todas as instituições culturais e até os munícipes que, em nome individual, quiserem participar no projecto", disse à Lusa Isabel Fernandes, directora do Museu de Alberto Sampaio (MAS), em Guimarães.
Terça-feira, quando os 27 ministros da Cultura da União Europeia, aprovarem, ao que tudo indica, a candidatura portuguesa, a festa será quase tão grande como em Dezembro de 2001, quando a UNESCO reconheceu a cidade como Património Cultural da Humanidade.

Setúbal: PSP mantém reforço - 12 pessoas detidas nas últimas horas

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9655613.html
Lisboa, 10 Mai (Lusa) - A PSP anunciou hoje que manterá o reforço policial no Bairro da Bela Vista, em Setúbal, onde foram incendiadas nas últimas horas viaturas, ecopontos, contentores e detidas doze pessoas.
Em comunicado, a Direcção Nacional da PSP informa que foram detidas dez pessoas por participação em motim, uma por injúrias e outra por tráfico de droga.
Foi ainda identificado e apreendido a um jovem de 12 anos droga, uma arma branca e uma arma de fogo.

Gripe A H1N1: Número de infectados é 4.379 em todo mundo, mais 1.000 do que no sábado

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9657231.html
Genebra, 10 Mai (Lusa) - O número de infectados pelo vírus da gripe A H1N1 aumentou em quase 1.000 de sábado para hoje, atingido um total de 4.379 pessoas em 29 países, segundo o último balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O balanço hoje divulgado indica que os Estados Unidos lideram a contagem de casos (2.254 casos confirmados), à frente do México (1.626), país onde teve origem o surto.
A OMS está a fazer actualizações regulares de informação, com base nos números apresentados pelos governos e outras fontes, devidamente filtrados.

Comunidade portuguesa de BookCrossing é a 10º maior entre 130 países

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9649404.html
Ovar, 08 Mai (Lusa - "Ler, registar e libertar" é o lema do BookCrossing, um conceito que, desde 2001, já levou a que mais de 760 mil pessoas pusessem os seus livros a circular pelo mundo, entre desconhecidos que recorrem à internet para acompanhar a viagem dessas obras.
No auditório da Junta de Freguesia de Maceda, em Ovar, esse movimento motiva, no sábado, o primeiro encontro oficial dos membros da comunidade portuguesa de Bookcrossing.
Na prática, um bookcrosser é alguém que deixa um livro num banco de jardim para que outra pessoa o encontre e leve para casa, onde os seus únicos deveres são saborear a leitura, partilhar a experiência no site do BookCrossing e devolver o livro a outro local onde possa prosseguir caminho.

Vila Real: Primeiro-ministro garantiu estar atento à candidatura para o Régua Douro Park

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9650719.html

Vila Real, 08 Mai (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu hoje estar atento à candidatura para a construção do Parque de Ciência e Tecnologia apresentada pela Universidade de Vila Real em colaboração com a autarquia local.
A candidatura aos fundos comunitários para a instalação de um Parque de Ciência e Tecnologia, denominado Régia Douro Park, foi entregue no dia 27 de Fevereiro, numa iniciativa conjunta entre a autarquia e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).
"Teremos o maior gosto em olhar para essa candidatura com os olhos de quem olha para um projecto que é muito importante para uma universidade como a UTAD, que quer desenvolver e afirmar-se no contexto do sistema universitário dedicado à ciência e tecnologia em todo o Norte", sublinhou.

Irão: Toxicodependentes tornaram-se num grave problema social e já são 1,2 milhões

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9651594.html
Teerão, 09 Mai (Lusa) - As autoridades iranianas admitiram sexta-feira que há mais de 1,2 milhões de toxicodependentes no país e que o consumo de estupefacientes se tornou num grave problema social que afecta sobretudo homens e mulheres por volta dos 30 anos.
O director da comissão de estatísticas Oficiais sobre o consumo de drogas, Houman Narenjiha, precisou que a idade média do início do consumo é aos 23 anos.
O Irão é a principal via de trânsito da droga cultivada no Afeganistão com destino à Europa.

Douro: Portugal e Espanha querem plano conjunto de desenvolvimento fronteiriço até final do ano

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9638818.html
Lisboa, 06 Mai (Lusa) - Portugal e a comunidade de Castela e Leão vão apresentar até final do ano um plano concertado de desenvolvimento para a região Douro/Duero, que prevê a reactivação, para fins turísticos, da linha-férrea Pocinho-Salamanca.
O compromisso foi assumido hoje em Lisboa pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, e pelo presidente da Junta Autónoma de Castela e Leão, Juan Vicente Herrera, e é um dos principais pontos de um memorando sobre cooperação transfronteiriça assinado entre o Governo português e aquela comunidade autónoma.
"Até final de 2009 haverá um plano concreto para o desenvolvimento coordenado entre Espanha e Portugal da grande bacia do Douro/Duero", disse Nunes Correia aos jornalistas no final da cerimónia de assinatura do memorando, que aponta também como objectivo neste âmbito a "estruturação de uma rota do Património da Humanidade ao longo do rio.

Segurança Infantil: Acidentes são a principal causa de morte na infância e adolescência

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9639906.html
Lisboa, 06 Mai (Lusa) - Os acidentes são a principal causa de morte na infância e na adolescência em Portugal, especialmente no primeiro ano de vida e entre os 15 e os 24 anos, indicam dados hoje divulgados pelo Ministério da Saúde.
Em Portugal, no ano de 2006, morreram 216 crianças e jovens até aos 19 anos de idade em acidentes.
Neste grupo etário, as principais causas de mortes foram acidentes de viação (66,7 por cento), afogamentos (12,7 por cento), quedas e sufocação/asfixia (4,5 por cento), queimaduras (1,4 por cento), electrocussão (0,7 por cento) e as restantes por factores não especificados.

AR: Novo regime dos bens de domínio público vai mecerer o "maior acompanhamento" do PS na especialidade - Alberto Martins

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9643866.html
Lisboa, 07 Mai (Lusa) -- O líder parlamentar do PS afirmou hoje que o diploma do regime dos bens de domínio público irá merecer "o maior acompanhamento" na especialidade, depois das "dúvidas" levantadas por deputados socialista a algumas opções da proposta do Governo.
"Foram levantadas dúvidas sobre algumas das opções contidas na proposta e, por isso, a direcção parlamentar entendeu que esta é uma matéria estrutural, de importância constitucional e, por isso, deve merecer o maior acompanhamento na especialidade", afirmou o líder da bancada socialista, em declarações aos jornalistas no final da reunião do grupo parlamentar.
Sublinhando não haver dúvidas quanto ao sentido de voto na generalidade do grupo parlamentar, Alberto Martins reconheceu, contudo, que a questão do domínio público é "uma questão muito sensível".